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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-05-16 Moção MOÇAO DE APOIO ao Estado do Rio Grande do Sul, devendo ser oficiada ao Governo do Estado para oferecer nossa solidariedade, auxílio e tudo que for necessário para que seja amenizado o sofrimento de todos que estão passando por essa tragédia. 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Oceânica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização da Administração Indireta do Município mediante extinção da entidade autárquica que especifica. 1 extracted
materia 75/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o inciso XIV ao § 1º do art. 2º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, consultórios e clínicas veterinárias em comunicar o órgão municipal competente quando constatarem indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube São Paulino. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Jadielson da Silva Almeida “MC Primo” a praça situada entre a Rua Helvetia, Rua Graciliano Ramos e Avenida do Contorno, no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Salvador da Conceição o campo de futebol localizado na Rua Archimedes Bava S/N, no cruzamento da Avenida Antônio Bueno Capolupo, no bairro Gleba II. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 125/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que através da Secretaria de Saúde, responda a esta Casa as seguintes questões: • Quantos munícipes estão atualmente utilizando Cannabis para fins medicinais em nosso município através do serviço público municipal? • Quantos processos relacionados ao uso de Cannabis foram ajuizados até o momento? • Qual é o montante financeiro que a Prefeitura de São Vicente desembolsa para atender às necessidades medicinais dos munícipes que fazem uso da Cannabis? 1 extracted
materia 126/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações e agradecimentos aos/às chefes de Enfermeiros (as) e Técnicos (as) de Enfermagem da nossa cidade, pelo dia do enfermeiro(a) e dia internacional da enfermagem, comemorado anualmente no dia 12 de maio, estendendo-se a presente congratulação a toda equipe de enfermeiros(as) da nossa rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 127/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Federal Orlando Silva, do PCdoB, solicitando Emenda de Orçamento para aquisição de 3 (três) motolâncias a fim de ampliar o Serviço de Atendimento Móvel, SAMU em duas rodas, também para Área Continental do município de São Vicente. 1 extracted
materia 128/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Deputada Estadual Leci Brandão, do PCdoB, solicitando Emenda de Orçamento para aquisição de 3 (três) motolâncias a fim de ampliar o Serviço de Atendimento Móvel, SAMU em duas rodas, também para Área Continental do município de São Vicente. 1 extracted
materia 129/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de tubulação visando conter o vazamento de água na Rua Doutor José Benedito Almeida em frente ao nº 729 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 130/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de tubulação de modo a conter o vazamento de água na Rua Vítor Torquato dos Santos em frente ao nº 139 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 131/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de encanamento visando conter o vazamento de água na Rua Vítor Torquato dos Santos em frente ao nº 139 do bairro Parque das Bandeiras. 0 no document
materia 132/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa Himperiom Logística solicitando, em caráter de urgência, que tome medidas para resolver esses problemas. 1 extracted
materia 133/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a reparação no sistema de água de forma a acabar com o vazamento nas vias acima citadas, além de resolver o problema da falta de água no período noturno no bairro Japuí. 1 extracted
materia 134/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa RT Energia, solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Quais medidas estão sendo tomadas para resolver a falta de iluminação no local? 2. Existe um prazo estabelecido para a resolução dessa questão? 3. Caso não haja um prazo definido, quais são os motivos que justificam esse atraso? 4. Quais são as ações planejadas para garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos enquanto essa questão não é resolvida? 1 extracted
materia 135/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Quais medidas têm sido adotadas para investigar as denúncias de atendimento deficiente na referida UBS? 2. Quantas queixas foram registradas nos últimos seis meses em relação ao atendimento prestado na UBS Parque São Vicente? 3. Que providências serão tomadas para garantir que os funcionários da UBS recebam treinamento adequado em atendimento ao público e comunicação eficaz? 4. Qual é o tempo médio de espera para atendimento na UBS do Parque São Vicente, e quais estratégias estão sendo implementadas para reduzir esse tempo? 5. Quais medidas serão tomadas para resolver os problemas estruturais, como o piso escorregadio, relatado por alguns usuários da UBS? 6. Há um plano em vigor para garantir a segurança dos pacientes e funcionários nas instalações da UBS Parque São Vicente? 1 extracted
materia 136/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria de Assistência Social, ao CMDCA de São Vicente e ao Conselho Tutelar da Área Continental e Insular, pelas ações realizadas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade. 1 extracted
materia 137/2024 2024-05-16 Requerimento Diante do exposto, R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente (ACIESV), Sr. Paulo César Carvalho, extensivas à diretoria, aos colaboradores e a todos os quase 200 associados, pelos 75 anos de fundação da entidade. 1 extracted
materia 138/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 139/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal solicitando-lhe que, juntamente com o Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins, nos envie cópia do contrato, de qual natureza for, que especifique o horário de atendimento ao público em especial na Subprefeitura da Área Continental. 1 extracted
materia 140/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações a todos os membros da Banda AMEI Rei Pelé, representados pela diretoria da unidade escolar, pela passagem de seu 1º ano de existência. 1 extracted
materia 141/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SOU Transportes de São Vicente, solicitando mais ônibus e horários em circulação para suprir a demanda dos munícipes que se deslocam para o Hospital Vicentino, ou uma linha que saia diretamente do bairro Gleba que vá diretamente para o Hospital Vicentino. 1 extracted
materia 142/2024 2024-05-16 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SOU Transportes de São Vicente, solicitando mais ônibus e horários em circulação para suprir a demanda dos munícipes que se deslocam para o Hospital Vicentino, ou uma linha que saia diretamente do bairro Humaitá que vá diretamente para o Hospital Vicentino. 1 extracted
materia 143/2024 2024-05-16 Processo Legislativo O F Í C I O – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Processo referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, exercício de 2021 1 extracted
materia 1624/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Guilherme Guinler, n° 40, Catiapõa. 1 extracted
materia 1625/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, na EE Antônio Luiz Barreiros, Rua Paulo Horcel, 404 - Japuí 1 extracted
materia 1626/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de conserto de calçada com vazamento de água na Rua Maria Guilhermina Machado, na altura do n° 19, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1627/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que forneça orientações claras e acessíveis à população sobre a instalação e manutenção de reservatórios de água em suas residências. 1 extracted
materia 1628/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Papa João XXIII, ao lado do n° 429, bairro Japui. 1 extracted
materia 1629/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de manilhas e limpeza do canal que fica entre as ruas 11 e 12 do bairro Vila Matias. 1 extracted
materia 1630/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato, na nas ruas do bairro Japui descritas abaixo: • Rua Edu Chaves, em frente aos números 390 e 391 • Rua Antonio Luiz Barreiros, em frente ao n° 263 1 extracted
materia 1631/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, destinar uma viatura da GCM para atua 24 horas e estudos para instalação de câmeras de segurança, na Praça Dom Pedro I, Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1632/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a melhoria da sinalização de solo (lombada e faixa de pedestre) em frente à Escola Municipal Raul Rocha do Amaral, no Quarentenário. 1 extracted
materia 1633/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a elaboração de projeto de revitalização da Praça Dr Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes, na subida do Morro dos Barbosas, no Centro. 1 extracted
materia 1634/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Caimoré, n°1583, bairro Vila Margarida. 1 extracted
materia 1635/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de recuo de embarque e desembarque de pacientes na Av. Quintino Bocaiúva, próximo ao n°1261, bairro Centro. 1 extracted
materia 1636/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de redutor de velocidade em frente ao Hospital do Vicentino 0 no document
materia 1637/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura da quadra da Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá. 1 extracted
materia 1638/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placa para identificação de radar na Av. Capitão Mor Aguiar, sentido Centro. 1 extracted
materia 1639/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. 1 extracted
materia 1640/2024 2024-05-16 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de caçambas no Ecoponto da unidade Voturuá. 1 extracted