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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Capitelli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 272/2023 2023-10-10 Requerimento SOLICITA LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA SERAFIM DO BEM E DA RUA JARBAS SEBASTIÃO MANFRIN. 0 no document
materia 270/2023 2023-10-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DA MATRIZ, OBSERVANDO A LEI DE ACESSIBILIDADE. 0 no document
materia 271/2023 2023-10-09 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS NO CS III DE SERRANA PARA AS GENITORAS QUE ESPERAM NA FILA DA VACINA. 0 no document
materia 96/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Camila Correa Luciano Marcantonio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Domingos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 119/2023 2023-10-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Denis Donizeti da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 268/2023 2023-10-03 Requerimento SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ETEC ANGELO CAVALHEIRO QUE FICA NA RUA JOSÉ CORRÊA FILHO. 0 no document
materia 269/2023 2023-10-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODOS ATOS, CONTRATOS, PROCESSOS E NOTAS DE EMPENHO REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA. 0 no document
sessao 2 2023-10-03 Sessão Solene — 0 no document
sessao 15 2023-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2023 2023-10-02 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA). 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-02 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REPARO ASFALTICO DE UMA CRATERA NA RUA TITO DE MELO, EM FRENTE AO Nº 89. 0 no document
materia 62/2023 2023-10-02 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA GUIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ CORREIA FILHO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MIALICH, EVITANDO A DESTRUIÇÃO DE GRAMAS. 0 no document
materia 63/2023 2023-10-02 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REPARO DE ÁGUA POTÁVEL SAINDO DA RUA SANTA CRUZ, 340 ENTRE A CALÇADA E A RUA, COM VAZAMENTO EXTENSO HÁ 2 (DOIS) MESES. 0 no document
materia 64/2023 2023-10-02 Indicação INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA PODAS DE ARVORES NO CONDOMÍNIO CDHU (PREDINHOS), QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO PARA OS MORADORES. 0 no document
materia 93/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Henrique Pinheiro de Paula pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 94/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Aírton Pereira de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 95/2023 2023-10-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense à senhora Alessandra Pinheiro de Paula Luz pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 266/2023 2023-10-02 Requerimento REITERO REQUERIMENTO 229/2023 AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE INFORMAÇÕES INCOMPLETAS ABAIXO IDENTIFICADAS. 0 no document
materia 267/2023 2023-10-02 Requerimento Solicita ao departamento de água e esgoto (DAES), as informações abaixo identificadas. 0 no document
materia 1/2023 2023-09-29 Emenda Impositiva Individual Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-29 Moção Moção de aplausos para Cooperserra transporte alternativo de Serrana para todos os motoristas cooperados que tiveram a ideia de fazer Pix para pagamento da passagem, facilitando para os passageiros e municípios de Serrana. 0 no document
materia 90/2023 2023-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Raimundo Lopes Moreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 91/2023 2023-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Neide Maria Siodoni pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 92/2023 2023-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Serranense à senhora Elizete Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 264/2023 2023-09-29 Requerimento SOLICITO PINTURA DAS LOMBADAS NA RUA SAO SEBASTIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO POIS A MESMA FOI RECAPEADA RECENTEMENTE E AS LOMBADAS NÃO ESTÃO PINTADAS. 0 no document
materia 265/2023 2023-09-29 Requerimento SOLICITO PINTURA DAS LOMBADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS. 0 no document
materia 88/2023 2023-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Guilherme Montanari pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 89/2023 2023-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Hélio Valdevite pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 263/2023 2023-09-27 Requerimento SOLICITA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA QUE FICA DE FRENTE PARA LAGOA DA MARAVILHA NA RUA DAVID GONÇALVES PEREIRA. 0 no document
materia 18/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Altera dispositivos da lei complementar 175/2006, que dispõe sobre o código de parcelamento de solo e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Ana Luiza Poncelo Ribeiro, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Nelza Maria Pereira Rodrigues, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária Aguardando. 0 no document
materia 85/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Guilherme Antônio Savegnago Mialich pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 86/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão serranense ao senhor Marcos José dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Anésio Batista Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 260/2023 2023-09-22 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 261/2023 2023-09-22 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 262/2023 2023-09-22 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 24/2023 2023-09-20 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. 1 extracted
norma 61/2023 2023-09-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 62/2023 2023-09-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 63/2023 2023-09-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 64/2023 2023-09-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 65/2023 2023-09-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 66/2023 2023-09-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
sessao 12 2023-09-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2023-09-19 Ordinária — 1 extracted