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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 783 2015-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 68/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 69/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
sessao 782 2015-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2015 2015-11-13 Portaria CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ADVOGADO, USUFRUÍDAS ENTRE 18/11/2015 À 07/12/2015 E AUTORIZA A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE ABONO PECUNIÁRIO. PERÍODO AQUISITIVO: 2103/2014. 1 extracted
norma 30/2015 2015-11-13 Portaria CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ADVOGADO, USUFRUÍDAS ENTRE 18/11/2015 À 07/12/2015 E AUTORIZA A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE ABONO PECUNIÁRIO. PERÍODO AQUISITIVO: 2103/2014. 1 extracted
materia 56/2015 2015-11-09 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA HERMINIA BOZELHE, TENDO EM VISTA O EMINENTE RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES/CRIANÇAS, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NESTA VIA. 1 extracted
sessao 781 2015-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2015 2015-10-28 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DO CURSO “LEGISLATIVO FORTE – LEGISLATIVO INTELIGENTE”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
norma 28/2015 2015-10-28 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DO CURSO “LEGISLATIVO FORTE – LEGISLATIVO INTELIGENTE”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
norma 857/2015 2015-10-28 Lei INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. FICA INSTITUÍDO O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 64/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 65/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 66/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 67/2015 2015-10-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 850/2015 2015-10-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 851/2015 2015-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 852/2015 2015-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 854/2015 2015-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 855/2015 2015-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 856/2015 2015-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 54/2015 2015-10-26 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE ESTAREM IMPLANTANDO O SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL ATRAVÉS DE CARTÃO, ASSIM COMO JÁ É REALIZADO PELO GOVERNO ESTADUAL. 1 extracted
materia 55/2015 2015-10-26 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITOS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DO ACÚMULO DE LIXO NA MAIORIA DAS RUAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 780 2015-10-26 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 58/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 59/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 60/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 61/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 62/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 63/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 853/2015 2015-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 779 2015-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2015 2015-10-14 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR E AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “PROCESSO LEGISLATIVO E NEPOTISMO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE ADVOGADO 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ALEXISANDRI FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
norma 27/2015 2015-10-14 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR E AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “PROCESSO LEGISLATIVO E NEPOTISMO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA D 1 extracted
norma 1/2015 2015-10-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 26/2015 2015-10-06 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E AUMENTO DE ARRECADAÇÃO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
norma 26/2015 2015-10-06 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E AUMENTO DE ARRECADAÇÃO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
norma 847/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 848/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 849/2015 2015-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 5/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. FICA INSTITUÍDO O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 55/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007. 1 extracted
sessao 778 2015-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LOA. 1 extracted
materia 53/2015 2015-09-28 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS AGOSTINHO MOLINARI E AMARO EDUARDO DOS SANTOS JUSTIFICATIVA: ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DESTAS VIAS ACIMAS CITADAS, TENDO EM VISTA A ALTA VELOCIDADE QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM NESTAS RUAS, COLOCANDO EM RISCO À VIDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
sessao 777 2015-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2015 2015-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2015 2015-09-22 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS PARQUINHOS INFANTIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2015 2015-09-21 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted