| norma |
929/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
931/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
56/2016 |
2016-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| sessao |
818 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
10/2016 |
2016-08-31 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 400,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
928/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ATUALIZA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, APROVADO INICIALMENTE PELA LEI Nº 004/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES E ADAPTAÇÕES E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA A FALTA DESTAS NA ÁREA EXTERNA DAQUELE LOCAL. |
1 |
extracted
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| norma |
921/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 247.085,57 |
1 |
extracted
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| norma |
922/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 50.371,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
923/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
925/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
926/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA A 7º LEGISLATURA (2017/2020). |
1 |
extracted
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| norma |
927/2016 |
2016-08-29 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 7º SÉTIMA) LEGISLATURA (2017/2020). |
1 |
extracted
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| sessao |
817 |
2016-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
816 |
2016-08-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2016 |
2016-08-24 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26, DE AGOSTO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "GESTÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO - MÓDULO 1" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ALEXISANDRI FERREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
extracted
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| materia |
50/2016 |
2016-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2016 |
2016-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2016 |
2016-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2016 |
2016-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
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| norma |
25/2016 |
2016-08-24 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26, DE AGOSTO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "GESTÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO - MÓDULO 1" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ALEXISANDRI FERREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
extracted
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| materia |
3/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA A 7º LEGISLATURA (2017/2020). |
1 |
extracted
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| materia |
4/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 7º SÉTIMA) LEGISLATURA (2017/2020). |
1 |
extracted
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| norma |
8/2016 |
2016-08-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
9/2016 |
2016-08-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 3.200,00 |
1 |
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| sessao |
815 |
2016-08-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2016 |
2016-08-19 |
Portaria |
CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, MATRÍCULA Nº 029, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 22/08/2016 ATÉ O DIA 10/09/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/ 2015.
ART. 2º - AUTORIZAR A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
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1 |
extracted
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| norma |
24/2016 |
2016-08-19 |
Portaria |
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal, na forma que especifica; |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 39.790,00 |
1 |
extracted
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| materia |
48/2016 |
2016-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 247.085,57 |
1 |
extracted
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| materia |
49/2016 |
2016-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 50.371,00 |
1 |
extracted
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| materia |
22/2016 |
2016-08-15 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO/2016, ESTARÁ ACOMPANHANDO PROCESSO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 02 R$ 300,34 R$ 600,68
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1 |
extracted
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| materia |
23/2016 |
2016-08-15 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO:
SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PÓS PROGRESSÃO
ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE - MATR.29 ADVOGADO NÍVEL – 43 NÍVEL – 44
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1 |
extracted
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| materia |
44/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO À COPEL, PEDINDO COM URGÊNCIA, A RETIRADA E/OU DESLOCAMENTO DE UM POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO, EM FRENTE AO LAVADOR DO JOÃO DA PEDRA BRANCA, TENDO EM VISTA QUE DA FORMA QUE ENCONTRA-SE INSTALADO, DIFICULTA A ENTRADA E SAÍDA DOS VEÍCULOS DO ESTABELECIMENTO. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA COBRANÇA PELO EXECUTIVO DE UMA TAXA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) DOS COMERCIANTES DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, EM VIRTUDE DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, PEÇO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ISENÇÃO DESTA COBRANÇA, TENDO EM VISTA QUE ESTES COMERCIANTES JÁ PAGAM O ALVARÁ DE LICENÇA, OU SEJA, NÃO SERIA JUSTO COM ESTE TRABALHADORES ESTA COBRANÇA. |
0 |
no document
|
| norma |
22/2016 |
2016-08-15 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO/2016, ESTARÁ ACOMPANHANDO PROCESSO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 02 R$ 300,34 R$ 600,68
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| norma |
23/2016 |
2016-08-15 |
Portaria |
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO:
SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PÓS PROGRESSÃO
ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE - MATR.29 ADVOGADO NÍVEL – 43 NÍVEL – 44 |
1 |
extracted
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| sessao |
814 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
813 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
812 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2016 |
2016-07-29 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 016/2016 DE 01/07/2016 QUE CONCEDIA AFASTAMENTO AO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2016 |
2016-07-29 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 016/2016 DE 01/07/2016 QUE CONCEDIA AFASTAMENTO AO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2016 |
2016-07-27 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 27, 28 E 27, DE JULHO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E REGRAS APÓS ACORDO COM O MP" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02
PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
extracted
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| norma |
20/2016 |
2016-07-27 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 27, 28 E 27, DE JULHO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E REGRAS APÓS ACORDO COM O MP" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02
PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-07-22 |
Portaria |
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO RG Nº. 7.407.148-1 SSP-PR, MATRÍCULA Nº 011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 25/07/2016 ATÉ O DIA 14/08/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.015/2.016.
ART. 2º - AUTORIZAR A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
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1 |
extracted
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