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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4855/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4856/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4857/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4858/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4859/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4860/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4861/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4862/2024 2024-03-20 Lei Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-19 Requerimento Solicita informações relacionadas ao AVCB das escolas municipais. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-19 Requerimento Solicita informações sobre fixação de placas indicativas com nome das ruas na Vila São Paulo, Bairro Moreira e Jardim Nunes. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-19 Indicação Indica manutenção da vicinal Estrada Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues no bairro do Douradinho. 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-19 Indicação Indica a instalação de uma escada na esquina das ruas Nelson da Silva e José Marum, na Vila Quintino. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-19 Indicação Indica a realização de recuperação do asfalto ou recapeamento na Rua Quintino de Campos. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-19 Indicação Indica a manutenção das ruas de terra do bairro Jardim Nunes. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-18 Requerimento Solicita informações sobre ruas no Jardim Secol. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-18 Indicação Indica manutenção de estrada no bairro do Barreiro. 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-18 Ato Dispõe sobre a destinação de bens permanentes e de consumo não mais utilizáveis pela Câmara Municipal de Piedade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2024 2024-03-18 Resolução Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. 1 extracted
sessao 6 2024-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-03-15 Requerimento Solicita informações sobre as contratações emergenciais no município. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-15 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raul Maciel de Oliveira. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-15 Requerimento Solicita informações relacionadas ao programa de castração municipal de cães e gatos. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-15 Requerimento Solicita informações relacionadas à construção de escola nos bairros Jurupará e Paulas e Mendes. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-15 Requerimento Solicita informações relacionadas ao material escolar para os alunos da rede pública municipal. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-15 Requerimento Solicita informações relacionadas à tabela de cargos e salários do município de Piedade e relação de cargos comissionados. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-15 Requerimento Solicita informações sobre obra realizada na praça da Bandeira. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-15 Indicação Reiterando indicação nº 926/2022, indica a construção de um abrigo de ônibus, no Bairro Caetezal de Cima, sentido SP-79. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-15 Indicação Indica melhorias em todas as ruas do loteamento Alpes de Piedade. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-15 Indicação Indica melhorias nas estradas municipais do Bairro do Sarapuí de Cima. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-15 Indicação Indica a reforma da pista de skate localizada na Praça Cônego Giorgio Mussizano no Parque da Torre. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-15 Indicação Indica a reposição dos aros das tabelas de basquete da quadra localizada no CDHU Ezequiel Antônio da Silva na Vila Quintino. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-15 Indicação Indica manutenção de ruas no Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-15 Indicação Indica manutenção da vicinal Estrada Municipal Etelvino Joaquim Rodrigues no bairro do Douradinho. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-14 Requerimento Solicita informações relacionadas às obras de contenção no bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 4849/2024 2024-03-14 Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo. 1 extracted
norma 4850/2024 2024-03-14 Lei Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-13 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Shirley Maria de Andrade. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-13 Indicação Indica a manutenção de ponte no Bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-12 Redação Final Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-12 Requerimento Solicita informações sobre realização de serviços de máquinas e colocação de pedra no município. 1 extracted
norma 8/2024 2024-03-12 Portaria Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 6 e 7/2024. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-11 Requerimento Solicita informações relacionadas aos contratos e pagamentos com a Santa Casa de Misericórdia de Piedade 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-11 Indicação Indica a manutenção da Rua 8 do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-11 Indicação Reiterando indicação nº 218/2021, indico a colocação de uma lombada no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-11 Indicação Reiterando indicação nº 97/2022, indico a adaptação do piso da Praça de Eventos da Rodoviária à prática de Patins Roller. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-11 Indicação Reiterando indicação nº 156/2022, indica estudos para fornecimento de água potável para moradores do Bairro. 1 extracted
norma 7/2024 2024-03-11 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 4/2024. 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-08 Projeto de Resolução Dá nova redação ao artigo 107 caput e parágrafos e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-08 Emenda Altera a redação do art. 1º do projeto de resolução nº 10/2023. 1 extracted