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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2024 2024-05-03 Requerimento Solicita informações sobre a contratação de empresa responsável por gerir e executar os serviços nas residências terapêuticas no município. 1 extracted
norma 13/2024 2024-05-03 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 11/2024. 1 extracted
norma 14/2024 2024-05-03 Portaria Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 16/2024 2024-05-03 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 31 de maio de 2024 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-02 Projeto de Lei - Executivo Autoriza, no Plano Plurianual, a inserção das alterações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-02 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 13/2024 2024-05-02 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Alexandre Pereira na sessão do dia 29/4/2024 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 14/2024 2024-05-02 Ato Exonera, a pedido, a partir de 02/05/2024, o servidor Ely Deimon Araújo da Silva do cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 15/2024 2024-05-02 Ato Nomeia a Senhora Priscila Pedroso, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo. 1 extracted
norma 4866/2024 2024-05-02 Lei Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 4867/2024 2024-05-02 Lei Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-29 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leôncio Tenório. 1 extracted
norma 12/2024 2024-04-29 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 12/2024. 1 extracted
sessao 12 2024-04-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-04-26 Projeto de Decreto Legislativo Confere ao Projeto Social de Jiu Jitsu Roger da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-26 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco dos Santos. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Gomes de Abreu. 1 extracted
norma 11/2024 2024-04-23 Portaria Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 9 e 10/2024. 1 extracted
norma 12/2024 2024-04-23 Ato Determina que seja abonada a falta do vereador Jeferson Donisete Cardoso na sessão do dia 15/4/2023, por motivo de saúde. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cacilda da Rosa Silva. 1 extracted
norma 28/2024 2024-04-22 Resolução Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, para a 19ª Legislatura, conforme especifica. 1 extracted
sessao 1 2024-04-22 Sessão de Julgamento — 2 extracted
sessao 11 2024-04-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-04-19 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Cyro Godinho à rua 12 localizada no bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-19 Requerimento Solicita informações sobre a fila de cirurgias de prótese de quadril. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-19 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita da Silva Sertori. 1 extracted
materia 1/2024 2024-04-18 Relatório Relatório final da comissão processante referente à Denúncia nº 1/2023. 1 extracted
norma 85/2024 2024-04-15 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao senhor Heinz Muller. 1 extracted
norma 86/2024 2024-04-15 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Evando Jonas de Paula. 1 extracted
norma 87/2024 2024-04-15 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Iberê Francisco Thenório. 1 extracted
norma 88/2024 2024-04-15 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Willian Ribeiro de Almeida. 1 extracted
norma 89/2024 2024-04-15 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir. 1 extracted
sessao 4 2024-04-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2024-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-04-12 Projeto de Resolução Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de São Paulo, para a 19ª Legislatura, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-12 Emenda Altera a ementa do projeto de lei nº 6/2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-12 Projeto de Lei - Legislativo Altera a denominação da rua 6 localizada no bairro dos Godinhos e dá denominação à rua 4 localizada no Jardim Montenegro. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-12 Projeto de Lei - Legislativo Altera a denominação da rua 10 localizada no bairro dos Godinhos e dá denominação à rua 1 localizada no Jardim Montenegro. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-12 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto de Camargo. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-12 Requerimento Solicita informações relacionadas ao envio de materiais às escolas municipais. 1 extracted
materia 60/2024 2024-04-12 Requerimento Solicita informações relacionadas às escolas municipais. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-10 Moção Moção de louvor ao Sr. Osmar Linares Marques. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-10 Requerimento Solicita informações sobre emendas parlamentares. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-10 Requerimento Solicita informações sobre a falta de funcionários na farmácia municipal. 1 extracted
materia 67/2024 2024-04-10 Indicação Indica a instalação de uma lombada no Bairro do Poço. 1 extracted
materia 68/2024 2024-04-10 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar”) em geral no bairro Caetezal de Cima e de Baixo. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-09 Redação Final Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2024 2024-04-08 Requerimento Solicita informações sobre a contratação de empresa especializada na manutenção de iluminação pública. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-08 Indicação Indica que seja realizado manutenção da iluminação pública na rua Louis Franciscon, no bairro Paulas e Mendes. 1 extracted
sessao 9 2024-04-08 Sessão Ordinária — 2 extracted