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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-03-08 Emenda Altera a redação do parágrafo 4º do art. 14 do projeto de lei nº 10/2024 do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-08 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-08 Requerimento Solicita informações sobre os campeonatos municipais de futebol e futsal de menores. 1 extracted
norma 8/2024 2024-03-08 Ato Altera a redação de dispositivos do Ato nº 13, de 23 de maio de 2023, que regulamenta a dispensa eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-07 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Morales. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão benemérito ao senhor Heinz Muller. 1 extracted
norma 4846/2024 2024-03-06 Lei Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4847/2024 2024-03-06 Lei Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos. 1 extracted
norma 4848/2024 2024-03-06 Lei Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-05 Projeto de Lei - Legislativo Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-05 Projeto de Lei - Legislativo Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-05 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Arilton de Souza. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-05 Indicação Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro Piratuba. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-05 Indicação Indica a construção de abrigo de ônibus na Av. Antônio Bardella em frente a nova ETEC. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-05 Indicação Indica a recuperação asfáltica da Estrada Municipal de acesso ao Bairro dos Leites. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-05 Indicação Indica a manutenção de estrada do Bairro Bateia de Cima ao Bairro do Ribeirão Bonito. 1 extracted
norma 6/2024 2024-03-05 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 3/2024. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-04 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fábio Felipe Rolim de Góes. 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-01 Projeto de Lei - Executivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.613, de 18 dezembro de 2019. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-01 Requerimento Solicita informações sobre os cargos/funções comissionados do Poder Executivo. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-01 Requerimento Solicita informações sobre o decreto n. 9385/23 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-01 Requerimento Solicita informações sobre a contratação de empresa para prestar o serviço de transporte escolar. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-01 Requerimento Solicita informações sobre as compras dos kits robótica e palavra cantada. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-01 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Alcântara de Macêdo. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-01 Requerimento Questiona sobre as obras/reformas realizadas pela secretaria serviços públicos municipal. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-01 Requerimento Solicita informações sobre danos causados as vias públicas, ocasionados pela movimentação de terra (terraplanagem) de propriedades particulares, após as fortes chuvas ocorridas na semana do dia 20/1/2024. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-01 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar’) de estrada de acesso a Fazenda Kiri, no Bairro da Vila Élvio. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-01 Indicação Indica a reconstrução de abrigo de ônibus na Estrada dos Lavradores, no Bairro do Piraporinha. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-01 Indicação Indica que seja feito limpeza na Rua Japão, na Vila Fantasma. 1 extracted
norma 7/2024 2024-03-01 Ato Atualização de gratificações e auxílios concedidos, em pecúnia, aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-29 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 2/2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-28 Parecer Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 44/2023 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-28 Parecer Parecer pela ilegalidade do Projeto de Lei nº 45/2023 do Poder Executivo. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-28 Indicação Indica manutenção da Estrada Municipal Lauriano Torres no Bairro Ribeirão Bonito. 1 extracted
norma 4845/2024 2024-02-28 Lei Dispõe sobre reajuste da renumeração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-26 Indicação Indica a manutenção do campo de futebol da Vila Moraes. 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-23 Substitutivo Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-23 Requerimento Questiona se a Estrada Municipal PDD 363 (antiga SP 79), no trecho que passa no Bairro Miguel Russo até a Ponte do Rio Sarapuí, está apta para receber denominação. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-23 Requerimento Solicita informações sobre as obras de recuperação do asfalto do bairro do Roseira. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-22 Requerimento Questiona se as ruas indicadas no mapa, no Bairro do Ciriaco, estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-22 Requerimento Questiona se a Estrada Municipal sem codificação localizada no Bairro dos Ruivos está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-22 Indicação Indica que seja regulamentada o art. 9º da lei municipal nº 4438 de 15 de março de 2016. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Romeu de Gois. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-20 Indicação Indicamos a limpeza de acostamento e tapa buracos da Estrada dos Lavradores. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-20 Indicação Indicamos a limpeza de acostamento e tapa buracos das Estradas Municipais Hirohiko Katsuragawa, Bairro dos Oliveiras e Messias Godinho Sobrinho Bairro das Furnas. 1 extracted