| materia |
180/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre a criação do Projeto "Cultura para Todos" no âmbito do município de Socorro/SP. |
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| materia |
430/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a realização de nivelamento, encascalhamento e roçagem da vegetação às margens das Estradas do Bairro dos Rubins. |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações à CORENOVA, Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Nova Esperança de Socorro/SP em reconhecimento ao esforço contínuo na promoção da sustentabilidade e na contribuição para o cuidado com o meio ambiente, além de valorizar a atuação de seus colaboradores na construção de uma sociedade mais consciente e ambientalmente responsável, promovendo ações ecológicas e contribuindo para a preservação dos recursos naturais. |
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| materia |
210/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao fundador da ASSOCIAÇÃO CF PERSEVERANÇA, o senhor Sérgio Fernandes Cirqueira – CAFU, pelo trabalho incansável e dedicação na condução de uma iniciativa social sem fins lucrativos, voltada ao atendimento e suporte às famílias em situação de vulnerabilidade no Bairro do Oratório. |
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| norma |
4825/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Institui e Regulamenta o Programa Animal Comunitário no Município de Socorro e dá outras providências |
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| norma |
4826/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
denomina logradouro público como Travessa Antônio Policarpo Ferraz. |
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| norma |
4827/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.646 de 09/11/2023. |
1 |
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| norma |
4828/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Rua Anselmo Oliani. |
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| norma |
4829/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro como Travessa Antônio Vedovotto. |
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| norma |
4830/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro como Travessa Euclides de Souza Franco. |
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| norma |
4831/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro como Travessa Olímpio de Souza Franco. |
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| norma |
4832/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro como Travessa Renato Oliani. |
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| norma |
4833/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal Antônio Alves de Oliveira - Antônio da Marciana. |
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| norma |
4834/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro como Travessa Pitaya. |
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| norma |
4835/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
altera artigo 1.º da Lei Municipal 4806/2024. |
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| materia |
178/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei |
Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.372 de 09-09-2021. |
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| materia |
208/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
requer para que sejam constados em ata Votos de Congratulações ao senhor MARCELO BERNARDO DA SILVA em reconhecimento ao ato de bravura e dedicação ao salvar sua cachorrinha "Belinha" durante a enchente que assolou nossa cidade no dia 20 de janeiro de 2024. |
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| sessao |
19 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
92/2024 |
2024-11-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o caminhão de coleta de lixo envolvido em um acidente em 07/02/2020. |
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| materia |
93/2024 |
2024-11-01 |
Pedido de Informação - vereadores |
solicita informações sobre o IPTU pago pelo Hotel AFPESP nos últimos 10 anos. |
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| materia |
173/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro como Travessa Luiza Arioli de Faria. |
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| materia |
174/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos provenientes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Socorro/SP. |
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| materia |
175/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro como Travessa da Paz. |
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| materia |
176/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
cria o Projeto ‘Kit Lanche – Mais Saúde’ no âmbito do Município de Socorro e dá outras providências. |
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| materia |
177/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
denomina logradouro como Rua Camilo Mendes. |
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| materia |
206/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
requer na forma regimental desta Casa de Leis, que seja constado em Ata um Voto de Profundo Pesar pelos falecimentos de: Vanda Simone, oão Simão Rodrigues, Gilberto da Silva, Renato da Silva Guimarães, José Maria Stracci, Maria do Carmo dos Santos de Faria, Pedro Cardoso de Oliveira Filho, Bento Aparecido de Moraes, Regina Domingues Franco, Sirlei Oliani, Aparecido Batista Oliveira, Maria Apparecida Malavazi da Cunha, Francisco Pinto de Oliveira e Edna de Fatima Cardoso. |
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| materia |
207/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
requer que seja oficiada a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) solicitando informações se há um projeto/planejamento para ampliação do reservatório de água de nossa cidade, levando em consideração a falta de água em alguns bairros por vários dias seguidos. |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-01 |
Ato da Mesa |
Prorrogar por (2) dois anos, a contar de 16 de dezembro de 2022, o prazo de validade do Concurso Público promovido para o provimento dos empregos de Oficial Administrativo e Assessor Legislativo, constantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal |
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| norma |
10/2024 |
2024-11-01 |
Ato da Presidência |
Substituição de Agente de Contratação durante o gozo de suas férias |
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| materia |
172/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei |
denomina próprio público como Praça Ozório Dionísio Ferreira. |
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| materia |
205/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi – Baleia Rossi, solicitando sua intercessão junto ao Governo Federal para a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), a serem aplicados na infraestrutura, com especial atenção à pavimentação asfáltica da Avenida São Paulo, Rua Sergipe e Rua Maranhão, no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
427/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
indica que sejam tomadas providências junto ao departamento competente para a realização da recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Coronel Florêncio Esperidião, localizada no Centro. Em especial, solicito atenção ao trecho compreendido entre o Conservatório Municipal e a UBS Dr. João Batista Pedroso de Campos. |
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| materia |
428/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
indica que adote as medidas que se fizerem necessárias junto aos órgãos competentes a fim de que seja instalada a iluminação pública ao longo da estrada que interliga os bairros Agudo, Labrinha e Chave, com a colocação de 12 braços de luz e respectivas luminárias. |
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| materia |
429/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
indica que determine ao departamento competente a instalação de canaletas para captação de água pluvial, no trecho de morro da estrada que dá acesso ao Bairro do Pinhal. |
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| norma |
1/2024 |
2024-10-31 |
Ato da Mesa |
proceder à anulação parcial de dotação do orçamento vigente, de acordo com a Lei Municipal n.º 4.569/2023, além do disposto nos artigos 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64 |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
altera a unidade orçamentária 02.12.00 – Secretaria de Turismo 02.12.01 – DEPTO. DE TURISMO acrescentando na Ação 02.12.01.23.695.0014.2210
CONTRIBUIÇÃO AO COMTUR Natureza da Despesa: Elemento 3.3.90.39.00 Especificação: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Recurso 01.110.0000 - o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 400.000,00; anulando, parcialmente, para fazer frente à despesa da emenda acima proposta, as seguintes dotações: 02.12.00 – Secretaria de Turismo 02.12.01 – DEPTO. DE TURISMO02.12.01.23.695.0014.2021 – MANUTENCAO DE DEPTO DE TURISMO Elemento 3.3.90.39.00 R$ 50.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral |
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| materia |
27/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
altera a unidade orçamentária 02.08.00 – Secretaria de Cultura 02.08.01 – DEPTO. DE CULTURA acrescentando na Ação 02.08.01.13.392.0016.2213 – APOIO AO COMUPC Natureza da Despesa: Elemento 3.3.90.39.00 Especificação: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Recurso 01.110.0000 - o valor de R$ 50.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 130.000,00; anulando, parcialmente, as seguintes dotações: 02.08.00 – Secretaria de Cultura 02.08.01 – DEPTO. DE CULTURA 02.08.01.13.392.0016.2215 – GESTÃO DOS EVENTOS OFICIAIS Elemento 3.3.90.39.00 R$ 50.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
altera a unidade orçamentária 02.04.00 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenv. Sustentável 02.04.03 – DEPTO. DE MEIO AMBIENTE – acrescentando na Ação 02.04.03.18.541.0028.2268 – CLÍNICA VETERINÁRIA Natureza da Despesa: Elemento 3.3.90.39.00 Especificação: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Recurso 01.110.0000 - o valor de R$ 90.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 100.000,00; anulando, parcialmente, as seguintes dotações: 02.02.00 – Secretaria de Administração e Planejamento 02.02.01 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 02.02.01.04.122.0003.2004 - MANUT. ADM. COORD. GERAL GOVERNO Elemento 3.3.90.39.00 R$ 90.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral |
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29/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
altera a unidade orçamentária 02.10.00 – Secretaria de Serviços 02.10.01 – DEPTO. DE OBRAS acrescentando na Ação 02.10.01.15.451.0018.2264 – FUNDO DE PAVIMENTAÇÃO Natureza da Despesa: Elemento 4.4.90.51.00 Especificação: OBRAS E INSTALAÇÕES - Recurso 01.110.0000 - o valor de R$ 100.000,00 passando a dotação a totalizar R$ 1.000.000,00; anulando, parcialmente, para fazer frente à despesa da emenda acima proposta, as seguintes dotações: 02.02.00 – Secretaria de Administração e Planejamento 02.02.01 – MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 02.02.01.04.122.0003.2004 - MANUT. ADM. COORD. GERAL GOVERNO Elemento 3.3.90.39.00 R$ 100.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
Altera a unidade orçamentária 02.10.00 – Secretaria de Serviços 02.10.01 – DEPTO. DE OBRAS acrescentando na Ação 02.10.01.15.451.0018.2264 – FUNDO DE PAVIMENTAÇÃO Natureza da Despesa: Elemento 4.4.90.51.00 Especificação: OBRAS E INSTALAÇÕES - Recurso 01.110.XXXX (Asfaltamento Bairro Lagoa - “Estrada Municipal Angelina Aparecida de Moraes Maciel”) o valor de R$ 150.000,00; anulando, parcialmente, as seguintes dotações: 02.10.00 – Secretaria de Serviços 02.10.01 – DEPTO. DE OBRAS 02.10.01.15.451.0018.2264 – FUNDO DE PAVIMENTAÇÃO Elemento 4.4.90.51.00 R$ 150.000,00 Recurso 01.110.0000 – Geral |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-30 |
Emenda |
Insere no art. 2.º do Projeto de Lei n.º 57/2024, que concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências, o inciso VII, conforme especifica. |
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424/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
indica que sejam tomadas providências junto ao departamento competente para a instalação de uma lombada na Estrada Municipal dos Rubins, 3587, localizada no Bairro dos Rubins. Em anexo, segue imagem que ilustra a área a ser contemplada pela intervenção. |
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425/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
indica que sejam tomadas providências junto ao departamento competente para a recuperação da pavimentação asfáltica ou operação tapa-buracos nas imediações da escadaria do Centro Administrativo Municipal Prof.º Imir Baladi. |
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| materia |
426/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
indica que sejam tomadas providências junto ao departamento competente para a realização da limpeza e roçagem das calçadas localizadas na Avenida São Paulo, no Jardim Santa Cruz. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-29 |
Emenda |
Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 91/2024, que dispõe sobre a implantação de bicicletários em escolas públicas e privadas de Socorro, conforme as especificações |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-29 |
Emenda |
Altera o § 2º do Artigo 2º, Item I – Classificação Institucional, que passa a ser o seguinte: I - CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
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| materia |
167/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Estrada Municipal José Gasperi. |
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169/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Travessa João Gomes de Moraes Neto. |
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170/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
Altera art. 1.º e Anexo Único da Lei Municipal n.º 4.371 de 09-09-2021. |
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| materia |
171/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro como Travessa Maria Aparecida Gasperi Cozer. |
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