| materia |
37/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DA CASA DA MUSICA DE SERRANA. |
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no document
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| materia |
66/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Marques pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO BERTOLINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
68/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI GABANELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
69/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE DOM MOACIR SILVA ARCEBISPO DA CURIA DIOCESANA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| sessao |
12 |
2023-08-15 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA AUMENTAR A DURAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 300/2012. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DEFICIÊNCIA |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O DIREITO DOS CASAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COINCIDIREM SUAS FÉRIAS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI NAVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
65/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA LEBRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita a Administração Municipal o funcionamento do laboratório de análises clínicas do pet container. |
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| materia |
224/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita que a Administração Municipal providencie colocação de toldos nos acessos das salas de aulas na EMEF Elizabeth Sahão. |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Antônio José do Bem no bairro Jardim Bela Vista. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, O QUAL TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COFFEE BREAK. |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA VISITE O LOCAL E FAÇA O RECADASTRAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO ASSENTAMENTO PRECÁRIO LOCALIZADO NO JARDIM BOA ESPERANÇA II. |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita à presidente do FUNDEB informações sobre os recursos. |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao departamento de meio ambiente informações sobre supressão de árvores e medidas de política ambiental. |
1 |
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| materia |
230/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao departamento de meio ambiente informações sobre o pregão eletrônico 78/2023 (serviço de fornecimento de mudas ornamentais). |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS (DE VALORES E LOCAIS QUE SERÃO APLICADOS) A RESPEITO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE CADA PARLAMENTAR, BEM COMO QUANDO FORAM DESTINADAS, CONFORME MENCIONADAS NA PUBLICIDADE DO "PACOTÃO DA SAÚDE". |
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| materia |
222/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
SOLICITA AÇÃO SOLIDÁRIA NO CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco da Silva, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ALÉSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA 11/2021 E DA EMENDA IMPOSITIVA 12/2022. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre adoção do nome de “Vila dos Sonhos” em Conjunto Habitacional localizado no bairro Jardim Primavera, município de Serrana/SP. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Vanderlei Aleixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA COMPLEMENTE O PL nº 513/2017, QUE TRANSFORMA SERRANA EM MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, EM TRAMITAÇÃO NA ALESP, COM A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261/2015. |
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| norma |
39/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Daniel Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
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| norma |
40/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense a Antonio Batista dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| norma |
41/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Andréia Felix, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
42/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense a Edson José Feliz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Serranense a Maria Helena da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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no document
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| norma |
44/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito a João Reis Antério, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 26/2023, que indica ao Poder Executivo Municipal, a elaboração de projeto de lei para instituir a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, no Município de Serrana. |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo a construção de faixa de trânsito em torno da EMEF e Dilce Gonçalves Netto França. |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Nunes de Farias, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria José dos Santos, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ APÓSTOLO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA NUNES COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Aguardando. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1146/2006. QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Solicita a administração municipal, que no Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), aconteça a mudança de quantidade das aulas de 1 9uma) para 2(duas) horas semanais de educação física. |
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| sessao |
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2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial na lei orçamentária do exercício de 2023. |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
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no document
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| materia |
33/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de João Ferreira como nomenclatura e via pública. |
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