| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações detalhadas acerca do processo de aquisição e da distribuição do Kit de Natal entregue aos funcionários municipais no mês de dezembro de 2024. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja instalada a iluminação pública da Rua Anselmo Oliani e da Rua Rita Leite de Pádua, localizadas no Bairro Rio do Peixe, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais serviços estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-03 |
Ato da Mesa |
arquivamento da proposição que foi apresentada na legislatura anterior, não submetida à apreciação do Plenário - Projeto de Lei 47/2023 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
indica que junto ao departamento competente sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a revitalização da Praça do Cruzeiro e Quadra Poliesportiva Professor Abel de Bovi Filho, localizados no Bairro da Vila Nova, uma vez que os recursos financeiros para realização de tais obras estão previstos na Lei Orçamentária Municipal n.º 4.866/2024, através da Emenda Impositiva nº 03/2024, de minha autoria. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
indica que seja instalado mais brinquedos no playground localizado ao lado do posto de saúde do Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens da Estrada Municipal das Castanheiras e demais ruas adjacentes, no Bairro dos Rubins. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Moraes, Lagoa, Martins e Camanducaia de Cima. |
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5/2025 |
2025-01-02 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente para que seja realizado o nivelamento e encascalhamento das Estradas Municipais que dão acesso aos seguintes Bairros: Rio do Peixe, Tijuco Preto, Pinhal, Gamelão e Currupira. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Ato da Presidência |
Dispõe sobre a dispensa de servidor do emprego de Chefe de Gabinete |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Sessão de Posse |
— |
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| norma |
12/2024 |
2024-12-19 |
Ato da Presidência |
Estabelece como ponto facultativo ao expediente da Câmara Municipal da Estancia de Socorro os dias 23, 24, 26, 27, 30 e 31 de dezembro de 2024 |
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| sessao |
7 |
2024-12-17 |
Solene |
— |
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| norma |
4866/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Socorro para o exercício de 2025. |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-06 |
Ato da Presidência |
Designa servidor para temporariamente assinar com o Presidente os cheques, empenhos e notas de liquidação e pagamento durante o gozo de férias do Contador . |
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| norma |
4845/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal da Estância de Socorro e dá outras providências. |
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| norma |
4846/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para funcionários públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| norma |
4847/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Heróis do Coração, voltado para a prevenção de doenças cardiovasculares, e dá outras providências. |
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| norma |
4848/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro como Travessa XV de Maio. |
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| norma |
4849/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro como Travessa Vieira. |
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| norma |
4850/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Gasperi. |
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| norma |
4851/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro como Travessa Sanhaço. |
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| norma |
4852/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Travessa João Gomes de Moraes Neto. |
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| norma |
4853/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021. |
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| norma |
4854/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer. |
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| norma |
4855/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
denomina próprio público como Praça Ozório Dionísio Ferreira. |
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| norma |
4856/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro como Travessa Luiza Arioli de Faria. |
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| norma |
4857/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro como Travessa da Paz. |
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| norma |
4858/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro como Rua Camilo Mendes. |
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| norma |
4859/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a instituição do Projeto "Rua Viva" no âmbito do município de Socorro/SP. |
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| norma |
4860/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a criação do Projeto "Cultura para Todos" no âmbito do município de Socorro/SP. |
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| norma |
4861/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Socorro. |
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| norma |
4862/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.372 de 09-09-2021. |
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| norma |
4863/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Nicoletti de Moraes. |
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| norma |
4864/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro como Travessa Antônia Aparecida Gomes de Moraes. |
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| norma |
4865/2024 |
2024-12-05 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro como Travessa José Celestino Carlevatto. |
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| sessao |
6 |
2024-12-05 |
Solene |
— |
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| norma |
12/2024 |
2024-12-03 |
Decreto Legislativo |
Concede ‘Diploma de Honra ao Mérito’ ao Ilustríssimo Senhor Luciano Kyochi Taniguchi. |
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| sessao |
11 |
2024-12-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
229/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
requer que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Sebastião do Nascimento, Juracy Neres Amaral Miguel, Benedita Aparecida Pires Brandão Lourenço, Luzia Gonçalves de Godoi Silva, Nilton Cezar Valencio Reinmuth, Lupércio Tovazi, Valter Klaiber, Catarina Aparecida dos Santos, Antonio Carlos Pereira Machado, Gonçalo Valsoni, Noel Bueno, Regina de Fátima Costa Amaro Domingues de Oliveira, Antonio Mariano de Godoi, Remo Maziero, João Evangelista Cardoso, Wilian Alcir Ribeiro, Antonia de Oliveira Gomes, Manoel de Jesus Santana. |
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| materia |
230/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, a fim de interceder junto ao Governo Federal, para apresentação de Emenda Parlamentar destinando recursos financeiros no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) para a área da Saúde - Atenção Básica, na cidade de Socorro. |
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| materia |
231/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando a apresentação de Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ao município de Socorro para aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde, ou, alternativamente, o encaminhamento direto do bem. |
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| materia |
232/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Pereira, solicitando que interceda junto ao Governo Federal para que destine recursos financeiros ao Município de Socorro, ressaltamos que tais recursos serão utilizados na aquisição de uma Pá Carregadeira. |
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| materia |
233/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações à Cássia da Penha Felippin Guinato, Edna de Lourdes Armelini Cassiano e Lourdes Aparecida Ferreira, integrantes do Grupo Socorro Animal, pelo relevante trabalho voluntário realizado em prol da causa animal no município de Socorro. |
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| materia |
234/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal David Soares, solicitando a apresentação de uma Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para o município de Socorro, a serem aplicados na aquisição de viaturas ostensivas para a Guarda Civil Municipal (GCM). |
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| materia |
235/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Danilo Balas, solicitando a apresentação de uma Emenda Parlamentar com o objetivo de destinar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Socorro, a serem aplicados na aquisição de viatura ostensiva para a Guarda Civil Municipal (GCM). |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ‘Diploma de Honra ao Mérito’ ao Ilustríssimo Senhor Luciano Kyochi Taniguchi. |
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| materia |
227/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao Médico Veterinário Jairo Lugli de Oliveira, em reconhecimento às suas relevantes ações voluntárias em prol da causa animal, especialmente no atendimento dedicado à população de baixa renda do município de Socorro. |
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| materia |
228/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
requer que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao Médico Veterinário Leandro José Sobral Navarro, em reconhecimento pela excelência e dedicação demonstradas no atendimento prestado no Pet Container Dantinho Beneduzzi. Ressaltamos sua atuação destacada na oferta de soluções eficientes, pela prestatividade e pela postura humanizada no cuidado com os munícipes e seus animais, bem como pela atenção dedicada aos cães do Canil Municipal José Antonio Dantas Lobo. |
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| materia |
226/2024 |
2024-11-27 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), solicitando o envio de uma cópia do contrato referente à obra em andamento no Bairro Santa Rosa. |
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