| materia |
40/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA RUA PROCÓPIO FERREIRA BARBOSA. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SINALIZAÇÃO NOS TRÊS ULTIMOS QUARTEIRÕES DA RUA CELSO ZARUH, SENTIDO CENTRO -BAIRRO |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Flávio Antônio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À SENHORA CAROLINA MORAIS DOS SANTOS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA DOS REIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCELLO DOS REIS MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
1 |
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| materia |
202/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as despesas do município nos meses de abril, maio e junho de 2023. |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a receita do município nos meses de abril, maio e junho de 2023. |
1 |
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| materia |
204/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita ao departamento de trânsito a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) urgente na rua Ernesto Vicente, bairro Chavans. |
1 |
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| materia |
205/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o Pregão nº 78/2023 (fornecimento de mudas, plantio e manutenção). |
0 |
no document
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| materia |
206/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita a Administração Municipal informações sobre a CIP - Contribuição de Iluminação Pública. |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita ao departamento de trânsito que promova estudos de colocação de lombadas na rua Mario Bertolini. |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Solicita ao departamento de trânsito de promova estudo para colocação de lombadas na rua Agenor Branco. |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA QUE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA FAÇA O NIVELAMENTO DE TAMPAS DE BUEIROS QUE ESTÃO REBAIXADAS NA RUA ONOFRE SERAFIM. |
1 |
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| materia |
210/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SERRANA UM ESTUDO PARA QUE SEJA INSTITUÍDA A MÃO ÚNICA NA RUA PEDRO MARCILIO CAREÇATO. |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIAL DA SAÚDE PARA FORNEÇA REFEIÇÕES AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO |
1 |
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| materia |
212/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REEMBOLSO DOS VALORES DA INSCRIÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO 001/2023 |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REQUER TRANSFORMAÇÃO D CARGO DE TÉCNICO EM ZOONOSES EM FISCAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-07-27 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-07-26 |
Moção |
Moção de aplausos aos membros fundadores da Igreja Presbiteriana de Serrana. |
1 |
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| materia |
201/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
APLICAÇÃO E OU REGULAMENTAÇÃO DA LEI A RESPEITO DOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS. |
1 |
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| norma |
2191/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Serranense a senhora Barbara Alves da Rocha Franco, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| materia |
200/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requerimento de REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 13/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2023-07-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
199/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Requerimento de REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 12/2023 de Autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Indica a concessão de abono natalino aos servidores públicos aposentados do Município de Serrana. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Aparecido Gali, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Projeto de Lei Ordinária - Autoriza a abertura de crédito especial e Suplementar |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESERVADO PARA VEREADOR WALDENOR |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
RESERVADO PARA VEREADOR THIAGO |
0 |
no document
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| materia |
52/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rafael Marques dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-06-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita a senhora Maria Madalena Gonçalves Netto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera-se o art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-26 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta-se os §§ 10, 11 e 12 ao art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-06-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2023-06-22 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-21 |
Veto |
VETAMOS PARCIALMENTE o Projeto de Lei n° 56/2023, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 36/023, que formula o Sistema para a gestão sustentável de resíduos da Construção Civil, resíduos volumosos e outros resíduos e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de cessão e de autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Serrana a terceiros e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense à Senhora Luana Ignácio de Freitas Barretto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Flávia Helena Silva Magalhães, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Linerci Aparecida Caconde, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Elaine Cristina Lucas, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Beijamim Carnaval, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-06-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antonio Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a autorização de concessão de superfície de bem público municipal e dá outras providências. |
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