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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2024 2024-01-23 Indicação Indica melhorias nos seguintes Bairros: Jardim Nunes, Cotianos, Butuca, Moreiras, Garcias e Alpes de Piedade. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-23 Ato Sentença revogando a liminar concedida ao Mandado de Segurança Cível nº 443.2023/1001989-0 - Processo Digital nº 1000633-23.2023.8.26.0443. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Soares. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-18 Indicação Indicamos a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros dos Leites, Funil e Corrêas. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-18 Ato Regulamenta o art. 75, § 1º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-18 Portaria Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2024/2025. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-12 Indicação Indica a colocação de uma linha de tubos na Estrada Municipal que dão acesso ao Bairro Piraporinha e à Comunidade São Benedito (PDD-455). 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-09 Portaria Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para ser o gestor do contrato nº 13/2023. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-09 Portaria Designa o servidor Dênis Pinheiro Lopes para ser o gestor do contrato nº 14/2023. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Torres. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-05 Emenda Altera a redação do art. 3º do projeto de resolução nº 10/2023. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-04 Projeto de Lei - Legislativo Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-03 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Airton Mendes da Silva. 1 extracted
materia 44/2023 2024-01-03 Projeto de Lei - Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. 1 extracted
materia 45/2023 2024-01-03 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica. 1 extracted
norma 4842/2023 2023-12-19 Lei Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 4843/2023 2023-12-19 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 10/2023 2023-12-18 Redação Final Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 210/2023 2023-12-18 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jair Gomes da Rosa. 1 extracted
sessao 10 2023-12-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 40 2023-12-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 123/2023 2023-12-15 Indicação Indica manutenção de estrada no bairro Alpes de Piedade 1 extracted
materia 207/2023 2023-12-15 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor José André Godinho. 1 extracted
materia 208/2023 2023-12-15 Requerimento Solicita informações sobre doação de área para a municipalidade 1 extracted
materia 209/2023 2023-12-15 Requerimento Solicita informações sobre o Plano de Carreira dos servidores públicos municipais 0 no document
materia 122/2023 2023-12-14 Indicação Indica a manutenção da colocação de tubos e limpeza nas laterais da estrada no bairro Caetezal de Baixo. 1 extracted
norma 4840/2023 2023-12-14 Lei Lei cancelada. 1 extracted
norma 4841/2023 2023-12-14 Lei Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-12-13 Projeto de Lei - Executivo Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 38/2023 2023-12-13 Ato Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 121/2023 2023-12-12 Indicação Indica a manutenção de estrada, na Rua Bento Xavier de Oliveira, sentido Chácara Shalom. 1 extracted
materia 204/2023 2023-12-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Izolyrio Rodrigues Pereira. 1 extracted
materia 205/2023 2023-12-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Roberto Sales da Luz. 1 extracted
materia 206/2023 2023-12-11 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neuza Espinosa Bueno Gurgel. 1 extracted
norma 26/2023 2023-12-11 Resolução Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
sessao 9 2023-12-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2023-12-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2023 2023-12-08 Projeto de Lei - Legislativo Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som e de ruídos, em ambientes internos e externos, de residências, estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços, igrejas, vias e logradouros públicos. 1 extracted
materia 203/2023 2023-12-08 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Conceição da Silva Goes. 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 31/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 33/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 35/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo. 1 extracted
materia 38/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 40/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica. 1 extracted
materia 41/2023 2023-12-07 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4839/2023 2023-12-07 Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação — ETR — autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações — Anatel —, nos termos de legislação federal vigente. 1 extracted