| norma |
467/2025 |
2025-06-10 |
Ato |
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa em data que especifica e da outras providências. |
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| norma |
663/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 606, de 29 de agosto de 2023. |
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| norma |
664/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 577, de 29 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
665/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "SS Materiais de Construção LTDA.". |
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| norma |
6684/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
6685/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre cargos, estrutura orgânico-administrativa e gestão de pessoal da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei N° 4.493, de 04 de maio de 2015. |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de aplausos à Associação das Folias de Reis de Mococa - AFOREM, pela realização do 36° Encontro de Folia de Reis, evento de grande relevância cultural, histórica e social para o município de Mococa e a toda a região. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos a Gabrieli Aparecida de Brito e Alicia Manoella de Brito Dias, pelo emocionante e significativo depoimento em vídeo sobre a transformação do bairro Pôr do Sol. |
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131/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Crick Lanches pela grande inauguração em novo endereço na Praça Lavínia Ribeiro do Valle - distrito de Igaraí. |
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132/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à servidora Naiara de Souza Batista Dias, pela eficiência, disponibilidade, paciência, simpatia, zelo e dedicação em bem servir. |
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133/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Doces da Bisa, representados por Daniela e Alcino, pela tradição e excelência na produção de doces cristalizados artesanais em Mococa. |
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134/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Júnia Galvão Amiratti, e à equipe da Secretaria, pela atuação exemplar no processo de regularização fundiária do bairro Pôr do Sol. |
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135/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ana Divina Lemes Abelardi. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Deputado Jorge Caruso pela destinação de emenda ao município de Mococa/SP. |
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137/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
De profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eunice Martini Ribeiro. |
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138/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, celebrado em 8 de junho de 2025, reconhecendo a dedicação espiritual e comunitária dos líderes evangélicos do município de Mococa e de todo o Brasil. |
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164/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Cajuru, na altura do número 57, localizada no bairro Jardim Santa Maria, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizada durante o ano de 2025 (Imagens anexas). |
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165/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico na entrada do bairro Gildo Geraldo (Palmeirinha), em Canoas, para melhoria da sinalização e organização do tráfego. |
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166/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo providências urgentes quanto a imóvel abandonado na Rua João Murari, n° 341, no bairro COHAB II, utilizado por usuários de drogas. |
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| materia |
407/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica. |
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| materia |
408/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o andamento do processo de credenciamento de clínicas veterinárias ou profissionais para a realização de castrações de animais no Município de Mococa/SP. |
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409/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita providências quanto ao descarte irregular de entulho e lixo no bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias. |
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410/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita providências urgentes para a substituição de lâmpadas queimadas no Condomínio Paraíso das Garças – na Guardinha, São Benedito das Areias. |
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| materia |
411/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize estudos sobre a medida cabível em relação à árvore que apresenta risco de queda – localizada na Praça da República, próximo ao ponto de táxi (Imagem anexa). |
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412/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a limpeza de terreno baldio localizado na Rua Ovídio Mazieiro, em frente ao nº 415, no bairro Jardim Colina Verde |
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413/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos no sentido São José do Rio Pardo, em frente à ''Praça da Mãe Preta'', localizada na Vila Carvalho |
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| materia |
414/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 42/2025, o qual solicita aquisição de um número maior de refletores para o Estádio Municipal Sebastião Ferreira de Souza, localizado no distrito de Igaraí. |
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| materia |
415/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre recolhimento de INSS e FGTS de 2021 a 2025. |
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416/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo os serviços de manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Balbino, no trecho que dá acesso à Rodovia SP-340 e à Av. Primo Quilice, no bairro Carlito Quilice. (Imagem em anexo) |
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417/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre inspeções, planos de ação e custos de reparação em todas as estradas vicinais do município de Mococa, com ênfase na vicinal Mococa-Igaraí. |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a fiscalização, destinação e critérios de acesso às cestas básicas distribuídas pelo Poder Público Municipal no Distrito de São Benedito das Areias. |
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| materia |
419/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a colocação de ponto de iluminação pública na rua Gilberto Bedin, na altura do número 287, próximo ao campo da Mocoquinha. |
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| materia |
420/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que transforme a Rua Salvador Mollo, em Mococa-SP, em via de sentido único. |
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421/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a implantação de sinalização de trânsito no bairro Altos do Vale II. |
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422/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que determine a aplicação de cascalho ao longo da vicinal Mococa-Igaraí (Imagem anexa). |
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423/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Reitera ao Poder Executivo o requerimento 297/2025 o qual solicita informações sobre os repasses financeiros à empresa Convênios Card, bem como esclarecimentos urgentes acerca da alegada dívida do município com esta empresa. |
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| materia |
424/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a construção de valeta e a devida sinalização na Rua José Alves Furquim, em frente ao número 166, no bairro Altos do Vale II. |
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| materia |
425/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que realize estudo técnico visando à implantação de uma rotatória na Rua Walter Antonio Becker, em frente ao número 41, no bairro Altos do Vale II. |
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| materia |
426/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Walter Antonio Becker, em frente à residência de número 41, no bairro Altos do Vale II. |
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| materia |
427/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo notificação do proprietário do terreno ao lado da casa n° 166, na Rua José Alves Furquim, bairro Altos do Vale II, para que sejam adotados providências quanto à limpeza, manutenção e regularização do imóvel. |
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| norma |
6683/2025 |
2025-06-09 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias. |
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2025-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-05 |
Emenda |
Altere-se dispositivos dos Projetos de Lei Complementar nº 011/2025. |
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| norma |
125/2025 |
2025-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
126/2025 |
2025-06-05 |
Portaria da Prefeitura |
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
124/2025 |
2025-06-04 |
Portaria da Prefeitura |
Nomeia Gestora do Setor de Gestão de Pessoas. |
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| norma |
6682/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Municipal |
Convoca a 10° Conferência Municipal de Assistência Social de Mococa. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de dados sobre multas de trânsito do município de Mococa, e dá outras providências. |
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