| materia |
406/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção do trator do Distrito de São Benedito das Areias. |
1 |
extracted
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| norma |
661/2025 |
2025-06-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°651, de 19 de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
662/2025 |
2025-06-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6678/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6679/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
107/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
108/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
109/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
110/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
111/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
112/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
113/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
114/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
115/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
116/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
117/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
118/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
119/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
120/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
121/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
122/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
123/2025 |
2025-05-28 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6677/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Municipal |
Convoca a 10° Conferência Municipal de Assistência Social de Mococa. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Resolução |
Institui a semana de "Conscientização e ativismo no combate ao bullying e à violência na escola", no âmbito da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município de Mococa. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de aplausos á arquiteta Matiza Rigobello, por sua significativa contribuição ao enriquecimento cultural e histórico de Mococa. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moçlão de Aplausos aos diretores do documentário "A Novidade do Século: A História do Cinema em Mococa em Mococa", por sua contribuição excepcional ao resgate e valorização da história cultural de Mococa. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Amigos do Bem de Igaraí pela promoção do 9º almoço tradicional de Santa Rita, realizado em 18 de maio de 2025 |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos à TV Mococa on-line pelos relevantes serviços prestados à comunicação regional. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao GCM Luiz Carlos Barreto pelos 36 anos de serviços prestados em Mococa. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de aplausos á Sra. Beatriz Silva por 35 anos de dedicação à Escola Benedito Ferraz Bueno |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Servidor João Paulo, pela dedicação e profissionalismo no atendimento aos vereadores e apoio às atividades parlamentares. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e congratulações aos alunos eleitos à diretoria do Grêmio Estudantil do Colégio Maria Imaculada. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de aplausos à paróquia Santa Teresinha de Mococa, pelas atividades realizadas em comemoração ao Dia de Santa Rita de Cássia. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo reforma, limpeza, instalação de brinquedos e iluminação na Academia de saúde ao ar livre. |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza de bueiro na rua Tereza Scarparo Maciel, nº 10, com Nicolau Paione, em frente à Mercearia, bairro Vale Verde |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos nas ruas Adelaide Alves Magri, Alvim Leite e José Caetano Guisso, localizadas no Residencial Jardim José Justi II, |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, que providencie o serviço de tapa-buraco na rua Hélio Franzone, Chácara São Domingos, no sentido ao Mercado Campiotto. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora a realização de parceria com cooperativa ou empresa especializada em reciclagem na Câmara Municipal de Mococa. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buracos na rua Major Albertina Nogueira, bairro São Domingos. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Instalação de lombadas na Avenida Cristóvão Lima Guedes. |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos na rua Guanabara com a rua Dante Marobi, Jardim Riachuelo |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instituição da Diária Especial por atividade complementar (DEAC) para os servidores da Guarda Civil Municipal de Mococa. |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e roçagem das beiradas das estradas do Distrito de São Benedito das Areias, visando segurança e prevenção de incêndios. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico, ao Poder Executivo, a realização de operação tapa-buraco na rua José Marques da Silva, no Jardim Progresso, em frente ao número 115, destacando que os buracos estão localizados próximos à guia de calçada. |
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