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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-02-02 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: JOÃO AMÂNCIO EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-02 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 1045, RUA JOSÉ CORREA FILHO EM FRENTE AO Nº 90; RUA JOÃO PEREIRA BRANDÃO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 231 E RUA NATAL ZAVANELLA EM FRENTE AO N° 106. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-02 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: LUIZ BORGES, 417 EM TODA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-02 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AV. HABIB JABALI E AV.DEOLINDA ROSA. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-02 Indicação INDICAÇÃO DE ALAMEDA EM HOMENAGEM À ANTONIO LUIZ ALVES, VULGO: "TONHÃO COVEIRO” 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-31 Requerimento Solicita que a administração municipal providencia manutenção nas ruas: Celso Zaruh, Joaquim dos Santos, Bruno Registro e Geraldo G. Barbosa. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-30 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 1/2024 2024-01-29 Requerimento Solicita à administração Municipal que seja disponibilizado o uso das gaiolas do controle de zoonoses nos dias dos mutirões de castração e sempre que se fizer necessário. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
materia 2/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
materia 3/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Veto Veto Total ao Projeto de Emenda Modificativa nº 03 de 27/11/2023 que altera o projeto de lei ordinária nº 25/2023 que estima receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DO NOME CAROLINE SASSI PADILHA COMO NOMENCLATURA NO AUDITÓRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA R. PARÁ (TODA EXTENÇÃO) E ESQUINA COM A R. VICENTE DE PAULA LIMA. 1 extracted
norma 2246/2024 2024-01-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO). 1 extracted
norma 2247/2024 2024-01-05 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA). 1 extracted
materia 319/2023 2023-12-18 Requerimento Tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 38/2023, do Executivo Municipal, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
sessao 18 2023-12-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 38/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 316/2023 2023-12-13 Requerimento Requerimento de urgência especial PLC 22/2023. 0 no document
materia 317/2023 2023-12-13 Requerimento Requerimento de urgência especial PL 36/2023. 0 no document
materia 318/2023 2023-12-13 Requerimento Requerimento de urgência especial PL 37/2023. 0 no document
sessao 17 2023-12-13 Extraordinária — 3 extracted
materia 22/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 37/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 104/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 105/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Claudia Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 106/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 107/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Fernando Desideri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 108/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 109/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 110/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 111/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 112/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 113/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 114/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Sandra Helena Dias Corrêa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 115/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 116/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 117/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
norma 118/2023 2023-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Rita de Cássia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 1/2023 2023-12-08 Redação Final Redação Final LDO. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Bancada Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-08 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-08 Redação Final Redação Final LOA. 1 unsupported_format