| norma |
942/2016 |
2016-11-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
55/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DOS TERRENOS BALDIOS DO DISTRITO DE VALÊNCIA, TENDO EM VISTA O APARECIMENTO DE SCORPIÕES DEVIDO A QUANTIDADE DE MATO EM QUE SE ENCONTRAM ESTES TERRENOS. |
1 |
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| materia |
69/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017. |
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| sessao |
826 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
70/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
71/2016 |
2016-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESTINA COMO ÁREA DE OCUPAÇÃO INTENSIVA ONDE FOI CRIADO O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM FELÍCIO. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
66/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
67/2016 |
2016-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| materia |
52/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ELE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS FUNCIONÁRIOS PARA REALIZAREM A COLETA DO LIXO, DURANTE O PERÍODO EM QUE A PREFEITURA ABRI SOMENTE MEIO PERÍODO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO DANDO CONTA DE COLETAR TODO LIXO E ASSIM ACABA ACUMULANDO NAS RESIDÊNCIAS E GERANDO MUITOS TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES PELA POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
53/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ELE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE INSTALAR ALAMBRADO EM TORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI), TENDO EM VISTA QUE ESTE LOCAL É FREQUENTADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FICA ÀS MARGENS DE UMA VIA MUITO MOVIMENTADA. |
1 |
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| materia |
54/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO DER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO, PERTO DA COOPERATIVA COCAMAR, TENDO EM VISTA A FALTA DE VISIBILIDADE DESTE REDUTOR DE VELOCIDADE. |
1 |
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| sessao |
825 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
64/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 115/1994, QUE TRATA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2016 |
2016-11-04 |
Decreto Legislativo |
DETERMINA NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. |
1 |
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| materia |
51/2016 |
2016-11-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS QUANTO A COMPRA DE KITS DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", TENDO EM VISTA QUE O VALOR PAGO PELOS PRODUTOS ESTÁ BEM ACIMA DO PRATICADO NO MERCADO. |
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| norma |
30/2016 |
2016-11-03 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A BRASÍLA-DF, ONDE DURANTE OS DIAS 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO/2016, PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO "NOVOS GESTORES 2017-2020" QUE SERÁ PROMOVIDO CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/MATRÍCULA 00032 03 R$ 450,51 R$ 1.351,53
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1 |
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| sessao |
824 |
2016-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
29/2016 |
2016-10-25 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 26, 27 E 28 DE OUTUBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "FINAL DE MANDATO, FASES LICITATÓRIAS E SUSTENTABILIDADE" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00038 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00037 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ALEXISANDRI FERREIRA SERVIDOR/MATRÍCULA 00018 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| sessao |
823 |
2016-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2016 |
2016-10-18 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 19, 20 E 21 DE OUTUBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CUIDADOS/TRANSIÇÃO/REGRAS/PROVIDÊNCIAS)" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/00036 03 R$ 300,34 R$ 901,02
JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR/00033 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR/00031 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/00032 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| norma |
27/2016 |
2016-10-18 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 19, 20 E 21 DE OUTUBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CUIDADOS/TRANSIÇÃO/REGRAS/PROVIDÊNCIAS)" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/00036 03 R$ 300,34 R$ 901,02
JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR/00033 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR/00031 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/00032 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| norma |
28/2016 |
2016-10-18 |
Portaria |
CONCEDE AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 019, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO GERAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR |
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| norma |
935/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
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| norma |
936/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
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| norma |
937/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
938/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
939/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADES, VISANDO A CONTENÇÃO DE LIXO DURANTE O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E TAMBÉM EVITAR ACIDENTES COM A POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
59/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
61/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
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| materia |
62/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
1 |
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| materia |
63/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE. |
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| sessao |
822 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
11/2016 |
2016-10-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 43.500,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| sessao |
821 |
2016-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
68/2016 |
2016-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA |
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| sessao |
820 |
2016-09-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
933/2016 |
2016-09-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. SAMAE |
1 |
extracted
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| norma |
934/2016 |
2016-09-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SAMAE |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-09-20 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 21, 22 E 23 DE SETEMBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "CONTROLE INTERNO E EXTERNO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ALEXISANDRI FERREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| norma |
26/2016 |
2016-09-20 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 21, 22 E 23 DE SETEMBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "CONTROLE INTERNO E EXTERNO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ALEXISANDRI FERREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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| materia |
47/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO PLANTÃO DE TRABALHO DO MÉDICO THIAGO SUZUKI, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO/2016. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA, PERTO DO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ DENIPOTE, TENDO EM VISTA O ACONTECIMENTO DE VÁRIOS ACIDENTES NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
49/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DER, QUANTO À SAÍDA PARA ATALAIA, ONDE NOVAMENTE OS BURACOS ESTÃO ATORMENTANDO A VIDA DOS MOTORISTAS. |
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| sessao |
819 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2016 |
2016-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. SAMAE |
1 |
extracted
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| materia |
58/2016 |
2016-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, SAMAE |
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extracted
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| norma |
932/2016 |
2016-09-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO. |
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