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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR RENAN AUGUSTO LODI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 245/2023 2023-09-04 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A PINTURA DAS LOMBADAS FEITAS RECENTEMENTE E REPINTAR AS LOMBADAS QUE NECESSITAM DE NOVAS PINTURAS. 1 extracted
materia 246/2023 2023-09-04 Requerimento CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO DO CARGO DE MOTORISTA PARA O PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 247/2023 2023-09-04 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES QUANTO ÀS CABINES DOS PONTOS DE ÔNIBUS POIS, SEGUNDO SE OBSERVOU EM VÁRIOS PONTOS CONTINUAM OS ANTIGOS. 1 extracted
materia 248/2023 2023-09-04 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA A CONSTRUÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA LIVRE, NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA, UM MICTÓRIO FEMININO E MASCULINO ONDE POSSA SERVIR AOS FEIRANTES E TAMBÉM AOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 249/2023 2023-09-04 Requerimento Solicita do executivo Municipal informações, sobre o novo CEMITÉRIO, se já existe local ou estudos para o mesmo. 1 extracted
materia 250/2023 2023-09-04 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E OU FESTIVAS QUE PODERIAM FAZER PARTE DO CALENDÁRIO MUNICIPAL, PARA QUE TIVESSEM UMA DATA INSERIDA NA LDO DE NOSSO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 251/2023 2023-09-04 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA QUE SE MANTENHA A PRESENÇA DE UM GCM E OU SEGURANÇA NA QUADRA NELSON PARANHOS, POR QUESTÃO DE SEGURANÇA, POIS A RECUPERAÇÃO FICOU MUITO BOA E DEVE SER CONSERVADA. 1 extracted
materia 252/2023 2023-09-04 Requerimento SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA INFORMAÇÕES SOBRE REATIVAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA, ITAÚ DE MINAS – MG E SERRANA SP. 1 extracted
materia 253/2023 2023-09-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR JUNTO A SAÚDE MENTAL, PARA DIMINUIR O CONGESTIONAMENTO NO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 17/2023 2023-09-01 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do município de Serrana, cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/2023 2023-09-01 Requerimento SOLICITO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA REGINA BATISTON DUZZI PRÓXIMO AO Nº 154, E AVALIAR O ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO POUCO MAIS PARA BAIXO DO Nº 154 E TAMBÉM NA ESQUINA DESSA MESMA RUA. 1 extracted
materia 243/2023 2023-09-01 Requerimento SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DA PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL (GM) NA LAGOA DA MARAVILHA. 1 extracted
materia 244/2023 2023-09-01 Requerimento SOLICITA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS LOCAIS DE PARADA DE ÔNIBUS DENTRO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Ratifica o protocolo de intenções firmado em 17/05/2023, autoriza a celebração de contrato de programa como o COMAM para a delegação, por meio de parceria público- privada, dos serviços de iluminação pública no município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências (LDO). 1 extracted
materia 75/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Aguardando. 0 no document
materia 237/2023 2023-08-31 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 238/2023 2023-08-31 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 239/2023 2023-08-31 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 240/2023 2023-08-31 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 241/2023 2023-08-31 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 41/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Benedito Leite, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-29 Indicação Solicita a criação de cargos de Professor de Apoio (Mediador), Professor de Atendimento Especializado (AEE) e de Profissional de Apoio (Cuidador), na Prefeitura Municipal de Serrana. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadão Serranense ao Senhor Agemiro Pereira da Silva Neto pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Ivone Monteiro Rezende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 0 no document
materia 235/2023 2023-08-29 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE NA AV. GABRIEL JOSÉ DO VALLE (FRENTE DA NOVA PASSARELA). 1 extracted
materia 236/2023 2023-08-29 Requerimento Requer informações sobre a Festa Gastronômica San Genaro. 1 extracted
materia 15/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre a criação e extinção de vagas de cargos públicos que especificam, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Complementar (Executivo) Dispõe sobre zoneamento urbano da sede do município de Serrana e altera dispositivos da Lei Complementar n°174/2006, que institui o plano diretor, e dá outras providências. 1 extracted
materia 233/2023 2023-08-22 Requerimento REQUER A PRESENÇA DE UM SERVIDOR DA ZOONOSES NA FEIRA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZADA MENSALMENTE. 1 extracted
materia 234/2023 2023-08-22 Requerimento REITERA REQUERIMENTOS 151 E 168 DE 2023, A RESPEITO DOS TRATORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO. 1 extracted
sessao 10 2023-08-21 Extraordinária — 3 extracted
materia 38/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Francisco como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Deivison Pinheiro da Rocha como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Dr. Augusto Antônio da Silva Filho como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 70/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELO DAS NEVES JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 71/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA VALDIRA ANDRADE DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 231/2023 2023-08-18 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 232/2023 2023-08-18 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 19/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 45/2023 2023-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Benemérita a senhora Maria Madalena Gonçalves Netto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 46/2023 2023-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rafael Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 47/2023 2023-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Aparecido Gali, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 48/2023 2023-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Serranense a senhora Barbara Alves da Rocha Franco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 49/2023 2023-08-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Flávio Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
norma 50/2023 2023-08-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA CAROLINA MORAIS DOS SANTOS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 51/2023 2023-08-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 52/2023 2023-08-17 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELLO DOS REIS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted