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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2024 2024-06-21 Requerimento Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar de Iluminação pública da Deputada Estadual Maria Lucia Amary. 1 extracted
materia 115/2024 2024-06-21 Requerimento Questiona o cumprimento da Lei Municipal nº 4.532, de 22 de novembro de 2017 – Lei de muro e calçada. 1 extracted
materia 85/2024 2024-06-19 Indicação Indica a implantação de rampa de acesso ao palco do Auditório “Rubens Caetano da Silva - Cariocão". 1 extracted
materia 109/2024 2024-06-19 Requerimento Solicita informações se há estudo para colocação de lombadas na estrada pavimentada no Bairro da Bateia de Baixo. 1 extracted
norma 4873/2024 2024-06-19 Lei Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 108/2024 2024-06-18 Requerimento Solicita informações a respeito do Transporte Público Municipal. 1 extracted
sessao 18 2024-06-17 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-06-14 Moção Moção de protesto pela equiparação do piso municipal dos servidores públicos ao salário mínimo estadual vigente. 1 extracted
materia 84/2024 2024-06-14 Indicação Indicamos a manutenção da estrada do Bairro da Liberdade (PDD-161). 1 extracted
materia 104/2024 2024-06-14 Requerimento Solicita informações se há estudo para colocação de lombadas da estrada vicinal Lázaro Prestes de Oliveira (PDD-275), do Bairro da Bateia de Baixo. 1 extracted
materia 105/2024 2024-06-14 Requerimento Solicita informações relacionadas à produção de oxigênio medicinal da Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
materia 106/2024 2024-06-14 Requerimento Solicita informações a respeito do Transporte Escolar. 1 extracted
materia 107/2024 2024-06-14 Requerimento Solicita informações sobre alvará sanitário do laboratório que presta serviços ao Município. 1 extracted
norma 20/2024 2024-06-14 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 16/2024. 1 extracted
norma 21/2024 2024-06-14 Ato Regulamenta o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Piedade - SP. 1 extracted
norma 4872/2024 2024-06-13 Lei Dá denominação de Estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso à PDD-040. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Confere à Vania Regina Souza a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-12 Indicação Indica a instalação de duas lombadas na Estrada Messias Godinho Sobrinho, do bairro dos Oliveiras ao bairro das Furnas. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-11 Indicação Indica a manutenção das vias dos bairros Douradinho e Amola Faca. 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-11 Indicação Indica a manutenção (tapa buracos) na Rua Gilberto de Moraes Poly – Bairro Butuca. 1 extracted
materia 103/2024 2024-06-10 Requerimento Solicita informações relacionadas à Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
norma 29/2024 2024-06-10 Resolução Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
sessao 17 2024-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 76/2024 2024-06-07 Indicação Indica a limpeza de tubulação de bueiro no Bairro Caetezal de Cima. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-07 Indicação Indica a manutenção de limpeza de tubulação de esgoto, na Rua José da Silva Soares Sobrinho, no bairro CDHU Airton Senna. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-07 Indicação Indico a extensão da rede de água na Viela Severino S. dos Santos, no Bairro da Vila Moraes. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-07 Indicação Reiterando indicação para a contratação de empresa ou associação especializada em curso de arbitragem. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-07 Indicação Reiterando indicação para adaptação do piso da Praça de Eventos da Rodoviária à prática de Patins Roller. 1 extracted
materia 94/2024 2024-06-07 Requerimento Solicita informações sobre o Serviço de Atendimento Domiciliar. 1 extracted
materia 95/2024 2024-06-07 Requerimento Solicita informações relacionadas ao Fundo de Proteção e Bem Estar Animal de Piedade. 1 extracted
materia 96/2024 2024-06-07 Requerimento Solicita informações relacionadas à aplicação de multas por maus-tratos de animais em Piedade. 1 extracted
materia 97/2024 2024-06-07 Requerimento Solicita informações sobre pavimentação para a Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus, Bairro da Liberdade (próximo ao restaurante Piccin). 1 extracted
materia 98/2024 2024-06-07 Requerimento Solicita informações sobre a aquisição de cobertores. 1 extracted
materia 99/2024 2024-06-07 Requerimento Solicita informações sobre uso de veículo oficial da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 100/2024 2024-06-07 Requerimento Solicita informações complementares aos requerimentos 41/2024 e 72/2024 relacionadas à poda de árvores. 1 extracted
materia 101/2024 2024-06-07 Requerimento Solicita informações relacionadas à quantidade de estudantes que se cadastraram para receber o auxílio-transporte aos universitários. 1 extracted
materia 102/2024 2024-06-07 Requerimento Solicita informações sobre o contrato de fornecimento de oxigênio no município. 1 extracted
materia 90/2024 2024-06-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dario Baptista Ribeiro. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-04 Redação Final Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 18/2024 2024-06-03 Portaria Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 19/2024 2024-06-03 Portaria Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 16 2024-06-03 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 75/2024 2024-05-29 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Ortizes na PDD- 322. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita informação sobre fornecimento das formulas especiais de leite em pó, nas creches municipais. 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita informações sobre autorização de construção em margem de rio. 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-29 Requerimento Solicita informações sobre origem de recursos para evento no aniversário do município. 1 extracted
norma 4870/2024 2024-05-29 Lei Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens — Umadecampi — e dá outras providências. 1 extracted
norma 4871/2024 2024-05-29 Lei Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12, localizada no bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-28 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-28 Projeto de Lei - Legislativo Cria a medalha “Zumbi dos Palmares”, no âmbito do Município de Piedade - SP e regulamenta a sua concessão. 1 extracted