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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2023 2023-11-28 Indicação INDICA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE 2024 PARA PROMOVER O “PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.029/2021. 0 no document
norma 94/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Agemiro Pereira da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
norma 95/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Ivone Monteiro Rezende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
norma 96/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Liliane Aparecida Basso Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 97/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Monteiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 98/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Juliana Cristina Giotto pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 99/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense à senhora Rosilda Ferreira Peres pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 100/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Fernanda Amaral Bidinello pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 101/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Rodolfo Garnier, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 102/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Celina Forastier Chavans pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
norma 103/2023 2023-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Luis Alves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
materia 2/2023 2023-11-27 Emenda Modificativa PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2023 – PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-27 Emenda Modificativa PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA nº 03, de 27 de novembro de 2023, ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023 – Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 132/2023 2023-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA KAREN CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 133/2023 2023-11-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-22 Projeto de Resolução Altera o artigo 1º da Resolução nº 3/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-22 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE PISO SALARIAL ORIUNDO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL OU ESTADUAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2023-11-22 Ordinária — 3 extracted
materia 25/2023 2023-11-21 Moção Moção de aplausos à Sra. Jussara aparecida Ribeiro Fabris Santos. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-21 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 131/2023 2023-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Rita de Cássia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 298/2023 2023-11-21 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 299/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS). 1 extracted
materia 300/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2023 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS). 1 extracted
materia 301/2023 2023-11-21 Requerimento SOLICITA AO DAES A VIABILIDADE DA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO DA RUA RIO DE JANEIRO, ALTURA DA EXPOCANA. 1 extracted
materia 129/2023 2023-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 130/2023 2023-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 297/2023 2023-11-17 Requerimento SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE MARIA ELIZABETH BERTAGNOLI NA RUA DOMINGOS DIAS CORRÊA. 1 extracted
materia 120/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo reservado para Vereador Silvinho 0 no document
materia 121/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 122/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 123/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 124/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 125/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 126/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 127/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Sandra Helena Dias Corrêa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 128/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 32/2023 2023-11-14 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 117/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 118/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 119/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
sessao 15 2023-11-14 Extraordinária — 3 extracted
materia 4/2023 2023-11-13 Veto VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 30/2021 (AUTÓGRAFO N° 83/2023) . 1 extracted
materia 116/2023 2023-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Fernando Desideri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 84/2023 2023-11-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Aleixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 85/2023 2023-11-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Camila Correa Luciano Marcantonio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 86/2023 2023-11-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Domingos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 87/2023 2023-11-10 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Capitelli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 88/2023 2023-11-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Marcio Antônio Roque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 89/2023 2023-11-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Cláudia Aparecida de Assis Roque pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document