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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-16 Resolução HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÂNGULO-PR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016. 1 extracted
sessao 1 2017-01-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-12 Portaria REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-10 Portaria DIVULGA A MESA DIRETORA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O BIÊNIO 2017/2018. 1 extracted
norma 14/2016 2016-12-29 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 41,48. 1 extracted
norma 968/2016 2016-12-29 Lei ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 932/2016 DE 15/09/2016, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 969/2016 2016-12-29 Lei ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 721/2013 E 17/12/2013, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS (2014 A 2017). 1 extracted
norma 970/2016 2016-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR 1 extracted
norma 971/2016 2016-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 960/2016 2016-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 961/2016 2016-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 962/2016 2016-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 963/2016 2016-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 964/2016 2016-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 965/2016 2016-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 966/2016 2016-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 967/2016 2016-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 956/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 957/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 958/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 959/2016 2016-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 36/2016 2016-12-16 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 028/2016 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. 1 extracted
norma 953/2016 2016-12-14 Lei EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 857/2015 DE 28/10/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 954/2016 2016-12-14 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ACODESA. 1 extracted
norma 955/2016 2016-12-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. LOA 1 extracted
norma 34/2016 2016-12-13 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 14, 15 E 16 DE DEZEMBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "ORATÓRIA E MOTIVAÇÃO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00038 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00037 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
norma 35/2016 2016-12-13 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE DEZEMBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL ENCERRAMENTO DE MANDATO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/MATRÍCULA 00032 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 00034 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR/MATRÍCULA 00033 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00036 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR/MATRÍCULA 00031 03 R$ 300,4 R$ 901,02 1 extracted
materia 78/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 79/2016 2016-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 13/2016 2016-12-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 51.300,00 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS). 1 extracted
sessao 829 2016-12-12 Ordinária — 0 no document
norma 949/2016 2016-12-09 Lei DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017. 0 no document
norma 950/2016 2016-12-08 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 33/2016 2016-12-06 Portaria Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ângulo - Pr. 1 extracted
materia 5/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Legislativo EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 857/2015 DE 28/10/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ACODESA. 1 extracted
materia 75/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 76/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 77/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
sessao 828 2016-12-05 Ordinária — 0 no document
norma 944/2016 2016-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
norma 32/2016 2016-11-30 Portaria FICAM CONCEDIDA DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ, ONDE DURANTE OS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 01 E 02 DE DEZEMBRO 2016, PARTICIPARÃO DO "PROGRAMA DE ESTUDOS AVANÇADOS PARA LÍDERES PÚBLICOS". VEREADOR ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA. 1 extracted
materia 72/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
materia 73/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016. 1 extracted
sessao 827 2016-11-28 Ordinária — 0 no document
norma 31/2016 2016-11-23 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 23, 24 E 25 DE NOVEMBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL - TRANSIÇÃO, DESAFIOS, FALHAS E LEGISLAÇÃO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. 1 extracted
norma 940/2016 2016-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 941/2016 2016-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted