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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2024 2024-08-02 Requerimento Solicita informações a respeito do aditamento de 25% no contrato de serviços de pintura de sinalização de trânsito 1 extracted
materia 132/2024 2024-08-02 Requerimento Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade. 1 extracted
norma 4875/2024 2024-07-25 Lei Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 4876/2024 2024-07-25 Lei Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-23 Indicação Indica a manutenção do calçamento e parapeito na Rua Araujo Leite. 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-23 Indicação Indica a manutenção da rua 4 do Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 94/2024 2024-07-22 Indicação Indica a implantação de Unidade Básica de Saúde no Bairro Caetezal. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-19 Indicação Indicamos que seja realizado uma palestra aos agricultores sobre como fazer nota fiscal eletrônica. 1 extracted
sessao 5 2024-07-19 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 127/2024 2024-07-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Labre da Silva. 1 extracted
materia 126/2024 2024-07-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Rodrigues. 1 extracted
norma 24/2024 2024-07-16 Portaria Nomeia servidores para compor a comissão de processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa Mais Saúde Administradora de Benefícios Ltda (Pregão Eletrônico nº 3/2024 – contrato nº 14/2024). 1 extracted
norma 25/2024 2024-07-16 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 18/2024. 1 extracted
norma 92/2024 2024-07-16 Decreto Legislativo Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação – Pregão Presencial nº 58/2022, Contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso. 1 extracted
materia 125/2024 2024-07-15 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Pinto de Camargo. 1 extracted
norma 23/2024 2024-07-15 Portaria Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 2/2024. 1 extracted
sessao 21 2024-07-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-07-12 Projeto de Lei - Executivo Dá nova redação, suprime e acrescenta incisos em artigos e anexos da lei municipal nº 4717, de 4 de novembro de 2021, conforme especifica. 1 extracted
norma 22/2024 2024-07-12 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 15/2024. 1 extracted
materia 119/2024 2024-07-11 Requerimento Questiona se quais ruas públicas do Bairro Castanho estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 124/2024 2024-07-11 Requerimento Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na licitação – Pregão Presencial nº 58/2022, Contrato nº 107/2022, decorrentes de atos do Sr. Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito Municipal de Piedade, objetos da denúncia nº 1/2024, bem como as relações contratuais com a empresa Lemes e Trancoso. 1 extracted
norma 21/2024 2024-07-11 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 17/2024. 1 extracted
materia 123/2024 2024-07-10 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa da Silva. 1 extracted
norma 4874/2024 2024-07-03 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.846, de 6 de março de 2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-07-02 Moção Moção de congratulação à Academia Sparta Fight Team pela brilhante participação no evento de MMA COSTA COMBAT 50 em Piedade. 1 extracted
materia 11/2024 2024-07-02 Moção Moção de congratulação à Associação Esportiva e Cultural de Piedade – ACEP Kai Kan pela brilhante participação na 39º edição dos Jogos Abertos da Juventude em Araçatuba/SP. 1 extracted
materia 21/2024 2024-07-02 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Vera de Fátima Corrêa da Silva à rua 5, localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-02 Indicação Indica manutenção das vicinais no Bairro do Sarapui dos Antunes. 1 extracted
sessao 20 2024-07-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-06-28 Substitutivo Cria a condecoração “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão. 1 extracted
materia 13/2024 2024-06-28 Projeto de Lei - Executivo Autoriza suplementação do orçamento vigente. 1 extracted
materia 19/2024 2024-06-28 Projeto de Lei - Legislativo Altera a denominação da rua Juan Canalles Puentas localizada na quarta travessa da antiga estrada Piedade-Sorocaba para Juan Canales Puertas. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-28 Indicação Indica limpeza do córrego dos Ortizes no trecho do Bairros dos Moreiras e CDHU Marino Godinho. 1 extracted
materia 121/2024 2024-06-28 Requerimento Solicita informações relacionadas à licitação de contratação de empresa especializada em castração de cães e gatos. 1 extracted
materia 122/2024 2024-06-28 Requerimento Questiona a regulamentação da Lei Municipal nº 4.834, de 19 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos. 1 extracted
materia 89/2024 2024-06-26 Indicação Indica a sinalização no cruzamento que liga estrada da Roseira ao Bairro dos Buenos. 1 extracted
materia 118/2024 2024-06-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nazira dos Santos Domingues. 1 extracted
materia 120/2024 2024-06-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osny Vieira Cardoso. 1 extracted
norma 22/2024 2024-06-26 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 8 de julho de 2024. 1 extracted
norma 23/2024 2024-06-26 Ato Aprova o servidor Kennedy Aranha Leite em seu estágio probatório, para o cargo de Ajudante Geral Legislativo. 1 extracted
materia 88/2024 2024-06-25 Indicação Indicamos a reforma de ponte no Bairro do Gurgel. 1 extracted
materia 117/2024 2024-06-25 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Torres. 1 extracted
materia 116/2024 2024-06-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vera de Fátima Corrêa da Silva. 1 extracted
sessao 19 2024-06-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 86/2024 2024-06-21 Indicação Indica manutenção de estrada vicinal no Bairro Jurupará. 1 extracted
materia 87/2024 2024-06-21 Indicação Indica instalação de contêiner de lixo no Bairro Jurupará. 1 extracted
materia 110/2024 2024-06-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Américo Salvetti. 1 extracted
materia 111/2024 2024-06-21 Requerimento Solicita informações relacionadas aos alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA – na Rede Municipal de Educação. 1 extracted
materia 112/2024 2024-06-21 Requerimento Solicita informações sobre as obras de recuperação do asfalto do bairro Roseira. 1 extracted
materia 113/2024 2024-06-21 Requerimento Questiona se estrada vicinal do Bairro Jurupará está apta a receber denominação. 1 extracted