br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2024 2024-04-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor José Carlos Bachir. 1 extracted
materia 52/2024 2024-04-05 Requerimento Solicita informações sobre imóveis no bairro do Roseira. 1 extracted
materia 53/2024 2024-04-05 Requerimento Solicita informações sobre a contratação de empresa especializada em locação de impressoras multifuncionais. 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-05 Indicação Indica que seja cascalhado estrada no bairro do Funil. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-04 Indicação Indica instalação de contêiner de lixo na Rua Ovidio Dias de Moraes na Vila Moraes. 1 extracted
norma 4865/2024 2024-04-04 Lei Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-04-03 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-03 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.846, de 06 de março de 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-04-03 Projeto de Lei - Executivo Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-04-03 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.862, de 20 de março de 2024. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-03 Indicação Indica a manutenção das estradas municipais que dão acesso ao Bairro Piraporinha. 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-03 Indicação Indica a manutenção de iluminação pública no Bairro do Piraporinha próximo à Igreja Católica. 1 extracted
materia 51/2024 2024-04-02 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elisabeth Massarelli do Lago. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-02 Indicação Indica a instalação de uma lombada na entrada do Bairro Caetezal, na Rua Nilton Solonni. 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-02 Indicação Indica a instalação de lombadas na estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-01 Redação Final Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2024 2024-04-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Regis Batroff. 1 extracted
norma 11/2024 2024-04-01 Ato Sentença revogando a liminar concedida ao Mandado de Segurança Cível nº 443.2024/000838-7 - Processo Digital nº 1000198-15.2024.8.26.0443. 1 extracted
sessao 3 2024-04-01 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2024-04-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4863/2024 2024-03-28 Lei Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4864/2024 2024-03-28 Lei Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.613, de 18 dezembro de 2019. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-27 Moção Moção de Aplausos aos jovens da Ordem Demolay de Piedade – São Paulo. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-27 Moção Moção de congratulações aos 50 anos da Associação Comercial Industrial de Piedade (ACIP). 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-27 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-27 Requerimento Solicita informações sobre o plano de carreira dos Guardas Municipais. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-27 Requerimento Solicita informações sobre a fila de cirurgias de fimose. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-27 Requerimento Solicita informações sobre o transbordo de resíduos sólidos urbanos em Piedade. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-27 Requerimento Solicita informações sobre a reforma da escola Cônego. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-27 Requerimento Solicita informações sobre o imóvel matrícula 21035, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Piedade. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-27 Requerimento Solicita informações sobre o FADAP. 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-26 Ato Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28 de março de 2024 (Quinta-feira Santa). 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-25 Requerimento Solicita informações acerca da regulamentação da Lei nº 4.786, de 28 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-25 Requerimento Solicita informações acerca da publicação das leis e decretos municipais. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-25 Indicação Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão. 1 extracted
norma 84/2024 2024-03-25 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 1 2024-03-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-03-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2024-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Evando Jonas de Paula. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Iberê Francisco Thenório. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Willian Ribeiro de Almeida. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-22 Requerimento Solicita informações relacionadas a poda de árvores. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-21 Indicação Solicita colocação de uma lombada e placa de sinalização na rotatória do Alto da Liberdade. 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-21 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 8/2024. 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-20 Portaria Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4851/2024 2024-03-20 Lei Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro. 1 extracted
norma 4852/2024 2024-03-20 Lei Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos. 1 extracted
norma 4853/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona. 1 extracted
norma 4854/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted