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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 2024-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 104/2024 2024-08-23 Indicação “Indicamos a manutenção nas principais subidas da Estrada Municipal Antônio Vieira Cardoso no Bairro dos Vieirinhas. 1 extracted
materia 106/2024 2024-08-23 Indicação Indica a troca de iluminação pública por lâmpadas de LED nas ruas Japão, Benedito Cícero Rosa e Santa Rita de Cássia. 1 extracted
materia 107/2024 2024-08-23 Indicação Indica a implantação de lombadas ou lombofaixas. 1 extracted
materia 108/2024 2024-08-23 Indicação Indica a colocação de contêineres na rua Antônio Amâncio Vieira, próximo à casa do senhor João Amâncio. 1 extracted
materia 147/2024 2024-08-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Saes. 1 extracted
materia 148/2024 2024-08-23 Requerimento Solicita informações sobre pagamento de arbitragem contratadas pela Prefeitura. 1 extracted
materia 149/2024 2024-08-23 Requerimento Solicita informações sobre a entrega de uniforme escolar na rede pública 1 extracted
materia 142/2024 2024-08-22 Requerimento Questiona se a rua 2 localizada no Bairro dos Paulas e Mendes está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 143/2024 2024-08-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Irene Andrade Guedes. 1 extracted
materia 144/2024 2024-08-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sostenes Dantas Guedes. 1 extracted
materia 146/2024 2024-08-22 Requerimento Questiona quais estradas da região do Bairro Piratuba, nas proximidades da “Comunidade São Pedro”, estão aptas a receberem denominação. 1 extracted
norma 4878/2024 2024-08-22 Lei Cria a condecoração “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão. 1 extracted
norma 4879/2024 2024-08-22 Lei Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
norma 4880/2024 2024-08-22 Lei Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2024 2024-08-21 Indicação Indica manutenção da Rua Martha Zanfirow de Camargo no JARDIM SECOL. 1 extracted
materia 103/2024 2024-08-21 Indicação Indica instalação de iluminação Pública em trecho e travessa da Rua Martha Zanfirow de Camargo no JARDIM SECOL 1 extracted
materia 145/2024 2024-08-21 Requerimento Questiona se a travessa da Rua Martha Zanfirow de Camargo no JARDIM SECOL está apta a receber denominação 1 extracted
norma 30/2024 2024-08-21 Ato Altera a redação do art. 8º do Ato nº 9, de 25 de abril de 2023. 1 extracted
materia 139/2024 2024-08-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vitória Pinto. 1 extracted
materia 141/2024 2024-08-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rogério Augusto Aires de Araújo. 1 extracted
materia 140/2024 2024-08-19 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dirceu Alves Vieira. 1 extracted
norma 29/2024 2024-08-19 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 19/08/2024 por motivo de saúde. 1 extracted
sessao 24 2024-08-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 101/2024 2024-08-14 Indicação Indica a manutenção na estrada municipal PDD 265, no bairro do Gurgel 1 extracted
norma 26/2024 2024-08-14 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 19/2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-08-13 Redação Final Cria a condecoração "Zumbi dos Palmares", no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão. 1 extracted
materia 128/2024 2024-08-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Nunes da Silva. 1 extracted
materia 138/2024 2024-08-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Maria da Silva Martin 1 extracted
sessao 23 2024-08-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 99/2024 2024-08-09 Indicação Indica a instalação de iluminação pública em travessa do CDHU MARINO GODINHO na Vila Quintino 1 extracted
materia 100/2024 2024-08-09 Indicação Indica manutenção instalação de gradil na Avenida Tancredo Neves e limpeza das margens do Rio no bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 133/2024 2024-08-09 Requerimento Solicita informações relacionadas a implantação de lombada. 1 extracted
materia 134/2024 2024-08-09 Requerimento Solicita informações sobre área do CDHU MARINO GODINHO – VILA QUINTINO. 1 extracted
materia 135/2024 2024-08-09 Requerimento Questiona sobre o planejamento da administração nas obras de calçamento da Avenida Tancredo Neves no Bairro dos Cotianos 1 extracted
materia 136/2024 2024-08-09 Requerimento Solicita informações a respeito do Transporte Escolar. 1 extracted
materia 137/2024 2024-08-09 Requerimento Solicita informações a respeito do Transporte Público Municipal 1 extracted
norma 28/2024 2024-08-09 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Joacildo Xavier dos Santos na sessão do dia 5/8/2024 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 4877/2024 2024-08-08 Lei Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
norma 27/2024 2024-08-07 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 16 de agosto de 2024. 1 extracted
norma 26/2024 2024-08-06 Ato Nomeia vereadores para compor a Comissão Processante responsável em apurar denúncia apresentada pelo Sr. Donizete Natercio Feliciano contra o vereador Jeferson Donisete Cardoso. 1 extracted
norma 24/2024 2024-08-05 Ato Nomeia vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, instaurada pelo decreto legislativo nº 92, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação Pregão Presencial nº 58/2022, Contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso. 1 extracted
norma 25/2024 2024-08-05 Ato Aprova o servidor Kennedy Aranha Leite em seu estágio probatório, para o cargo de Ajudante Geral Legislativo. 1 extracted
norma 93/2024 2024-08-05 Decreto Legislativo Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 22 2024-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 96/2024 2024-08-02 Indicação Indica melhorias no campo de futebol do bairro dos Pires. 1 extracted
materia 97/2024 2024-08-02 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no bairro dos Prestes 1 extracted
materia 98/2024 2024-08-02 Indicação Indica a manutenção da iluminação pública no Parque da Torre. 1 extracted
materia 129/2024 2024-08-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Vieira dos Santos. 1 extracted
materia 130/2024 2024-08-02 Requerimento Solicita informações a respeito do corte de árvores na Rua Expedito da Silva Correia. 1 extracted