| norma |
834/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
831/2015 |
2015-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LDO |
1 |
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|
| materia |
28/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2015 |
2015-06-29 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SENHOR ERIVALDO LOURENÇO DA SILVA, COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DA SANTA FÉ. |
1 |
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| materia |
144/2015 |
2015-06-29 |
Ofício |
REQUER REGIME DE URGENCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 026, 028 E 029/2015 |
1 |
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| sessao |
770 |
2015-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
20/2015 |
2015-06-26 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO - PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-06-23 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
828/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
829/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
830/2015 |
2015-06-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE O RECAPE ASFÁLTICO NA AV. DAVI GOMES QUE, DEVIDO A QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES, NÃO SE RESOLVE APENAS TAPANDO-OS E CASO NÃO SEJA FEITA ESTA MANUTENÇÃO, TÃO LOGO ESTA VIA VOLTARÁ A SER DE TERRA NOVAMENTE. |
1 |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-22 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LUMINÁRIA NA RUA TRÊS DE SETEMBRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. MARINALVA. |
1 |
extracted
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| sessao |
769 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
32/2015 |
2015-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
824/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA. |
1 |
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| norma |
825/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA |
1 |
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| norma |
826/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
827/2015 |
2015-06-16 |
Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO PESSOAL, O REENQUADRAMENTO DOS NÍVEIS SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VISTO QUE DO NÍVEL 01 AO NÍVEL 16 OS VALORES ESTÃO IGUALADOS, OU SEJA, NÃO EXISTE NENHUMA VANTAGEM REALIZAR A PROGRESSÃO ENTRE ESTA FAIXA DE NÍVEIS. SENDO ASSIM, É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA ESTE REENQUADRAMENTO, POIS A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTÁ COMPLETAMENTE DEFASADA. |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DAVI GOMES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ VILHENA DA SILVA E HERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI. |
1 |
extracted
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| materia |
38/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA ATENDER OS REQUISITOS IMPOSTOS PELOS CORREIOS PARA FACILITAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
A TÍTULO DE SUGESTÃO, GOSTARIA QUE ESTA RUA FICASSE DENOMINADA “RUA DOS PÁSSAROS”.
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1 |
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| materia |
39/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 004/2015 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPUNHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONTÉM VÍCIO DE INICIATIVA. |
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no document
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| sessao |
768 |
2015-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
822/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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|
| norma |
823/2015 |
2015-06-09 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE DE ÂNGULO-PR. |
1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. VALÉRIO O. ESTEVÃO, PERTO DO POSTO DO ILDO, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NAQUELE TRECHO. |
1 |
extracted
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| sessao |
767 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA |
1 |
extracted
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| norma |
2/2015 |
2015-06-01 |
Resolução |
HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÂNGULO-PR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015. |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DA DIVERSIDADE DE ESPÉCIES DE MUDAS PRODUZIDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL, INTRODUZINDO MAIS VARIEDADES PARA SEREM OFERECIDAS À POPULAÇÃO EM GERAL. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA. |
1 |
extracted
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| norma |
821/2015 |
2015-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO - INCENTIVO FINANCEIRO - AOS SERVIDORES DETENTORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-05-19 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% A TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E REVOGA A PORTARIA Nº 003/2009 DE 01/05/2009 |
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| materia |
18/2015 |
2015-05-19 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS 03 DIÁRIAS AO VEREADOR MÁRCIO CIONE RISSARDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DO CURSO “REGIME GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ |
1 |
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| norma |
17/2015 |
2015-05-19 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% A TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E REVOGA A PORTARIA Nº 003/2009 DE 01/05/2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2015 |
2015-05-19 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS 03 DIÁRIAS AO VEREADOR MÁRCIO CIONE RISSARDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DO CURSO “REGIME GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2015 |
2015-05-19 |
Portaria |
FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 010/2015 E 012/2015 QUE TRATAM DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2015 |
2015-05-18 |
Portaria |
FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 010/2015 E 012/2015 QUE TRATAM DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DISPONIBILIZASSE AOS MOTORISTAS DESTE SETOR, CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS, PARA QUE ESTES FUNCIONÁRIOS SE QUALIFIQUEM E ASSIM PRESTAR O PRIMEIRO ATENDIMENTO ÀS VITIMAS DE ACIDENTES, ATÉ A CHEGADA DO SAMU |
1 |
extracted
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| materia |
33/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS FAÇA A LIMPEZA DA DATA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, LOCALIZADA ATRÁS DO BARRACÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
820/2015 |
2015-05-14 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO I O DA LEI MUNICIPAL N° 472/2009-L, QUE PRORROGA O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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