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13/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
MOÇAO DE APOIO ao Estado do Rio Grande do Sul, devendo ser oficiada ao Governo do Estado para oferecer nossa solidariedade, auxílio e tudo que for necessário para que seja amenizado o sofrimento de todos que estão passando por essa tragédia. |
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40/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Márcia Aparecida Pansarini Dias |
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73/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Oceânica, e dá outras providências. |
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74/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da Administração Indireta do Município mediante extinção da entidade autárquica que especifica. |
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75/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Abril Laranja, destinado a combater a prática de atos de crueldade e maus-tratos contra animais. |
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76/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências. |
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77/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de São Vicente. |
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78/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso XIV ao § 1º do art. 2º da Lei n.º 2686-A, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências. |
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79/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, consultórios e clínicas veterinárias em comunicar o órgão municipal competente quando constatarem indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos e dá outras providências. |
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80/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Esporte Clube São Paulino. |
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81/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Jadielson da Silva Almeida “MC Primo” a praça situada entre a Rua Helvetia, Rua Graciliano Ramos e Avenida do Contorno, no bairro Vila Jóquei Clube. |
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82/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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83/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Salvador da Conceição o campo de futebol localizado na Rua Archimedes Bava S/N, no cruzamento da Avenida Antônio Bueno Capolupo, no bairro Gleba II. |
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84/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Assessor Parlamentar. |
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125/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que através da Secretaria de Saúde, responda a esta Casa as seguintes questões:
• Quantos munícipes estão atualmente utilizando Cannabis para fins medicinais em nosso município através do serviço público municipal?
• Quantos processos relacionados ao uso de Cannabis foram ajuizados até o momento?
• Qual é o montante financeiro que a Prefeitura de São Vicente desembolsa para atender às necessidades medicinais dos munícipes que fazem uso da Cannabis? |
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126/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações e agradecimentos aos/às chefes de Enfermeiros (as) e Técnicos (as) de Enfermagem da nossa cidade, pelo dia do enfermeiro(a) e dia internacional da enfermagem, comemorado anualmente no dia 12 de maio, estendendo-se a presente congratulação a toda equipe de enfermeiros(as) da nossa rede municipal de saúde. |
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127/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Deputado Federal Orlando Silva, do PCdoB, solicitando Emenda de Orçamento para aquisição de 3 (três) motolâncias a fim de ampliar o Serviço de Atendimento Móvel, SAMU em duas rodas, também para Área Continental do município de São Vicente. |
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128/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Deputada Estadual Leci Brandão, do PCdoB, solicitando Emenda de Orçamento para aquisição de 3 (três) motolâncias a fim de ampliar o Serviço de Atendimento Móvel, SAMU em duas rodas, também para Área Continental do município de São Vicente. |
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129/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de tubulação visando conter o vazamento de água na Rua Doutor José Benedito Almeida em frente ao nº 729 do bairro Parque das Bandeiras. |
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130/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de tubulação de modo a conter o vazamento de água na Rua Vítor Torquato dos Santos em frente ao nº 139 do bairro Parque das Bandeiras. |
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131/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no sistema de encanamento visando conter o vazamento de água na Rua Vítor Torquato dos Santos em frente ao nº 139 do bairro Parque das Bandeiras. |
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132/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa Himperiom Logística solicitando, em caráter de urgência, que tome medidas para resolver esses problemas. |
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133/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a reparação no sistema de água de forma a acabar com o vazamento nas vias acima citadas, além de resolver o problema da falta de água no período noturno no bairro Japuí. |
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134/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa RT Energia, solicitando-lhes as seguintes informações:
1. Quais medidas estão sendo tomadas para resolver a falta de iluminação no local?
2. Existe um prazo estabelecido para a resolução dessa questão?
3. Caso não haja um prazo definido, quais são os motivos que justificam esse atraso?
4. Quais são as ações planejadas para garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos enquanto essa questão não é resolvida? |
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135/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações:
1. Quais medidas têm sido adotadas para investigar as denúncias de atendimento deficiente na referida UBS?
2. Quantas queixas foram registradas nos últimos seis meses em relação ao atendimento prestado na UBS Parque São Vicente?
3. Que providências serão tomadas para garantir que os funcionários da UBS recebam treinamento adequado em atendimento ao público e comunicação eficaz?
4. Qual é o tempo médio de espera para atendimento na UBS do Parque São Vicente, e quais estratégias estão sendo implementadas para reduzir esse tempo?
5. Quais medidas serão tomadas para resolver os problemas estruturais, como o piso escorregadio, relatado por alguns usuários da UBS?
6. Há um plano em vigor para garantir a segurança dos pacientes e funcionários nas instalações da UBS Parque São Vicente? |
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136/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria de Assistência Social, ao CMDCA de São Vicente e ao Conselho Tutelar da Área Continental e Insular, pelas ações realizadas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade. |
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137/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Diante do exposto,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de São Vicente (ACIESV), Sr. Paulo César Carvalho, extensivas à diretoria, aos colaboradores e a todos os quase 200 associados, pelos 75 anos de fundação da entidade. |
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138/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja feito, nesta sessão, um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul. |
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139/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal solicitando-lhe que, juntamente com o Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins, nos envie cópia do contrato, de qual natureza for, que especifique o horário de atendimento ao público em especial na Subprefeitura da Área Continental. |
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140/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações a todos os membros da Banda AMEI Rei Pelé, representados pela diretoria da unidade escolar, pela passagem de seu 1º ano de existência. |
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141/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SOU Transportes de São Vicente, solicitando mais ônibus e horários em circulação para suprir a demanda dos munícipes que se deslocam para o Hospital Vicentino, ou uma linha que saia diretamente do bairro Gleba que vá diretamente para o Hospital Vicentino. |
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142/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SOU Transportes de São Vicente, solicitando mais ônibus e horários em circulação para suprir a demanda dos munícipes que se deslocam para o Hospital Vicentino, ou uma linha que saia diretamente do bairro Humaitá que vá diretamente para o Hospital Vicentino. |
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143/2024 |
2024-05-16 |
Processo Legislativo |
O F Í C I O – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Processo referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, exercício de 2021 |
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1624/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Guilherme Guinler, n° 40, Catiapõa. |
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1625/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore, na EE Antônio Luiz Barreiros, Rua Paulo Horcel, 404 - Japuí |
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1626/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de conserto de calçada com vazamento de água na Rua Maria Guilhermina Machado, na altura do n° 19, bairro Parque São Vicente. |
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1627/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que forneça orientações claras e acessíveis à população sobre a instalação e manutenção de reservatórios de água em suas residências. |
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1628/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal competente, no sentido de providenciar a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Papa João XXIII, ao lado do n° 429, bairro Japui. |
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1629/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de colocação de manilhas e limpeza do canal que fica entre as ruas 11 e 12 do bairro Vila Matias. |
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1630/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução com hidrojato, na nas ruas do bairro Japui descritas abaixo: • Rua Edu Chaves, em frente aos números 390 e 391 • Rua Antonio Luiz Barreiros, em frente ao n° 263 |
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1631/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, destinar uma viatura da GCM para atua 24 horas e estudos para instalação de câmeras de segurança, na Praça Dom Pedro I, Parque São Vicente. |
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1632/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a melhoria da sinalização de solo (lombada e faixa de pedestre) em frente à Escola Municipal Raul Rocha do Amaral, no Quarentenário. |
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1633/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a elaboração de projeto de revitalização da Praça Dr Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes, na subida do Morro dos Barbosas, no Centro. |
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1634/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros através do caminhão Hidrojato na Rua Caimoré, n°1583, bairro Vila Margarida. |
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1635/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de recuo de embarque e desembarque de pacientes na Av. Quintino Bocaiúva, próximo ao n°1261, bairro Centro. |
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1636/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de redutor de velocidade em frente ao Hospital do Vicentino |
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| materia |
1637/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a reforma e pintura da quadra da Escola Municipal Prefeito Fernando Reis, Vila Voturuá. |
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| materia |
1638/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo e placa para identificação de radar na Av. Capitão Mor Aguiar, sentido Centro. |
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1639/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de poste com iluminação e manutenção da calçada da Unidade do Ecoponto localizado na Av. Juiz de Fora, bairro Vila Voturuá. |
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1640/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a instalação de caçambas no Ecoponto da unidade Voturuá. |
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