| norma |
990/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CAMINHÃO E PÁ CARREGADEIRA À ACODESA. |
1 |
extracted
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| norma |
991/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
INCORPORA ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR QUE FOI CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 DE 25/02/2014 |
1 |
extracted
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| norma |
992/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
993/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI OS SERVIDORES CELETISTAS NO PMAQ. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - PROÂNGULO COM A FINALIDADE DE FORNECER E OPERACIONALIZAR SERVIÇOS E INFRA ESTRUTURA AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA SEM EFEITO MUDANÇAS DE NOMENCLATURAS DE CARGOS EFETIVOS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. |
1 |
extracted
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| norma |
989/2017 |
2017-05-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM O CHEFE DE OBRAS, UMA REFORMA NA AVENIDA JOÃO MAESTÁ, NO ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA PARA FLÓRIDA, POIS ALI SE ENCONTRA UM DESGASTE DO ASFALTO APLICADO NAS VIAS PÚBLICAS OCASIONANDO O SURGIMENTO DE FISSURAS E BURACOS, OS QUAIS ATRAPALHAM O TRÁFEGO E PODEM OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR AO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, UM CARTÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, VÁLIDOS PARA O FUNCIONÁRIO QUE DURANTE O MÊS NÃO APRESENTE NENHUM ATESTADO .NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL/2017, PARTICIPARÃO DO CURSO "TRIBUTOS MUNICIPAIS - TIPOS, INCIDÊNCIA E O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR/MATRÍCULA 00040 03 R$ 300,34 R$ 901,02
LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
|
1 |
extracted
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| norma |
988/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO IPAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SALDOS BANCÁRIOS DESTE FUNDO, BEM COMO O VALOR QUE É ARRECADADO MENSALMENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO IPAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SALDOS BANCÁRIOS DESTE FUNDO, BEM COMO O VALOR QUE É ARRECADADO MENSALMENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCORPORA ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR QUE FOI CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2014 DE 25/02/2014 |
1 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - LDO |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REABILITAR A PADARIA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CAMINHÃO E PÁ CARREGADEIRA À ACODESA. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO, POIS TEMOS UM ESPECIALISTA SÓ, ASSIM PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO . NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
985/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PSICOPEDAGOGO. |
1 |
extracted
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| norma |
986/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
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| norma |
987/2017 |
2017-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO IPAM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 321/2003 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO. CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PEDREIROS, PARA OBRAS DESTE MUNICÍPIO, QUE PRECISAM DE REPAROS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROVIDENCIANDO UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA: BRASIL, PARA MELHOR COMODIDADE DOS TRABALHADORES DA EMPRESA GTF FOODS (FRANGOS CANÇÃO), DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR PROVIDENCIANDO UMAS MÁQUINAS DE COSTURA PARA A SENHORA VANDA, PARA JUNTAMENTE A MESMA COM SUA EQUIPE GERAR EMPREGOS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
9 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO DÊ CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS DA DONA "DOMINGA" E DA DONA "MANUELINA", BEM COMO DE OUTRAS FAMÍLIAS EM QUE SUAS MORADIAS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO AGILIZASSE A DOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO ALVORADA, PARA QUE O QUANTO ANTES ESTAS MORADIAS SEJAM DOADAS AOS SEUS ATUAIS MORADORES.
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1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIASSE A INSTALAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA MILTON MACHADO E OUTRO NA RUA HERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM NESTAS VIAS. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-03-28 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 29, 30 E 31 DE MARÇO/2017, PARTICIPARÃO DO CURSO "O PROCESSO LEGISLATIVO MODERNO E SUA IMPLICAÇÕES NA ATUAÇÃO DO VEREADOR" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
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1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA RUA DELMIRO COSTA, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, UM ESTACIONAMENTO. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
981/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
982/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017. |
1 |
extracted
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