| norma |
90/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
91/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Felício de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
92/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Lucia Marcolino do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
93/2023 |
2023-11-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Cândido Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-11-08 |
Moção |
Aguardando. |
0 |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana (SP), e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
67/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
68/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
114/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Claudia Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues de Oliveira e da Senhora Maria Dias de Oliveira. |
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| sessao |
14 |
2023-11-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
17 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda apresentada no corpo do parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023 (LDO). |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL LEONARDO CARESSATO CAPITELLI PELO GRANDE PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGOS QUE ESTÁ ACONTECENDO EM NOSSA CIDADE, ONDE APÓS A CONCLUSÃO DESTE PROGRAMA TERÁ GERADO EM NOSSO MUNICIPIO UMA MÉDIA DE 1.000 NOVOS EMPREGOS. |
0 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Cria o Regime de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino de Serrana e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade da tramitação de processos administrativos e/ou requerimentos, de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos no âmbito da administração pública municipal. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Leda Maria Ávila Martins Valdevite, como nomenclatura do Espaço Público Parque Industrial. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Celina Forastier Chavans pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
0 |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Luis Alves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. |
0 |
no document
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| materia |
293/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A LOCALIZAÇÃO DOS TRATORES AGRÍCOLA DO ASSENTAMENTO SEPÉ TIARAJU. |
1 |
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| materia |
294/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
REITERO REQUERIMENTO N. 188/2021, ONDE FOI SOLICITADO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE VIABILIZE CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FUNCIONAMENTO DE ÔNIBUS CIRCULAR EM TODA CIDADE. |
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| materia |
295/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMULAÇÃO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA HABIB JABALI COM A RUA ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA EM CONFLUÊNCIA COM A RUA MANOEL PARREIRA. |
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| materia |
296/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO EM CONFLUÊNCIA COM A RUA VICENTE DE PAULA LIMA OU COM A RUA SANTA CRUZ. |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE SE INTENSIFICARAM PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCANDAR. |
0 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEDA MARIA ÀVILA MARTINS VALDEVITE. |
0 |
no document
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| materia |
21/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
MOÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, para nosso Vereador NELSON JOSÉ FERREIRA e sua esposa SRA. NEUSA APARECIDA FERREIRA, que há 45 anos deram o seu sim um ao outro persistindo até os dias de hoje. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Serrana o "Dia do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado, anualmente, no dia 7 de outubro. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Fernanda Amaral Bidinello pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Rodolfo Garnier, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
291/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE “DÁRIO JOSÉ RODRIGUES”. |
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| materia |
292/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, ITAÚ DE MINAS – MG E SERRANA SP. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, para os fins que especifica. |
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| materia |
289/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A REFORMA (MELHORIAS) NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA. BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA. 15 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
290/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA AMPLAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA NA "EME" PROFESSORA MARIA CELINA WALTER DE ASSIS. |
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| sessao |
13 |
2023-10-31 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
288/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS SOCIEDADE BENEFICENTE E HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
0 |
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| materia |
27/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Juliana Cristina Giotto pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense à senhora Rosilda Ferreira Peres pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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no document
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| materia |
286/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECAPEAMENTO DA RUA JOSE CARNAVAL EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
287/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
60/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Francislene Eduarda Aparecida dos Santos, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de José Messias dos Santos, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Thereza Mequia da Silva, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Liliane Aparecida Basso Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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