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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2024 2024-05-28 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Piedade/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-28 Requerimento Solicita informações relacionadas às verbas de combate à dengue. 1 extracted
norma 16/2024 2024-05-28 Portaria Nomeia Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho, que trata o art. 50 da lei municipal nº 4.865, de 4 de abril de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2024 2024-05-28 Portaria Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 14/2024. 1 extracted
norma 20/2024 2024-05-28 Ato Concede licença para tratamento de saúde ao servidor Valter Gomes Sobrinho. 1 extracted
norma 15/2024 2024-05-27 Portaria Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 13/2024. 1 extracted
sessao 15 2024-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-24 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Lazaro Leme à rua 17, localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-24 Indicação Indica a manutenção da estrada que liga o Bairros dos Pires ao Bairro dos Soares. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-24 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudinir Soares da Rosa. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-24 Requerimento Solicita informação sobre asfaltamento na Rua Simão Vieira de Moraes – altura do Jardim Oriental. 1 extracted
materia 85/2024 2024-05-24 Requerimento Solicita informações relativas às emendas parlamentares. 1 extracted
materia 86/2024 2024-05-24 Requerimento Solicita informações a respeito do Concurso Público nº. 01/2024 da Prefeitura de Piedade. 1 extracted
materia 87/2024 2024-05-24 Requerimento Solicita informações relacionadas à emenda parlamentar de asfaltamento do Bairro dos Moreiras. 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-24 Requerimento Solicita informações relacionadas à coleta de recicláveis no município de Piedade. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-23 Moção Moção de apoio à PLC 07/2024 de autoria do Deputado Estadual Danilo Balas. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-23 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Rua Arthur Walter Becker à rua 16, localizada no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do senhor Amauri Brisola. 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-23 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da senhora Zilbina Lourenço Vieira. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Caetana Cardoso Coutinho. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Victor Antônio Sikorski Neto. 1 extracted
norma 19/2024 2024-05-21 Ato Autoriza em caráter excepcional o servidor Gustavo Machado de Moraes a dirigir o veículo da Câmara. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laura Anhaia Teixeira. 1 extracted
norma 90/2024 2024-05-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/2024 2024-05-13 Decreto Legislativo Confere ao Projeto Social de Jiu Jitsu Roger da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 14 2024-05-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-05-10 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Estrada Municipal Reverendo Jurandyr Vieira Cardoso à PDD-040. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-10 Requerimento Questiona se ruas localizadas no Bairro Jurupará estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-10 Requerimento Solicita informações relacionadas a poda de árvores. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-10 Requerimento Solicita informações relacionadas à Santa Casa de Misericórdia de Piedade. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-10 Requerimento Solicita informações a respeito da prestação de serviços de pintura de sinalização de trânsito. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-10 Requerimento Solicita informações dos serviços de home care. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-10 Requerimento Solicita informações complementares relacionadas a AVCB das escolas municipais. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-10 Requerimento Solicita informações relacionadas ao mapeamento de áreas de risco em Piedade, prevenção e plano de contingência em caso de cheias e desastres. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-09 Moção Moção de apoio ao Conselho Federal de Medicina, ao Congresso Nacional e a favor da Resolução CFM n. 2.378/2024, que proíbe a assistolia fetal. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-09 Indicação Indica a instalação de uma lombada na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-09 Indicação Indica a manutenção do vestiário e da cobertura da arquibancada do campo do bairro dos Correas. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-08 Moção Moção de louvor ao Sr. Maycon Jay Brown. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-08 Indicação Indica a instalação de guard rail na Rua Célia Lopes Godinho no Bairro dos Moreiras. 1 extracted
norma 18/2024 2024-05-08 Ato Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores que participarem dos trabalhos em dias das sessões ordinárias ealizadas na Câmara Municipal, nas segundas-feiras. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-07 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Congresso Geral de Jovens — Umadecampi — e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-07 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha de Lurdes Martins. 1 extracted
norma 4868/2024 2024-05-07 Lei Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 4869/2024 2024-05-07 Lei Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-06 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar’) da estrada Euclides Paulo Godinho, no Bairro da Ortizes. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-06 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e “cascalhar") da estrada Lázaro Prestes de Oliveira, no Bairro dos Prestes. 1 extracted
norma 17/2024 2024-05-06 Ato Altera a redação de dispositivos do Ato nº 8, de 18 de abril de 2023. 1 extracted
sessao 13 2024-05-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-05-03 Substitutivo Dá nova redação aos artigos 17, 107, 111, 112, 206 e revoga o artigo 113, todos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-03 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Ricardo Rodrigues. 1 extracted