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123/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora desta Casa, seja convocada Audiência pública, com data a ser definida em conjunto com o Secretário de Cultura e Turismo do município, para discutir o referido tema e buscar soluções que visem o progresso do município nesta área. Solicito cópia deste requerimento seja enviada ao Secretário de Cultura e Turismo, Mauricio Petiz. |
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8/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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9/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Praiagrandesense ao Senhor Katsu Yonamine e adota providências correlatas |
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51/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
"Estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições de ensino, no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências." |
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52/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
"Institui medidas de colaboração na prevenção e repressão ao trote telefônico nos serviços públicos de emergência , e dá outras providências ". |
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53/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a instituição na rede de ensino municipal de ensino a matéria ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA, e dá outras providências." |
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54/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o acompanhamento nutricional de gestantes, crianças até 06(seis) anos de idade e idosos." |
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55/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia". |
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56/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento médico e ambulatorial prioritário, para crianças e adolescentes com diagnósticos de TEA, em estabelecimentos e unidades de saúde públicos e privados no município de Praia Grande." |
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108/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Isto posto, é que REQUEIRO à mesa, na forma regimental, seja enviado ofício a
Exma. Sr.ª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que, junto a Secretaria
de Esportes, nos responda os seguintes questionamentos:
1. A Secretaria de Esportes está capacitando profissionais para atender Pessoas com Deficiências?
2. Quantos profissionais capacitados para atender PCD’s, nas
modalidades esportivas, existem na Secretaria de Esportes?
3. Quantas vagas para autistas estão preenchidas na presente data? |
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109/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
REQUEIRO à MESA, ouvido o Colendo Plenário e satisfeita todas as exigências regimentais que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI com cópia para o Sr. Secretário de Segurança Pública para que nos responda sobre as rondas escolares nas escolas estaduais. |
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110/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Diante ao exposto, REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o Colendo Plenário, satisfazendo-se todas as exigências regimentais que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas para que nos responda sobre o motivo da demora no tratamento do Senhor CÉLIO MÁRCIO PAVANELLO HORTA. |
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111/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Os dados internacionais da OMS sobre violência em relação às pessoas com deficiência revelam que em determinados países um quarto da população com deficiência sofre maus tratos e abusos violentos, sendo que os dados de pesquisas mostram que a violência praticada contra crianças e idosos com deficiência é mais alta e intensa que em relação às pessoas sem deficiência. Para atender a demanda da baixada santista e Vale do Ribeira, foi inaugurado o Centro de Apoio Técnico (CAT) para atendimento especializado de pessoas com deficiência no 7º DP de Santos, que abrange os 24 municípios entre o Litoral e Vale do Ribeira. |
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112/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Lançado em dezembro de 2011, o programa “Crack, é possível vencer” é um conjunto de ações do Governo Federal para enfrentar o crack e outras drogas. Com investimento de R$ 4 bilhões e articulação com os estados, Distrito Federal e municípios, além da participação da sociedade civil, a iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção. O programa conta com ações dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos. |
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113/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Fornecimento de serviço de xerox para ONGs |
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114/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Velocidade máxima na Via Expressa |
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115/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requerimento para solicitar atendimento ortopédico nas unidades de saúde do Município. |
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116/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Sabe-se que no município de Praia Grande existe o cargo de
Educador de Desenvolvimento Infanto-Juvenil (EDIJ), que é o
profissional qualificado para atender às crianças com necessidades
especiais nas escolas.
Durante as últimas semanas, alguns pais de crianças que
precisam desse apoio vieram até este vereador questionar a ausência
desses profissionais em diversas escolas. Eles relataram que os
professores estão tendo que acumular as funções de educador e de apoio,
o que prejudica a todos os envolvidos, principalmente as crianças
portadoras de necessidades.
Essa defasagem de profissionais EDIJ está causando
transtornos que está afetando a educação infantil no município, o que
requer atenção imediata.
Por esse motivo é que REQUEIRO à Excelentíssima
Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que solicite à
SEDUC – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO que responda aos
seguintes questionamentos:
1) Qual o número de cargos de Educador de Desenvolvimento InfantoJuvenil que estão vagos atualmente?
2) Existem planos para contratar mais profissionais? Se sim, em quanto
tempo? Se não, que tipo de apoio o município dará aos professores
que estão lidando com esses problemas diariamente? |
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117/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Há alguns dias, este vereador recebeu da Prefeitura a resposta à Indicação número 4835/2022, protocolada em outubro de 2022, que solicitava a contratação de um médico vascular e a possibilidade da realização do exame de Ultrassom-Doppler nas dependências da Nefro PG.
A resposta, dada pela SPDM através do Diretor Técnico e da Diretora Geral do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, e endossada pela Secretaria Municipal de Saúde Pública (SESAP), fundamenta o porquê da situação atual e sugere que não é necessário mudá-la. Em resumo, a SPDM informa que o seu Contrato de Gestão, que rege as diretrizes e o escopo de trabalho da unidade de Nefrologia, não prevê a disponibilização de médico vascular nem a realização do exame de ultrassom com doppler, sendo que eventuais necessidades identificadas nesse sentido são direcionadas ao Hospital Irmã Dulce para realização de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
Entendo que esta resposta é parcial, pois não analisa o mérito das reivindicações feitas pelos pacientes da Nefro PG e, portanto, não encerra a questão.
Tenho a firme convicção de que recursos financeiros existem, cabendo a nós direcioná-los aonde produzam maiores benefícios à população. |
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118/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
As motocicletas são um meio de transporte essencial no município de Praia Grande. Segundo o IBGE, são mais de 52 mil motocicletas e motonetas registradas no município, uma parte considerável da frota. Além de meio de transporte, são essenciais como meio de trabalho para milhares de entregadores.
Apesar da importância, a utilização de motocicletas traz vários riscos. Em 2019, 35% dos mortos no trânsito no Brasil eram motociclistas, 11.214 mortos de um total de 31.945, segundo dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV).
É essencial que o Poder Público trabalhe para que os motociclistas possam se transportar e trabalhar com segurança. Medidas como a Faixa Azul, no município de São Paulo, que garantem um espaço reservado aos motociclistas, aumentam sensivelmente a segurança dos usuários de motos, bem como reduzem o trânsito e o número de acidentes.
Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini, para que responda os seguintes questionamentos: |
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119/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Nos últimos dias, recebemos diversos relatos de pais preocupados com a situação da segurança de seus filhos nas portas de escolas, em especial das Escolas Estaduais Reverendo Augusto Paes D’Ávila, Professora Maria Pacheco Nobre e Professora Marlene Leite da Silva. Segundo esses relatos, vêm acontecendo diversos problemas, em especial brigas entre alunos e assaltos durante a saída. Denunciaram também que não há presença da Ronda Escolar nas escolas, o que agrava o problema.
Diante do exposto, é que REQUEIRO à mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Municipal Engenheira Raquel Auxiliadora Chini e ao 45° Batalhão de Polícia Militar (45º BPMI), para que respondam os seguintes questionamentos: |
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120/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Esse vereador recebeu denúncias referentes ao uso indevido das motolâncias, de acordo com a denúncia, a moto vem sendo tripulada por servidores que não cumprem os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como por exemplo, de ser conduzida por profissional Enfermeiro ou Técnico de enfermagem. |
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121/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requeiro informações da Prefeitura sobre o programa Wi-fi PG Social e a possibilidade de expansão do serviço para equipamentos de saúde, áreas de cultura e lazer, entre outros, da cidade. |
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122/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Após as últimas fiscalizações, foi constatado a falta de profissionais de Técnicos de Farmácia nas USAFAS de Praia Grande. |
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1908/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente proceda com a limpeza e desobstrução da caixa de esgoto localizada na Avenida Celso de Maria Glerean 471, Jardim Gloria. |
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1909/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto ao setor competente, proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública (09780, 09781, 09782, 09783, 09784) localizados na Rua Malmequer 321, Jardim Real. |
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1910/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, na forma regimental, para que junto ao setor competente a poda das arvores da Rua Doutor roberto Shoji 1126, Boqueirão. |
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1911/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo vazamento de água que se encontra brotando do asfalto na rua Katia Cristina Quedas Nunes em frente ao nº 91, no bairro Caiçara. |
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1912/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo vazamento de água que se encontra na esquina da Rua Roberto Shoji com Rua Iporanga, bairro Boqueirão |
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1913/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/reparo do poste iluminação na Rua João Pereira Inácio em frente ao nº 325, bairro Aviação. |
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1914/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e roçagem da R. Mathilde de Azevedo Setúbal em frente ao nº 764 (Sociedade Amigos De Vila Caiçara), bairro Caiçara. |
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1915/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas na Av. Arthur Marques dos Santos entre os n.º 853 e 871, bairro Maracanã. |
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1916/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação da rampa de acesso a calçada para cadeirantes, na esquina da Rua Campinas com a Rua Pernambuco, bairro Boqueirão. |
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1917/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação da rampa de acesso a calçada para cadeirantes, na esquina da Av. Brasil com Rua Pernambuco, bairro Boqueirão |
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1918/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite uma fiscalização e a devida remoção das janelas penduradas no prédio abandonado no cruzamento das Ruas Roberto Sojhi com Rua Campinas, bairro Boqueirão |
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1919/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda e limpeza da árvore localizada pela André Filho em frente ao nº 252, bairro Florida. |
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1920/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na esquina Av. Arthur Marques dos Santos com a Rua Maria da Conceição Goncalves, bairro Maracanã |
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1921/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na Av. Arthur Marques dos Santos em frente ao nº 910, bairro Maracanã. |
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1922/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/reparo do poste iluminação na esquina da Rua Armando Pereira da Rocha C/ Av. Milena Perurich, bairro Jardim Melvi. |
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1923/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
“Institui o Programa Ronda Escolar no Munícipio de Praia Grande.” |
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1924/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco existente rua Comandante Rodolfo Coelho da Silva em frente ao número nº 280, no Bairro Caiçara. |
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1925/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco que se encontra na esquina Rua Itaguaçu com Rua Palmares, no bairro vila Tupi. |
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1926/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção/reparo do poste iluminação na esquina da Rua Armando Pereira da Rocha C/ Av. Milena Perurich, bairro Jardim Melvi. |
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1927/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco, a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, assim como nivelamento e limpeza das guias e sarjetas, na esquina da Rua Afonso Shimit com Rua Amelletto Fransesquili, bairro Jardim Imperador |
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1928/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o fechamento do buraco que se encontra na esquina Rua Itaguaçu com Rua Palmares, no bairro vila Tupi. |
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1929/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente n esquina da Rua Joaquim Teixeira de Carvalho com a Rua General Leitão de Carvalho, bairro Canto do Forte |
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1930/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente n esquina da Rua Espirito Santo com a Av. Duque de Caxias, bairro Boqueirão. |
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1931/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie o reparo do buraco existente na rua General Ozório em frente ao nº 541, bairro Canto do Forte. |
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1932/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
SERVIÇO DE ZELADORIA |
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1933/2023 |
2023-03-29 |
Indicações |
SERVIÇO DE ZELADORIA |
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