| materia |
452/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Indica a realização urgente de serviço de manutenção e limpeza do canal aberto à margem da Rua Ananias Batista Menezes (Fundão), Bairro Nova Mirim. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2024 |
2024-02-16 |
Indicações |
Indica a realização de estudo para implantação de vaga de carga e descarga na Rua Comendador Otto Carlos Golanda nº 300, Bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2024 |
2024-02-16 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o inciso III do art.49 Lei n°681, de06 de abril de 1990, que instituiu a Lei Orgânica da Estância Balneária de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2024-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga o Título de Cidadão Praigrandense ao Sr. Cecilio Pereira e adota providências correlatas". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
"Inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a caminhada Endomulheres e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Complementar |
"Acresce dispositivo à Lei Complementar n°15, de 28 de maio de 1.992", autorizando o servidor público municipal de Praia Grande, a converter EM ESPÉCIE, Férias e licenças prêmios, adquiridas e não gozadas, para quitação, total ou parcial, no Sistema Financeiro de Habitação ou em Sistema Estadual e Municipal, do saldo devedor de financiamento habitacional para AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA, devendo o valor ser repassado pelo órgão pagador diretamente ao agente financeiro, após a comprovação, pelo servidor, de condição de mutuário." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga o Título de Cidadão Praigrandense ao Dr. EDILSON TONON DE ALMEIDA e adota providências correlatas". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
"Cria a Carteira para portador(a) de Fibromialgia no Município de Praia Grande, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Outorga o Título de Cidadão Praigrandense a JOSÉ ROBERTO GOMES e adota providências correlatas". |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
Instalação de Salas de regulação sensorial voltada ao público autista no município de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
Requer à mesa diretora desta casa de leis, na forma regimental, ouvindo o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais, a MOÇÃO DE APLAUSOS aos 28 Intérpretes de LIBRAS e Apoiadores pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Surda de Praia Grande e Região. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
Declara as Religiões de matriz Africana como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Praia Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
"Institui a Política de Incentivo a Livre Organização dos Órgãos de representação dos estudantes do ensino fundamental e médio no Município de Praia Grande, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Praia grande e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
"Institui o cadastro municipal para adoção animais, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
Institui o "Dia Municipal do Atletismo" no Calendário de Eventos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei |
Declara a utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro do Canto do forte, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requerimento referente à quantidade de buracos na rua Leopoldo Augusto Miguez no bairro Jardim Melvi, mais precisamente em frente ao número 7027, o qual está cada vez maior, assim atrapalhando a locomoção dos munícipes, bem como prejudicando os comércios próximos. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
1) SERVIÇO DE ZELADORIA (LIMPEZA DA RUA)
2) DESATIVAÇÃO DO PONTO DE TAXI E DA SINALIZAÇÃO DO SOLO DE RESERVA DE VAGA AOS TAXI.
3) RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE HÁ MUITO TEMPO ESTÁ DESTATIVADO.
RUA LUKICH MICHEL: |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na esquina da via pública pela Rua Luiz Conserino, na altura nº 35 Bairro: Quietude. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore situada na via pública pela Rua Jaú, na altura do nº 1376 - Bairro: Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a repintura de faixa de pedestre na via pública na esquina da Av. Osasco com a Av. Castelo Branco, no bairro Tupi. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINIS, para que junto a secretaria competente, notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Vinte e Um de Abril, nº 132 - Bairro: Mirim |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do vazamento de água na via pública pela Avenida Brasil, na altura do nº 43 - Bairro: Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, o estudo para colocação de bueiros e aprimoramento do sistema de escoamento da Rua Monte Castelo, tendo como referência nº 60 – bairro: Aviação. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do afundamento dos sextavados na via pública pela Rua Honduras, na altura nº 298 - Bairro: Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do enorme buraco que se encontra na Rua São Romerio, bairro Solemar. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de caçambas de lixo, na área arenosa da praia, na altura do nº 15.600 da Av. Presidente Castelo Branco - bairro Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro, situados na esquina da via pública pela Rua Marechal Rondon com a Rua Brigadeiro Faria Lima - bairro Canto do Forte. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução e limpeza das valas e guias na via pública localizada na Rua Herbert de Souza, na altura do nº 182 -bairro: Princesa |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite reparo do grave vazamento de água que se encontra na Rua Libero Badaró, em frente ao nº 207, bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza e drenagem da água parada na via pública pela Avenida Rocha Pita, na altura do nº 173 - Bairro: Ribeirópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da via pública pela Av. Alcides Cândido dos Santos, na altura do nº 820 - bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada existente na esquina da via pública pela Rua Maria Tognini com a Rua Décio Ferraz Alvin - Bairro: Caiçara. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria competente, o estudo de drenagem na via pública pela Rua Monte Castelo, na altura do nº 60 - bairro: Aviação. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a limpeza e drenagem da água parada na via pública pela Rua Raimundo Correia, na altura do nº 73 - Bairro: Ribeirópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Rua José Alencar em frente ao nº 915 - bairro Ocian. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a roçagem e limpeza da calçada existente na via pública pela Avenida Pedro Américo, na altura do nº 7756 |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado na Rua Leme, na altura do nº 118 - bairro Guilhermina. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado na Av. dos Trabalhadores, em frente ao nº 26.468 - bairro Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através do CGM de Praia Grande, que se aumente e intensifique o patrulhamento em torno da via pública pela Av. Alcides Cândido dos Santos, na altura do nº 820 - bairro Maracanã. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, providencie a manutenção, limpeza e roçagem da calçada na via pública pela Avenida Rocha Pita, na altura do nº 175 - Bairro: Ribeirópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a roçagem e limpeza da calçada na via pública pela Avenida Rocha Pita, na altura do nº 173 - Bairro: Ribeirópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria estadual competente, solicite o estudo de viabilidade de aumento dos muros ou outro tipo de contenção, que margeiam a Via Expresso Sul que liga nossa cidade de uma ponta a outra. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro na via pública localizado na Avenida Ascenso Ferreira – na altura do nº 127 - Bairro: Ribeirópolis |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua São Cristovão, no
bairro Caiçara, que solicitaram a intervenção da prefeitura para solucionar o grave
problema de saúde pública causado pelo bueiro entupido e sujo, próximo ao número
889. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-02-07 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por diversos moradores e usuários Rua Primeiro de
Maio, 100, bairro Vila Mirim, que solicitaram o conserto e manutenção do ramal de
esgoto, pois estão ocorrendo vazamentos, causando mau cheiro e atraindo animais
vetores de doenças. |
1 |
extracted
|