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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2024 2024-09-27 Indicação Indica a manutenção de ponte de madeira no Bairro das Furnas. 1 extracted
materia 168/2024 2024-09-27 Requerimento Solicita informações sobre a construção de linha de tubo no bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 169/2024 2024-09-27 Requerimento Solicita informações a respeito do transporte escolar. 1 extracted
materia 170/2024 2024-09-27 Requerimento Solicita informações a respeito do cargo de bibliotecária. 1 extracted
materia 171/2024 2024-09-27 Requerimento Solicita informações a respeito do incêndio em ônibus escolar. 1 extracted
norma 4884/2024 2024-09-26 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4862, de 20 de março de 2024. 1 extracted
norma 29/2024 2024-09-25 Portaria Nomeia o servidor Dênis Pinheiro Lopes como responsável pela gestão de acesso ao SIAFIC. 1 extracted
materia 167/2024 2024-09-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Leila Marum Santos. 1 extracted
sessao 29 2024-09-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 20/2024 2024-09-20 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 163/2024 2024-09-20 Requerimento Solicita informações sobre as obras de pavimentações das vicinais do Caetezal e da Bateia. 1 extracted
materia 164/2024 2024-09-20 Requerimento Solicita informações sobre o processo administrativo relativo à pedreira/mineradora do Piraporinha. 1 extracted
materia 165/2024 2024-09-20 Requerimento Solicita informações sobre o processo administrativo relativo à escola do Piraporinha. 1 extracted
materia 166/2024 2024-09-20 Requerimento Solicita informações sobre multas e condenações em desfavor da municipalidade. 1 extracted
materia 10/2024 2024-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Condecoração Zumbi dos Palmares à ONG Voz do Morro. 1 extracted
norma 28/2024 2024-09-18 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 21/2024. 1 extracted
norma 4883/2024 2024-09-18 Lei Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva à rua 5, localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-17 Indicação Indica a manutenção da estrada do Bairro Piraporinha. 1 extracted
materia 162/2024 2024-09-16 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amós Pedroso de Almeida. 1 extracted
sessao 28 2024-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 116/2024 2024-09-13 Indicação Indica a confecção e instalação de placas indicativas em todas as áreas de preservação ambiental. 1 extracted
norma 27/2024 2024-09-13 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 20/2024. 1 extracted
materia 115/2024 2024-09-12 Indicação Indica que seja realizado o alargamento de estrada na Vila do Gracio, sentido Capela de São Roque. 1 extracted
materia 161/2024 2024-09-12 Requerimento Solicita informações relacionadas ao mutirão de castração de cães e gatos realizado pela Prefeitura através de empresa contratada 1 extracted
materia 158/2024 2024-09-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Domingos Vargem. 1 extracted
materia 159/2024 2024-09-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Danilo Pereira Domingues. 1 extracted
materia 160/2024 2024-09-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Stefano Paslar. 1 extracted
norma 31/2024 2024-09-10 Ato Altera a redação de dispositivos do Ato nº 8, de 18 de abril de 2023. 1 extracted
norma 4882/2024 2024-09-10 Lei Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba para Juan Canales Puertas. 1 extracted
sessao 27 2024-09-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 114/2024 2024-09-06 Indicação Indica manutenção de calçada e grades de proteção no passeio público da Rua Capitão Moraes, altura do número 84. 1 extracted
materia 156/2024 2024-09-06 Requerimento Solicita informações relacionadas à construção/aquisição do terreno onde será construída a Escola dos Godinhos/Piraporinha. 1 extracted
materia 157/2024 2024-09-06 Requerimento Solicita informações relacionadas ao pagamento de quinquênio dos profissionais da educação. 1 extracted
materia 111/2024 2024-09-04 Indicação Indica a manutenção de ponte do bairro dos Oliveiras. 1 extracted
materia 112/2024 2024-09-04 Indicação Indica estudo sobre as cobranças indevidas de iluminação pública. 1 extracted
materia 155/2024 2024-09-04 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jandira Cardoso Domingues. 1 extracted
materia 113/2024 2024-09-03 Indicação Indico a extensão da rede de água na Rua Célio Leite na Vila do Gracio. 1 extracted
sessao 26 2024-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 109/2024 2024-08-30 Indicação Indica a reforma de pontes de madeira no Bairro da Serra. 1 extracted
materia 110/2024 2024-08-30 Indicação Indica implantação de lombada em trecho da Rua Vinte e Um de Abril. 1 extracted
materia 152/2024 2024-08-30 Requerimento Solicita informações relacionadas à fila de espera de crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA na AMAP. 1 extracted
materia 153/2024 2024-08-30 Requerimento Solicita informações adicionais a respeito do corte de árvores na Rua Expedito da Silva Correia. 1 extracted
materia 154/2024 2024-08-30 Requerimento Requer o envio do relatório de obras de calçadas e muros em próprios públicos realizados de 2021 a 2024. 1 extracted
materia 151/2024 2024-08-29 Requerimento Solicita informações sobre o campo de futebol da Vila Moraes. 1 extracted
norma 4881/2024 2024-08-29 Lei Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 7/2024 2024-08-27 Redação Final Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 150/2024 2024-08-27 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do seu avô Sr. Moacyr Vieira Ribeiro. 1 extracted
sessao 6 2024-08-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2024-08-27 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 105/2024 2024-08-26 Indicação Indica a reforma de ponte de madeira no Bairro dos Pires. 1 extracted