| materia |
17/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LDO |
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| norma |
1/2015 |
2015-05-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLUÇÃO N. 005/2001.
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| materia |
1/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLUÇÃO N. 005/2001.
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| materia |
20/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DA ESTRADA LOCALIZADA DEFRONTE A CHÁCARA DO SR. ADEMIR DO LAVADOR, NO DISTRITO DE VALÊNCIA. |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SANITÁRIOS, OU ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE OS FREQÜENTADORES CONTAM COM APENAS UM BANHEIRO QUE É CEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, O QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A TODOS, GERANDO MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DESTES USUÁRIOS. |
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| materia |
30/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE AO LEGISLATIVO UMA CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS PARA COLOCAR O BAÚ NO VEÍCULO DO MATADOURO MUNICIPAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 11 DE MAIO DE 2015.
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| materia |
31/2015 |
2015-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO E TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONCLUIU AS OBRAS DA PRAÇA DEFRONTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, DA QUAL HÁ COMENTÁRIOS QUE ESTE LOCAL SERIA CEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, SOLICITO PARA QUE O PREFEITO ADÉQÜE ESTE LOCAL E PROVIDENCIE A MUDANÇA DA FEIRA PARA ESTE, PODENDO ASSIM OS USUÁRIOS UTILIZAREM OS SANITÁRIOS DO GINÁSIO MUNICIPAL, SANANDO O ATUAL PROBLEMA DA FALTA DE BANHEIROS. |
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| sessao |
763 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-07 |
Portaria |
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
16/2015 |
2015-05-07 |
Portaria |
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-05-05 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO. |
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| norma |
15/2015 |
2015-05-05 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO. |
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| materia |
19/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO - INCENTIVO FINANCEIRO - AOS SERVIDORES DETENTORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO VERIFIQUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DA SRA. EMANOELINA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE ENCONTRA-SE A SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| sessao |
762 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO I O DA LEI MUNICIPAL N° 472/2009-L, QUE PRORROGA O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA AV. VALÉRIO O. ESTEVÃO, NA SAÍDA PARA IGUARAÇÚ, DEFRONTE A CASA DO SR. JOSÉ BONIFÁCIO |
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| materia |
94/2015 |
2015-04-27 |
Ofício |
RESPONDE AOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES. REQUERIMENTOS Nº 003, 005, 006, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022/2015. |
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| sessao |
761 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-15 |
Portaria |
CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA O VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA, NOS DIAS 14, 15 E 16/04/2015, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO. |
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| norma |
14/2015 |
2015-04-15 |
Portaria |
CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA O VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA, NOS DIAS 14, 15 E 16/04/2015, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO. |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-14 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE ESTARÃO PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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| norma |
13/2015 |
2015-04-14 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE ESTARÃO PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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| materia |
23/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ELE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, TENDO EM VISTA QUE O LIXO MUITAS VEZES SE ACUMULA JÁ QUE OS FREQÜENTADORES DAQUELE LOCAL NÃO TEM ONDE JOGAR O LIXO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO MOTORISTAS ESTACIONAREM OS VEÍCULOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA. |
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| sessao |
760 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR. |
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| norma |
819/2015 |
2015-04-07 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2014, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O TÉRMINO DO SERVIÇO DE TUBULAÇÃO NA RUA HERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI, TENDO EM VISTA QUE AS ESCAVAÇÕES NÃO SINALIZADAS ESTÃO CAUSANDO ACIDENTES COM OS PEDESTRES. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE, BEM COMO AINDA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS MORADORES QUE MANTÉM ESTE ANIMAIS DOENTES EM SUAS RESIDÊNCIAS, POIS É MUITO GRANDE A CHANCE DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, COM URGÊNCIA, INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS PROVIDENCIAS ELE IRÁ TOMAR QUANTO AOS MOTORISTAS DO CENTRO DE SAÚDE, JÁ QUE A QUANTIDADE DESTES FUNCIONÁRIOS NÃO ESTÁ SENDO SUFICIENTE PARA ATENDER AS EMERGÊNCIAS, COMO EXEMPLO AOS RECENTES ACIDENTES OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, ONDE AS AMBULÂNCIAS DEMORARAM A CHEGAR NO LOCAL DEVIDO A FALTA DE MOTORISTAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE SE REALIZE A LIMPEZA DA ESTRADA DA CABECEIRA DO SÍTIO DO SR. RAIMUNDO CELSO BIANCHINI, TENDO EM VISTA QUE O PRÓPRIO DEPARTAMENTO DA PREFEITO QUE DEPOSITOU O LIXO NAQUELE LOCAL. |
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| norma |
810/2015 |
2015-04-06 |
Lei |
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONÔMICA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS. |
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| sessao |
759 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-01 |
Portaria |
SUBSTITUIR, CONFORME SOLICITADO, O VEREADOR MARCELO COVRE PELO VEREADOR PEDRO MORAES NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE FICARAM ASSIM CONSTITUÍDAS:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT
MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB
MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB
MEMBRO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT
MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT
MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB
MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL
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1 |
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| norma |
12/2015 |
2015-04-01 |
Portaria |
SUBSTITUIR, CONFORME SOLICITADO, O VEREADOR MARCELO COVRE PELO VEREADOR PEDRO MORAES NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE FICARAM ASSIM CONSTITUÍDAS:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT
MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB
MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO:
PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB
MEMBRO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT
MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL
COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT
MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB
MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL |
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| materia |
16/2015 |
2015-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PARANÁ NO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES QUE FAZEM USO DESTA VIA. |
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| materia |
17/2015 |
2015-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONTRATANDO MAIS AGENTES PARA AJUDAR NO COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO NOS CASOS DESTA DOENÇA E QUE NESTE PERÍODO DE CHUVAS A PROLIFERAÇÃO DESTE MOSQUITO É MUITO ALTA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO/LIMPEZA DA ESTRADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VALÊNCIA DENOMINADA ESTRADA DA BALSA, TENDO EM VISTA AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS USUÁRIOS DESTA VIA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EM QUE ELA SE ENCONTRA. |
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| norma |
812/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
813/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
814/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
815/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
816/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
817/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
818/2015 |
2015-03-31 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
758 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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