| materia |
28/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DOMINGOS BARBOSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEIDE CÂNDIDA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
197/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
REITERA O REQUERIMENTO 110/2023, QUE SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, EM PARCERIA COM O CCI, OFEREÇA AULA DE HIDROGINÁSTICA PARA PESSOAS, DE BAIXA RENDA, COM MENOS DE 60 ANOS. |
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| materia |
198/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023, que Dispõe sobre a concessão de cessão e de autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Serrana a terceiros e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-06-20 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de cessão e de autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Serrana a terceiros e dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Serrana o “Festival de Pipas e papagaios de Serrana (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano , e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo programe atividades como recreação, esportes, gincanas, exibição de filmes infantis, cinema e aulas de danças, no mês de férias, estendendo essa programação para todos os bairros. |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
SOLICITO RECAPEAMENTO DAS RUAS VALDECI BERNADINO DA SILVA E DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Andréia Felix, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense a Edson José Feliz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Serranense a Maria Helena da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito a João Reis Antério, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Paulo Ricardo Rozário, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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no document
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| materia |
189/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA JUNTO A CPFL PARA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS EM TODA CIDADE. |
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| materia |
190/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSE DO BEM NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. |
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| materia |
191/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DETETIZAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES. |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA ESQUINA COM A RUA DR. GERALDO REIS. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA EDUCAÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL. |
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| materia |
194/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO JACOB, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES |
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| materia |
195/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JÚLIO DE ANDRADE, NA ALTURA DO NÚMERO 630 NO BAIRRO JARDIM PARANOÁ |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HABIB JABALI E DA RUA RIO DE JANEIRO |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA PM. ALEXANDRE JOSÉ DE LIMA. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Serranense a Antonio Batista dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE PRÓXIMO A RUA WILTON F. MARQUES ONDE TEM VARIAS ARVORES QUE FORMA UMA PRAÇA LINDA ACRESCENTANDO, CALÇADAS E BANCOS e ILUMINAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES POSSAM DESFRUTAR COMO UM LUGAR DE LAZER PARA PIQUENIQUES AOS FINS DE SEMANA. |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA REDUÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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| materia |
187/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS. |
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| norma |
4/2023 |
2023-06-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Serrana. |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-14 |
Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Serrana a efetuar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário do servidor público municipal com no mínimo 1 (um) ano de vínculo empregatício, no mês do respectivo aniversário ou em razão das férias. |
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| norma |
27/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Pr. Flávio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
28/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Jiulmar José de Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
29/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Carlos Marques (Diácono na Paróquia Sagrado Coração de Jesus) pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
30/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Serranense ao Senhor Paulo Cesar Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| norma |
31/2023 |
2023-06-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Daniel Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. |
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| sessao |
5 |
2023-06-13 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria de Lourdes Pereira Gonçalves, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aguardando. |
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no document
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| materia |
23/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Odair Neves, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome de Rute Carmo Pereira, como nomenclatura de via pública. |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antonio Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana |
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| materia |
186/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2023, que autoriza a Câmara Municipal de Serrana a efetuar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário do servidor público municipal com no mínimo 1 (um) ano de vínculo empregatício, no mês do respectivo aniversário ou em razão das férias. |
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| sessao |
9 |
2023-06-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera-se o art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta-se os §§ 10, 11 e 12 ao art. 122-A da Lei Orgânica do Município de Serrana, que instituiu o orçamento impositivo e dispôs sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais no Legislativo Municipal em lei orçamentária anual. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Câmara Municipal de Serrana a efetuar o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do décimo terceiro salário do servidor público municipal com no mínimo 1 (um) ano de vínculo empregatício, no mês do respectivo aniversário ou em razão das férias. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS NA PROVA DE CERTIFICAÇÃO PARA RPPS. |
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