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41/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
Moção de pesar á família da Sra. Julia da Silva Ferreira. |
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42/2026 |
2026-05-08 |
Moção |
Moção de pesar à família do Sr. Tarcísio Terribli. |
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143/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o contrato de limpeza das escolas municipais. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica a colocação de redutor próximo do cruzamento da rua Santa Filomena com a Salomão Elias, próximo a escola Padre Josué. |
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176/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica Poda de árvore na rua Osvaldo Padovan Splettstoser, nº 90. |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a limpeza da praça do bairro Alegre, localizada entre a rua Sebastião Betti e Cesário Dias. |
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7/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Manual de Procedimentos das Emendas Parlamentares Impositivas, regulamenta sua apresentação, análise e execução no âmbito do Poder Legislativo. |
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140/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os motivos da falta de medicamentos e insumos essenciais para o tratamento de pacientes nas unidades de saúde deste município quais medidas estão sendo tomadas para evitar a recorrência do problema. |
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141/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na praça Isaura Teixeira de Vasconcellos, localizada ao final da rua Henrique Cabral de Vasconcelos. |
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142/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no bairro do Macuco. |
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171/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo a limpeza do mato alto no Recanto dos Pássaros, no Jardim dos Reis e em todas as praças públicas. |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica o corte do mato alto e limpeza da área da EMEB Miguel Jorge Nicolau, na Vila Fleming. |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica o corte do mato alto e limpeza da praça localizada à rua Erica Cristiane de Souza, no bairro Pousada do Sol. |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo a supressão da árvore localizada na R. Teófilo Ribeiro de Andrade, na altura do n° 797. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 9º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado em Campos do Jordão/SP, no período de 15 a 19 de junho de 2026. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de transporte gratuito aos jovens para o comparecimento ao evento "Conexão Teen - FTU 2026", a ser realizado no dia 19 de julho de 2026, das 13h às 20h, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo. |
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| materia |
139/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Solicita o relatório de pesagem e os processos de pagamentos referentes ao serviço de coleta e transbordo de resíduos sólidos, compreendendo o período de janeiro de 2025 até o mês atual (maio de 2026). |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo para que seja instalado uma lombada na frente da entrada da EMEB Genoefa Pan Bernardo, na Estrada Vicinal São João da Boa Vista - Santo Antonio do Jardim, no Bairro do Macuco". |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Moção de Congratulações à Rádio Mirante pelo seu 45º aniversário. |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-05 |
Oficio do Executivo |
Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22/2026. |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de placa de identificação na Praça Gilberto Coimbra Pirajá Martins. |
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| norma |
4/2026 |
2026-05-05 |
Resolução |
Autoriza os servidores da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal a comparecerem ao Curso sobre Comissões Parlamentares de Inquérito e Planejamento Público e Orçamento, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Poços de Caldas, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a ser realizado no dia 08 de maio, das 09h às 17h, na sede da Câmara Municipal de Poços de Caldas |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
Ofício ao Vereador |
Encaminha o relatório bimestral da Zeladoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativo aos meses de março e abril de 2026. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-04 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar a estatística de roubos e furtos ocorridos em São João da Boa Vista no período de janeiro de 2025 até maio de 2026. |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Reitera a solicitação apresentada no Requerimento nº 80/2026, aprovada na 5ª Sessão Ordinária e protocolado na Prefeitura no dia 20 de março, em que "Requer ao Poder Executivo informações sobre o valor exato da Receita Corrente Líquida (RCL) do Exercício de 2025. |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que tome providências em relação a falta de água no bairro Portal da Aliança II. |
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| sessao |
12 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-30 |
Pautas das Sessões |
Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 4 de maio de 2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa contratual e juros moratórios oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a celebrar termo de cooperação técnica com a Santa Casa de MIsericórdia " Dona Carolina Malheiros" com o fim de aprimorar o ambiente hospitalar em condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade para a formação médica. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-30 |
Moção |
Moção de Congratulações à Paróquia Santo Expedito e ao Pároco Padre Roberto Donizetti Vicente. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-30 |
Ofício do Expediente |
Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 88/2026, de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre realização de vacinação nas escolas, conforme o Programa de Saúde na Escola - SUS. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo providências quanto à Ponte do Half, localizada na Av. Pres. João B. M. Goularte, no Jardim Leonor/Parque das Nações. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos para a criação de uma UPA Animal no município. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a limpeza do "Camelódromo". |
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| materia |
151/2026 |
2026-04-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 113/2026 de autoria do Vereador Carioca. |
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| materia |
152/2026 |
2026-04-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 125/2026 de autoria do Vereador Tomé. |
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| materia |
153/2026 |
2026-04-30 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento n° 119/2026 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão. |
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| materia |
166/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo o corte de mato alto e limpeza em toda extensão da Av. Pedro Rezende Lopes, no Jardim Guanabara. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo o corte de mato alto e limpeza em toda extensão da Av. José de Paiva, no Jardim Santiago Penha. |
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| norma |
5628/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal. |
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| norma |
5629/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Festival de Música Brasileira de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a transparência e a divulgação da listagem de espera de pacientes para consultas, exames e cirurgias. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do § 4º do Art. 3º da Lei nº 4.794, de 1º de fevereiro de 2021, que institui o banco de horas dos servidores públicos de Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Senhor Norival Quessa. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Senhor Lindomar Lino Domingos. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Roberto Martins Sazino. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
Moção de Pesar à família do Senhor Celso Augusto Francisco. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao Requerimento n° 13/2025, que trata dos estudos destinados a realização do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no município de São João da Boa Vista. |
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