| sessao |
793 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF. |
1 |
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| sessao |
792 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. SRA. SIMONE CRISTIANE DA SILVA |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. SRA. ADRIANA FOGASSA |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. SRA. POLLY ANA VICENTE DE SOUZA |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. SRA. ISIS MADALENA DA SILVA |
1 |
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| sessao |
791 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DO USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRA DESTACADA DE PRAÇA MATSUKA ITO. |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-02-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 22/02/2016 ATÉ O DIA 12/03/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.015/2.016. |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-02-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 22/02/2016 ATÉ O DIA 12/03/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.015/2.016. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
EU, ALEXISANDRI FERREIRA, BRASILEIRO, OFICIAL ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ, ADMITIDO EM 05/01/2006, SOB MATRÍCULA Nº. 18, PORTADOR DO CPF Nº. 990.684.789-15, VENHO ATRAVÉS DESTA, REQUERER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES E A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/01/2015 À 04/01/2016, SENDO QUE USUFRUIREI ENTRE OS DIAS 22/02/2016 À 12/03/2016. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2016 |
2016-02-18 |
Resolução |
HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÂNGULO-PR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016. |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-17 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO:
SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PÓS PROGRESSÃO
ALEXISANDRI FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO NÍVEL – 31 NÍVEL – 32
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1 |
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| norma |
8/2016 |
2016-02-17 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO:
SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PÓS PROGRESSÃO
ALEXISANDRI FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO NÍVEL – 31 NÍVEL – 32
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, CONFORME REIVINDICAÇÃO DE VÁRIOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA CASA MORTUÁRIA, TENDO EM VISTA A FALTA DESTES NA ÁREA EXTERNA DAQUELE LOCAL. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, FIZESSE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AO SAMAE, FACILITANDO ASSIM O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS DAQUELA AUTARQUIA. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, PROVIDENCIE E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO E AINDA FAÇA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA VILA RURAL RECANTO VERDE. |
1 |
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| sessao |
790 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-02-01 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE FEVEREIRO/2016, IRÁ ACOMPANHAR PROCESSO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AINDA PARTICIPARÁ DO CURSO "ELEIÇÕES 2016 E A REFORMA POLÍTICA" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR-PR.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 04 R$ 300,34 R$ 1.201,36
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1 |
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| norma |
7/2016 |
2016-02-01 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE FEVEREIRO/2016, IRÁ ACOMPANHAR PROCESSO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AINDA PARTICIPARÁ DO CURSO "ELEIÇÕES 2016 E A REFORMA POLÍTICA" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR-PR.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 04 R$ 300,34 R$ 1.201,36
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1 |
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| norma |
884/2016 |
2016-01-19 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE 13% A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. 038.545.369-84, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/01/2016 ATÉ O DIA 18/02/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0019, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 18/01/2016 ATÉ O DIA 16/02/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015. |
1 |
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| norma |
5/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. 038.545.369-84, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/01/2016 ATÉ O DIA 18/02/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015. |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0019, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 18/01/2016 ATÉ O DIA 16/02/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015. |
1 |
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| sessao |
789 |
2016-01-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE DE 13% A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-07 |
Portaria |
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-07 |
Portaria |
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2016. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-07 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2016 |
2016-01-07 |
Portaria |
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007. |
1 |
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|
| norma |
3/2016 |
2016-01-07 |
Portaria |
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2016 |
2016-01-07 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-06 |
Portaria |
REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
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1 |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-06 |
Portaria |
REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
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1 |
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| norma |
883/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR EM PAGAMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - IPAM - IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
91/2015 |
2015-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR EM PAGAMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - IPAM - IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
788 |
2015-12-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
90/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
341/2015 |
2015-12-16 |
Ofício |
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 090/2015 |
1 |
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|
| norma |
882/2015 |
2015-12-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
787 |
2015-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
876/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
877/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2015.NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2015 |
2015-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|