| materia |
4879/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, realize a poda da arvore na Rua Engenheiro
Antônio Lotufo, defronte ao número 86, bairro Sitio do Campo. |
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| materia |
4880/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que providencie, por meio da secretaria competente, estudo
de viabilidade de instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Meinacos
com a Rua Muiraquitã no Bairro Vila Tupi. |
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4881/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que
descumprirem a Lei n° l .986/2020, que "Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos
de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito
sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providências". |
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4882/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que
descumprirem a Lei n° 1.932/2019, que "Regulamenta a utilização de cães em empresas
de vigilância patrimonial". |
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4883/2022 |
2022-10-25 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que
descumprirem a Lei n° 1.824/2016, que 'Institui normas para o transporte de animais
realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço no Município de Praia
Grande". |
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| sessao |
35 |
2022-10-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
58/2022 |
2022-10-18 |
Moção |
REQUEIRO A MESA, na forma regimental, depois
de atendida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio
manifestando MOÇÃO DE APLAUSO ao DIRETOR DA DIVISÃO
DE TRANSPORTES, SR. ROBSON IMBERNON CORTEZ e a todos
os funcionários da GARAGEM DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
pelo excelente trabalho prestado à sociedade. |
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| materia |
216/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combate o bullying infantil e a pedofilia. |
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| materia |
217/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Institui o programa de trânsito "Faixa Viva" no âmbito do município de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
218/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas Instituições Públicas de Saúde do Município de Praia Grande. |
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| materia |
453/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Este vereador foi procurado por muitas mulheres que estão sofrendo de
endometriose. |
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| materia |
454/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Procurado por munícipes, e levando em conta o sofrimento de inúmeras famílias
em luto após uma perda significativa, e destacando que até o presente momento não
temos disponibilizados aos munícipes de Praia Grande o SVO (Serviço de Verificação de
óbito) autópsia. |
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455/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Este vereador esteve no final da rua Pedro Arnaldo Pereira, no Bairro Vila Sônia
e observou diversos problemas. |
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| materia |
456/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Semana passada chegou ao conhecimento deste vereador que estavam
instalando dispositivos eletrônicos acoplados nas vassouras para a produção de
relatórios e levantamento dos trabalhos de manutenção pública |
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457/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
REQUEIRO a Mesa na Forma Regimental
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor CELSO GONÇALVES
BARBOSA - SUPERINTENDENTE DO DER, para que
determine a execução de limpeza, reposição de telas de proteção,
além de pintura em diversos pontos que se encontra com ferrugem
na PASSARELA que se encontra sob a Rodovia SP 055 - Padre
Manoel da Nóbrega, entre o Km 289/290 OESTE que liga os
Bairros Nova Mirim e Ribeirópolis no Município de Praia Grande. |
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458/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
O Bairro RIBEIRÓPOLIS vem crescendo
muito nos últimos e este Vereador sem sendo cobrado
constantemente quanto a falta de benfeitorias na AV.
DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO no trecho
entre a Av. Ascenso Ferreira e Rua Serra da cantareira. |
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459/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
A tempos este vereador vem apresentando
inúmeros trabalhos seja para cobrar uma maior agilidade em
alguns serviços na secretaria de saúde, cobrar rapidez em cirurgias
de urgência, cobranças referentes ao sistema CROSS. |
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460/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Tendo em vista o recente acontecimento trágico em nosso Município, onde
Praia Grande entrou em foco de um modo negativo devido ao atentado executado
por um atirador de maneira torpe atingiu covardemente dois freqüentadores de
um estabelecimento local, que infelizmente vieram a óbito e logo após o mesmo
covarde invadiu outro restaurante nas proximidades, onde fez de refém mais
vítimas até que o policiamento pudesse chegar ao local e resolver a situação
prendendo o indivíduo. |
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461/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Recentemente moradores dos bairros da Vila Mirim I, Vila Mirim II e
Jardim Anhanguera entraram em contato conosco com reclamações sobre a
distância entre suas residências para com as unidades das USAFAS que os
mesmos tem que ser atendidos. |
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462/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Após a instalação da estação da Sabesp no bairro
caieiras, restou em sua lateral um resquício de terreno
onde existe um projeto de abertura de rua que ligará o
bairro caieiras ao bairro quietude. |
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463/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Em 28 de junho de 2022, apresentei o Requerimento n° 289/2022 à Presidência
desta casa solicitando medidas para enxugar e facilitar o sistema de consultas das Leis do
Município. |
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464/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
O Termo de Fomento visa a execução de projeto voltado para Programas
de Aprendizagem em parceria com o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática
de Praia Grande (CAMP-PG). |
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465/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
A disponibilidade dos espaços esportivos são fundamentais.
Assim, a ampliação dos horários e períodos de atendimento destes locais é
essencial para atender melhor a população, já que permancem abertos até às 18 horas
no máximo, coincidindo portanto com o horário de trabalho da maioria dos usuários.
Além disso, não abrem aos finais de semana. |
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466/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
A Via Expressa Sul, estrada que substitui o antigo Acesso 291 da
SP-55, corta Praia Grande do bairro Boqueirão até o bairro Curva do "S",
na Vila Mirim, numa extensão de mais de 10 quilômetros, circulando
diariamente pela via cerca de 25 mil veículos. |
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467/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
Em 08 de Dezembro de 2020 foi sancionada a Lei
Municipal 2011 que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultórios e outras
instituições privadas destinadas à atendimento e permanência de crianças
instalarem em suas dependências sistema de circuito interno de filmagem e/ou
divisórias de vidro e dá outras providências"." |
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468/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
O paciente JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA de 70
anos, foi encaminhado pela Unidade de Saúde do bairro ao AME-PG em 30 de novembro
de 2021, depois que a doença de chagas voltou a se manifestar, após muitos anos. |
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469/2022 |
2022-10-18 |
Requerimento |
O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 30 dias o prazo para
famílias inscritas no Cadúnico (Cadastro Único) atualizarem seus dados. |
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4561/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que
descumprirem a Lei n° 1.954/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os
estabelecimentos que comercializem animais, pet shops, clínicas veterinárias, canis, gatis
e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município da Estância Balneária de Praia
Grande, fixarem cartaz que facilite a adoção de animais, e dá outras providências". |
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| materia |
4562/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que
descumprirem a Lei n° 1.916/2018, que "Proíbe a realização de rodeios, touradas ou
eventos similares no Município da Estância Balneária de Praia Grande". |
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4563/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que
descumprirem a Lei n° 1.844/2017, que "Proíbe o comércio de produtos que contenham
em sua composição o princípio ativo Aldicarbe, do grupo químico metilcarbamato de
oxima, no Cidade de Praia Grande, e dá outras providências". |
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4564/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini a inserção das penalidades cabíveis àqueles que
descumprirem a Lei n" 1.856/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de
circuito interno de filmagem e/ou divisórias de vidros em "pet shops". |
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| materia |
4565/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini o Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de
convocação de Audiência Pública Municipal para alteração e regulamentação tributária
de taxas e contribuições de serviços públicos". |
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4566/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na
Rua Sebastiana Selite Agrela, defronte ao número 603, bairro Anhanguera. |
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4567/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao Setor competente, solicite a troca de lâmpada queimada na
Rua Una Maria Pasquali lanelli, defronte ao número 702, no bairro Nova
Mirim. |
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4568/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao Setor competente, solicite a troca da tampa de bueiro
localizada na Rua Cruz e Souza, em frente ao número 406, no bairro
Ribeirópolis. |
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| materia |
4569/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para que faça um estudo da viabilidade de instalação de faixa de retenção
exclusiva para motos na passagem sob o viaduto do Samambaia. |
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| materia |
4570/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para realizar a Instalação de rampa para pessoas com
mobilidade reduzida na esquina entre as ruas Santa Bárbara e Maria da Penha
Martins, Vila Caiçara. |
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| materia |
4571/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Nossa Senhora de
Praia Grande, altura do ns 934, Vila Caiçara. |
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4572/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize a instalação de assentos no ponto de ônibus localizado na
Avenida Pau Brasil, em frente ao n 126, Samambaia. |
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4573/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize a Instalação de faixa de pedestres na Avenida Pau Brasil,
em frente ao supermercado Kriil, Samambaia. |
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4574/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que seja feita a troca de lâmpadas dos postes da Rua
Edila Amazonina Rodrigues Santos, altura do n^ 61, na Vila Sônia. |
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4575/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Maria Cavalcante da
Silva, em frente ao n 26.156, Jardim Samambaia. |
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4576/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Santa Bárbara, altura do
n 543, Vila Caiçara. |
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4577/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que sejam feitos estudos quanto a viabilidade de
melhorias na sinalização e logística viária do Viaduto do Samambaia,
especialmente a instalação de passagem exclusiva de ciclistas. |
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4578/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para realizar a substituição de ponto de ônibus antigo
localizado na Avenida Nossa Senhora de Praia Grande, em frente ao n 764, Vila
Caiçara. |
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4579/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita
Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria
competente, para a retirada de lixo acumulado sobre a calçada da Rua Cândido Portinari,
em frente ao n 102, Samambaia. |
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4580/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que seja feito o reparo de sarjeta na Rua Santa
Bárbara, esquina com a Avenida Presidente Kennedy, Vila Caiçara. |
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4581/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Avenida Presidente Kennedy,
em frente ao n 11.464, Vila Caiçara. |
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4582/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA
desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Mário Osvaldo da Silva n 237 - Jardim Princesa. |
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4583/2022 |
2022-10-18 |
Indicações |
INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA
desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Mário Osvaldo da Silva n 180 - Jardim Princesa, |
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