| materia |
2/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Bancada |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Bancada |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Bancada |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Bancada |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Bancada |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Bancada |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-12-08 |
Emenda Impositiva Individual |
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
314/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para votação da Redação Final da LDO. |
0 |
no document
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| materia |
315/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requerimento de urgência especial para votação da Redação Final da LOA. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-12-08 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PADRÃO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-12-06 |
Resolução |
Altera o artigo 1º da Resolução nº 3/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 188/2007 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Augusto de Barros como nomenclatura de via pública. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTONIO ANDRÉ DE PÁDUA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
313/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Requer a construção de um memorial na ROTATÓRIA DO TREVO DA RODOVIA MÁRIO TITOTO da imagem da Padroeira de Serrana, Nossa senhora das Dores, bem como a exposição do SANTO ROSÁRIO, em reconhecimento ao dia 14 de setembro dia de Nossa Padroeira. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-04 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se Anexos ao Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM DOS SANTOS. |
0 |
no document
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| materia |
71/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO. |
0 |
no document
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| materia |
72/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA ROTATÓRIA DO CRISTO EM FRENTE A OFICINA DE CARROS DEL ROSSO. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 1075/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CMPCD). |
0 |
no document
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| materia |
135/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA VIVIANE CRISTINA DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aguardando. |
0 |
no document
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| materia |
307/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REITERA O OFÍCIO Nº236 ENCAMINHADO NO DIA 18/10/2023 PARA O DEPARTAMENTO DO CONTROLE DE ZOONOSES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DAS CASTRAÇOES REALIZADAS DOS FELINOS (MACHO/FÊMEA), LISTA DE ESPERA E O TEMPO DE ESPERA. |
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no document
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| materia |
308/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL PROF LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA, EME PAULO SÉRGIO GUALTIERI BETARELLO E POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, QUE FICA NO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUA SANTA CRUZ, RUA SANTA CATARINA E RUA GUANABARA. |
0 |
no document
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| materia |
309/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA AO DAES A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E BUEIROS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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no document
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| materia |
310/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS DO
BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
0 |
no document
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| materia |
311/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
SOLICITA O AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, AUMENTO DO VALOR DO REPASSE ESCOLAR NO ANO DE 2024, PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ENSINO SUPERIOR, NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) DIÁRIO. |
0 |
no document
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| materia |
312/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Aguardando. |
0 |
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| sessao |
3 |
2023-12-04 |
Sessão Solene |
— |
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no document
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| materia |
305/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM EXTENSÃO DA RUA LUIZ BORGES NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. |
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| materia |
306/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA ABERTURA DE PV NA RUA ONOFRE FRANCISCO DE OLIVEIRA,167 COM A RUA MARIA MELVIRA DUARTE. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
134/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
304/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA SEBASTIÃO SILVÉRIO DUARTE, 185, NESTA CIDADE. |
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| materia |
302/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SERRANA ESTUDO PARA QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: JOAQUIM ANTONIO FRANÇA, 399, JARDIM MARAVILHA. |
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no document
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| materia |
303/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE SERRANA, REFORMA E COLOCAR CORRIMÃO NA RAMPA, ENTRE A R. BENEDITO CARLOS DOS SANTOS E R. MANOEL PARREIRA (AO LADO E.E. PROFa. NEUSA MARIA DO BEM). |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZULMIRA GOMES GARAVAZZO. |
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