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Serrana (SP)

IBGE code3551504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.serrana.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4391 / 820 / 264
Documents (with text) 5005 (4999)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 5 2009 · Matéria: 5 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 5 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 5 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 45 2017 · Norma: 100 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 34 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 61 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 445 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 769 2021 · Norma: 40 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 618 2022 · Norma: 41 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 724 2023 · Norma: 136 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 387 2024 · Norma: 59 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 594 2025 · Norma: 38 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 224 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 10 1984 2004 2006 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5475)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2023 2023-09-18 Moção Moção de apoio ao Congresso Nacional pelo respeito à garantia das prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativos, conforme especifica. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Aguardando. 0 no document
materia 51/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Aguardando. 0 no document
materia 52/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CPITEA), no município de Serrana. 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui campanha anual de vacinação de raiva animal, no município de Serrana. 1 extracted
materia 59/2023 2023-09-18 Indicação INDICA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS NATURAIS, ADOTADOS OU SOB SUA GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MODERADA E GRAVE, COM QUALQUER IDADE. 1 extracted
materia 60/2023 2023-09-18 Indicação INDICA A REGULAMENTAÇÃO DO RECEBIMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 82/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Aparecido Donizete da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 83/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Manfrin Titoto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 84/2023 2023-09-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Caniggean Gonçalves Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
materia 257/2023 2023-09-18 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 258/2023 2023-09-18 Requerimento Aguardando. 0 no document
materia 259/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. 1 extracted
materia 81/2023 2023-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Adão Luís Gomes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 254/2023 2023-09-14 Requerimento SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNEÇA TRANSPORTE ESCOLAR PARA CRIANÇAS DA ZONA RURAL DO SEPÉ TIARAJU. 1 extracted
materia 255/2023 2023-09-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a instalação de câmera de monitoramento no cruzamento da Rua Vicente de Paula Lima e Rua Ângelo Cavalheiro. 1 extracted
materia 256/2023 2023-09-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo a instalação de câmera de monitoramento na rua Sete de Setembro (antigo matadouro). 1 extracted
materia 79/2023 2023-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão serranense ao senhor Agnaldo Andrade Belezim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 0 no document
materia 80/2023 2023-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Denis Donizeti da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 1 extracted
sessao 11 2023-09-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 53/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ APÓSTOLO RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 54/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA APARECIDA NUNES COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 55/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ALÉSIO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 56/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI NAVES DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 57/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR GILMAR DA SILVA LEBRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 58/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PEDRO ANTÔNIO BERTOLINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 59/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI GABANELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
norma 60/2023 2023-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE DOM MOACIR SILVA ARCEBISPO DA CURIA DIOCESANA DE RIBEIRÃO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) Autoriza o pagamento de assistência financeira, a título de complementação aos vencimentos dos profissionais de enfermagem que especificam e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 13 2023-09-05 Ordinária — 3 extracted
materia 42/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Bidinello, como nomenclatura de via pública. 1 extracted
materia 43/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção do nome de Praça dos Migrantes, como nomenclatura de praça pública. 1 extracted
materia 44/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - CLEIDE MARIA VICTORINO DOS REIS 1 extracted
materia 45/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - RAMIRO DOS SANTOS 1 extracted
materia 47/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - SERGIO LUIZ MARCOLINO 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-04 Indicação REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA HABIB JABALI, NO QUARTEIRÃO DE FRENTE O SUPERMERCADO COPERCANA, NA AV. HABIB JÁBALI. 1 extracted
materia 49/2023 2023-09-04 Indicação REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-04 Indicação REQUER SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE MAL CHEIRO NA SAÍDA DA CIDADE PELA AVENIDA HABIB JABALI COM A RUA RIO DE JANEIRO 1 extracted
materia 51/2023 2023-09-04 Indicação INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA RUA FRANCISCO MARTINS FILHO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-04 Indicação INDICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES NO JARDIM PARANOÁ 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-04 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO JARDIM DO ALTO, PRÓXIMO A RUA JOSÉ CARNAVAL 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-04 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTÁTUA DO CRISTO LOCALIZADO NA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-04 Indicação PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HABIB JABALI 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-04 Indicação RETIRADA DE PANTAS DANINHAS DA MARGINAL DA RODOVIA ABRAÃO ASSED, SAÍDA PARA RIBEIRÃO PRETO ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA USINA DA PEDRA 1 extracted
materia 57/2023 2023-09-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA CAMINHADA NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PARREIRA, SAÍDA PARA CIDADE DE CRAVINHOS 1 extracted
materia 58/2023 2023-09-04 Indicação INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL NA EXTENSÃO DA AVENIDA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 76/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO HERBERT SPANHOL DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted
materia 77/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 1 extracted