| materia |
106/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Monteiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| materia |
107/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
72/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Marques pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
73/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Guilherme Antônio Savegnago Mialich pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
74/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de cidadão serranense ao senhor Marcos José dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
75/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Anésio Batista Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
76/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Guilherme Montanari pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
77/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Hélio Valdevite pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
78/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Raimundo Lopes Moreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
79/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Neide Maria Siodoni pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
80/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Serranense à senhora Elizete Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
81/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Henrique Pinheiro de Paula pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
82/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Aírton Pereira de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
83/2023 |
2023-10-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense à senhora Alessandra Pinheiro de Paula Luz pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-10-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 4.538/2021 QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO VIGENTE DESOBRIGANDO O ADVOGADO DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS NO CASO DE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. |
0 |
no document
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| materia |
59/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome "Ayrescomildes Ribeiro" como nomenclatura de via pública. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARLOS SILVÉRIO DUARTE. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MECHIA E DA SENHORA TERESA BUENO MECHIA. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Cândido Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| materia |
284/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura volte a pagar o adicional de insalubridade devidos aos profissionais da saúde e demais áreas. |
1 |
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| materia |
285/2023 |
2023-10-17 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
58/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
SOLICITO RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ DO BEM EM TODA EXTENSÃO. |
0 |
no document
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| materia |
66/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
SOLICITO RECAPEAMENTO DA RUA EMÍLIO CARLOS ZAMARIOLI EM TODA. |
0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LEONINO GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA CATA-TRECO" NO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
0 |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indico ao Prefeito Municipal para que através do departamento competente seja realizado um estudo e enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional (conforme Anteprojeto anexo). |
0 |
no document
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| materia |
99/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Marcio Antônio Roque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Cláudia Aparecida de Assis Roque pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Felício de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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no document
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| materia |
103/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Lucia Marcolino do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| materia |
276/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. |
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| materia |
277/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM LOCAL ESPECÍFICO COM SALAS PARA OS ALUNOS QUE NECESSITAM DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). |
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| materia |
278/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS CRECHES (SALAS) QUE ATENDEM AS CRIANÇAS DO B1 E B2. |
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| materia |
279/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1453/2011 E DA EMENDA IMPOSITIVA 10/2022 DA VEREADORA ROSEMEIRE, NO QUE DIZ RESPEITO À REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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no document
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| materia |
280/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DA RUA MARIA HORÁRIO SARTORI COM O CRUZAMENTO DA RUA MARCILIO CARESSATO, DEVIDO INÚMEROS ACIDENTES PERTINENTES NO LOCAL. |
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no document
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| materia |
281/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA PRÓXIMO A PISTA DE CRAVINHOS. |
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| materia |
282/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA EXTENSÃO DA RUA ONOFRE SERAFIM, ENTRE A AVENIDA DEOLINDA ROSA E RUA ARGEGIPOLIS MARQUES. |
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no document
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| materia |
283/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, SOBRE O NOVO CEMITÉRIO, SE JÁ EXISTE LOCAL OU ESTUDOS PARA ELE. |
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| norma |
67/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão serranense ao senhor Agnaldo Andrade Belezim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
68/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Adão Luís Gomes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
69/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Aparecido Donizete da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
70/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Manfrin Titoto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
71/2023 |
2023-10-16 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Caniggean Gonçalves Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
273/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GUILHERME MONTANARI, PARA QUE POSSA ESTUDAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL DE CANCER DE RIBEIRÃO PRETO. |
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| materia |
274/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, LEO CAPITELLI, PARA QUE POSSA DISTRIBUIR O SERVIÇO GINECOLÓGICO DE NOSSO MUNICÍPIO PARA OS DEMAIS POSTOS EM ATIVIDADE DE SERRANA. |
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| materia |
275/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
DIRIGE-SE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANA, PARA SOLICITAR QUE A VERBA DO FUNDEB NÃO UTILIZADA, POSSA SER DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE JÁ PROGRAMADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL. |
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