| norma |
907/2016 |
2016-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
908/2016 |
2016-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
909/2016 |
2016-05-23 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALTERA AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
1 |
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| sessao |
804 |
2016-05-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA. |
1 |
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| norma |
3/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA. |
1 |
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| norma |
5/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. PEDRO VICENTIN E MOISÉS GOMES DA SILVA. |
1 |
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| norma |
6/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN. |
1 |
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| norma |
7/2016 |
2016-05-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN. |
1 |
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| materia |
38/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DE TODAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, LOCALIZADAS NA PARTE DE CIMA DO MUNICÍPIO (A CIMA DO AUTO POSTO ÂNGULO), REALIZANDO TAMBÉM A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS QUE MUITAS VEZES ENCONTRAM-SE ACUMULADOS NESTAS VIAS. |
1 |
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| sessao |
803 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO. SUGEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA CONSTITUÍDA POR PARTE IDEAL DESTACADA DO LOTE Nº11/12/13/14/15/16-REM, COM ÁREA DE 607,93M2, ESQUINA DA RUA ERMINIA BOZELLI DRIUSSI COM A RUA IVAN KUSCHNER. |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.359,27. |
1 |
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| materia |
30/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 83.000,00. |
1 |
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| sessao |
802 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2016 |
2016-05-03 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL - SUBSÍDIOS, CASSAÇÕES E INELEGIBILIDADES" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO.
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02
PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO UTILIZE EXCLUSIVAMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, OS RECURSOS QUE FORAM LIBERADOS PELO DEPUTADO ESTADUAL, DR. BATISTA, OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº. 021/2016. |
1 |
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| norma |
13/2016 |
2016-05-03 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL - SUBSÍDIOS, CASSAÇÕES E INELEGIBILIDADES" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO.
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02
PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. PEDRO VICENTIN E MOISÉS GOMES DA SILVA. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN. |
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| materia |
7/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN. |
1 |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DESTES REDUTORES DE VELOCIDADE. |
1 |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS SÃO OS VEREADORES DA ATUAL GESTÃO, QUE SÃO MEMBROS (TITULARES OU SUPLENTES) DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
35/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO DE PASSEIO PARA SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL E QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA VILA RURAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
801 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. SIMONE CRISTIANE DA SILVA. |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. ADRIANA FOGASSA. |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. POLLY ANA VICENTE DE SOUZA. |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. ISIS MADALENA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À PASSAGEM OU TRÂNSITO À SRA. NEIDE GARCIA ARABAL. |
1 |
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| materia |
31/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DAS CONSELHEIRAS TUTELARES:
- PERMITIR QUE O CARRO DO CONSELHO FIQUE NA CASA DA CONSELHEIRA DURANTE O PERÍODO DO SEU PLANTÃO;
- EFETUAR A COMPRA UM APARELHO CELULAR PARA SER UTILIZADO POR ESTE DEPARTAMENTO, TENDO EM VISTA QUE O ATUAL APARELHO ESTÁ DANIFICADO;
- VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR OS SALÁRIOS DESTES FUNCIONÁRIOS.
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1 |
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| materia |
32/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAVI GOMES, ONDE FORAM FEITOS SERVIÇOS DE TUBULAÇÃO. |
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| sessao |
800 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÂNGULO-PR, COM SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL. |
1 |
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| norma |
898/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
899/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
extracted
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| sessao |
799 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
34/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2016 |
2016-04-12 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE ABRIL/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL - SERVIDORES PÚBLICOS E JURISPRUDÊNCIA DO TCE-PR" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| norma |
12/2016 |
2016-04-12 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE ABRIL/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL - SERVIDORES PÚBLICOS E JURISPRUDÊNCIA DO TCE-PR" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 892/2016. |
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