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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4879/2022 2022-10-25 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize a poda da arvore na Rua Engenheiro Antônio Lotufo, defronte ao número 86, bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 4880/2022 2022-10-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que providencie, por meio da secretaria competente, estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Meinacos com a Rua Muiraquitã no Bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 4881/2022 2022-10-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que descumprirem a Lei n° l .986/2020, que "Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4882/2022 2022-10-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que descumprirem a Lei n° 1.932/2019, que "Regulamenta a utilização de cães em empresas de vigilância patrimonial". 1 extracted
materia 4883/2022 2022-10-25 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que descumprirem a Lei n° 1.824/2016, que 'Institui normas para o transporte de animais realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município de Praia Grande". 1 extracted
sessao 35 2022-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 58/2022 2022-10-18 Moção REQUEIRO A MESA, na forma regimental, depois de atendida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio manifestando MOÇÃO DE APLAUSO ao DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, SR. ROBSON IMBERNON CORTEZ e a todos os funcionários da GARAGEM DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO pelo excelente trabalho prestado à sociedade. 1 extracted
materia 216/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combate o bullying infantil e a pedofilia. 1 extracted
materia 217/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Institui o programa de trânsito "Faixa Viva" no âmbito do município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Dispõe sobre os procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas Instituições Públicas de Saúde do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 453/2022 2022-10-18 Requerimento Este vereador foi procurado por muitas mulheres que estão sofrendo de endometriose. 1 extracted
materia 454/2022 2022-10-18 Requerimento Procurado por munícipes, e levando em conta o sofrimento de inúmeras famílias em luto após uma perda significativa, e destacando que até o presente momento não temos disponibilizados aos munícipes de Praia Grande o SVO (Serviço de Verificação de óbito) autópsia. 1 extracted
materia 455/2022 2022-10-18 Requerimento Este vereador esteve no final da rua Pedro Arnaldo Pereira, no Bairro Vila Sônia e observou diversos problemas. 1 extracted
materia 456/2022 2022-10-18 Requerimento Semana passada chegou ao conhecimento deste vereador que estavam instalando dispositivos eletrônicos acoplados nas vassouras para a produção de relatórios e levantamento dos trabalhos de manutenção pública 1 extracted
materia 457/2022 2022-10-18 Requerimento REQUEIRO a Mesa na Forma Regimental seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor CELSO GONÇALVES BARBOSA - SUPERINTENDENTE DO DER, para que determine a execução de limpeza, reposição de telas de proteção, além de pintura em diversos pontos que se encontra com ferrugem na PASSARELA que se encontra sob a Rodovia SP 055 - Padre Manoel da Nóbrega, entre o Km 289/290 OESTE que liga os Bairros Nova Mirim e Ribeirópolis no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 458/2022 2022-10-18 Requerimento O Bairro RIBEIRÓPOLIS vem crescendo muito nos últimos e este Vereador sem sendo cobrado constantemente quanto a falta de benfeitorias na AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO no trecho entre a Av. Ascenso Ferreira e Rua Serra da cantareira. 1 extracted
materia 459/2022 2022-10-18 Requerimento A tempos este vereador vem apresentando inúmeros trabalhos seja para cobrar uma maior agilidade em alguns serviços na secretaria de saúde, cobrar rapidez em cirurgias de urgência, cobranças referentes ao sistema CROSS. 1 extracted
materia 460/2022 2022-10-18 Requerimento Tendo em vista o recente acontecimento trágico em nosso Município, onde Praia Grande entrou em foco de um modo negativo devido ao atentado executado por um atirador de maneira torpe atingiu covardemente dois freqüentadores de um estabelecimento local, que infelizmente vieram a óbito e logo após o mesmo covarde invadiu outro restaurante nas proximidades, onde fez de refém mais vítimas até que o policiamento pudesse chegar ao local e resolver a situação prendendo o indivíduo. 1 extracted
materia 461/2022 2022-10-18 Requerimento Recentemente moradores dos bairros da Vila Mirim I, Vila Mirim II e Jardim Anhanguera entraram em contato conosco com reclamações sobre a distância entre suas residências para com as unidades das USAFAS que os mesmos tem que ser atendidos. 1 extracted
materia 462/2022 2022-10-18 Requerimento Após a instalação da estação da Sabesp no bairro caieiras, restou em sua lateral um resquício de terreno onde existe um projeto de abertura de rua que ligará o bairro caieiras ao bairro quietude. 1 extracted
materia 463/2022 2022-10-18 Requerimento Em 28 de junho de 2022, apresentei o Requerimento n° 289/2022 à Presidência desta casa solicitando medidas para enxugar e facilitar o sistema de consultas das Leis do Município. 1 extracted
materia 464/2022 2022-10-18 Requerimento O Termo de Fomento visa a execução de projeto voltado para Programas de Aprendizagem em parceria com o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática de Praia Grande (CAMP-PG). 1 extracted
materia 465/2022 2022-10-18 Requerimento A disponibilidade dos espaços esportivos são fundamentais. Assim, a ampliação dos horários e períodos de atendimento destes locais é essencial para atender melhor a população, já que permancem abertos até às 18 horas no máximo, coincidindo portanto com o horário de trabalho da maioria dos usuários. Além disso, não abrem aos finais de semana. 1 extracted
materia 466/2022 2022-10-18 Requerimento A Via Expressa Sul, estrada que substitui o antigo Acesso 291 da SP-55, corta Praia Grande do bairro Boqueirão até o bairro Curva do "S", na Vila Mirim, numa extensão de mais de 10 quilômetros, circulando diariamente pela via cerca de 25 mil veículos. 1 extracted
materia 467/2022 2022-10-18 Requerimento Em 08 de Dezembro de 2020 foi sancionada a Lei Municipal 2011 que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultórios e outras instituições privadas destinadas à atendimento e permanência de crianças instalarem em suas dependências sistema de circuito interno de filmagem e/ou divisórias de vidro e dá outras providências"." 1 extracted
materia 468/2022 2022-10-18 Requerimento O paciente JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA de 70 anos, foi encaminhado pela Unidade de Saúde do bairro ao AME-PG em 30 de novembro de 2021, depois que a doença de chagas voltou a se manifestar, após muitos anos. 1 extracted
materia 469/2022 2022-10-18 Requerimento O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 30 dias o prazo para famílias inscritas no Cadúnico (Cadastro Único) atualizarem seus dados. 1 extracted
materia 4561/2022 2022-10-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que descumprirem a Lei n° 1.954/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canis, gatis e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia Grande, fixarem cartaz que facilite a adoção de animais, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4562/2022 2022-10-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que descumprirem a Lei n° 1.916/2018, que "Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares no Município da Estância Balneária de Praia Grande". 1 extracted
materia 4563/2022 2022-10-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que descumprirem a Lei n° 1.844/2017, que "Proíbe o comércio de produtos que contenham em sua composição o princípio ativo Aldicarbe, do grupo químico metilcarbamato de oxima, no Cidade de Praia Grande, e dá outras providências". 1 extracted
materia 4564/2022 2022-10-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que descumprirem a Lei n" 1.856/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem e/ou divisórias de vidros em "pet shops". 1 extracted
materia 4565/2022 2022-10-18 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de convocação de Audiência Pública Municipal para alteração e regulamentação tributária de taxas e contribuições de serviços públicos". 1 extracted
materia 4566/2022 2022-10-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Rua Sebastiana Selite Agrela, defronte ao número 603, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 4567/2022 2022-10-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na Rua Una Maria Pasquali lanelli, defronte ao número 702, no bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 4568/2022 2022-10-18 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao Setor competente, solicite a troca da tampa de bueiro localizada na Rua Cruz e Souza, em frente ao número 406, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 4569/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que faça um estudo da viabilidade de instalação de faixa de retenção exclusiva para motos na passagem sob o viaduto do Samambaia. 1 extracted
materia 4570/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar a Instalação de rampa para pessoas com mobilidade reduzida na esquina entre as ruas Santa Bárbara e Maria da Penha Martins, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4571/2022 2022-10-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Nossa Senhora de Praia Grande, altura do ns 934, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4572/2022 2022-10-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de assentos no ponto de ônibus localizado na Avenida Pau Brasil, em frente ao n 126, Samambaia. 1 extracted
materia 4573/2022 2022-10-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a Instalação de faixa de pedestres na Avenida Pau Brasil, em frente ao supermercado Kriil, Samambaia. 1 extracted
materia 4574/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feita a troca de lâmpadas dos postes da Rua Edila Amazonina Rodrigues Santos, altura do n^ 61, na Vila Sônia. 1 extracted
materia 4575/2022 2022-10-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Cavalcante da Silva, em frente ao n 26.156, Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 4576/2022 2022-10-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Santa Bárbara, altura do n 543, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4577/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que sejam feitos estudos quanto a viabilidade de melhorias na sinalização e logística viária do Viaduto do Samambaia, especialmente a instalação de passagem exclusiva de ciclistas. 1 extracted
materia 4578/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para realizar a substituição de ponto de ônibus antigo localizado na Avenida Nossa Senhora de Praia Grande, em frente ao n 764, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4579/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para a retirada de lixo acumulado sobre a calçada da Rua Cândido Portinari, em frente ao n 102, Samambaia. 1 extracted
materia 4580/2022 2022-10-18 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feito o reparo de sarjeta na Rua Santa Bárbara, esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4581/2022 2022-10-18 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao n 11.464, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 4582/2022 2022-10-18 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Mário Osvaldo da Silva n 237 - Jardim Princesa. 1 extracted
materia 4583/2022 2022-10-18 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Mário Osvaldo da Silva n 180 - Jardim Princesa, 1 extracted