| norma |
15/2017 |
2017-08-01 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO/2017, PARTICIPARÁ DO CURSO “TÉCNICAS LEGISLATIVAS E AS FUNÇÕES DO VEREADOR”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 0041 03 R$ 300,34 R$ 901,02
|
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2017 |
2017-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017. |
0 |
no document
|
| norma |
14/2017 |
2017-07-26 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 26, 27 E 28 DE JULHO/2017, PARTICIPARÃO DO CURSO “O TRATAMENTO DO LEGISLATIVO AO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA
QUANT. DE
DIÁRIAS
VALOR DA
DIÁRIA
PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
CARLOS ROBERTO BÁCEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02
VALOR TOTAL
DAS DIÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2017 |
2017-07-17 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 17 E 18/07/2017 ESTARÁ TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE MUNICIPAL, JUNTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SECRETARIAS DO ESTADO.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 00041 02 R$ 300,34 R$ 600,68
|
1 |
extracted
|
| norma |
1003/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1004/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - PARANÁ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PIANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1005/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1006/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1007/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/2017 |
2017-07-14 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
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| materia |
216/2017 |
2017-07-13 |
Ofício |
COM O PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA ESSA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N° 38/2017 E 39/2017, QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE SEREM ANALISADOS E APROVADOS PELOS NOBRES VEREADORES. OUTROSSIM, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DISPORMOS DESSAS LEIS APROVADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SOLICITAMOS À ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS A TRAMITAÇÃO DESSES PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2017-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
999/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 898/2016 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2017 |
2017-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2017 |
2017-07-10 |
Ofício |
COM O PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA ESSA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N° 36/2017 E 37/2017, QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE SEREM ANALISADOS E APROVADOS PELOS NOBRES VEREADORES. OUTROSSIM, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DISPORMOS DESSAS LEIS APROVADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SOLICITAMOS À ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS A TRAMITAÇÃO DESSES PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 898/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - PARANÁ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PIANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2017 |
2017-07-07 |
Ofício |
COM O PRESENTE, ESTAMOS ENCAMINHANDO PARA ESSA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES OS PROJETOS DE LEI N° 30/2017, QUE CRIA COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR; 31/2017, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O IPAM; 32/2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLICIA MILITAR; 33/2017, QUE ALTERA A LEI
MUNICIPAL N° 898/2016; 34/2017 E 35/2017, QUE AUTORIZAM A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE, A FIM DE SEREM ANALISADOS E APROVADOS PELOS NOBRES VEREADORES.
OUTROSSIM, EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DISPORMOS DESSAS LEIS APROVADAS COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SOLICITAMOS À ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS A TRAMITAÇÃO DESSES PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2017-07-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2017 |
2017-07-06 |
Portaria |
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2 – SSP-PR, MATRÍCULA Nº 013, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 10/07/2017 ATÉ O DIA 08/08/2017, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.015/2.016. |
1 |
extracted
|
| norma |
1009/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - LDO |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-06-21 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO/2017, PARTICIPARÃO DO 1º CONGRESSO INTERESTADUAL DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
|
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITA PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CURSO DE LIMPEZA RESIDENCIAL GRATUITAMENTE A TODA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITA PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL POSSA DAR ALGUM INCENTIVO/AUXÍLIO PARA A EMPRESA DE TRANSPORTES |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2017-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
998/2017 |
2017-06-05 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - PROÂNGULO COM A FINALIDADE DE FORNECER E OPERACIONALIZAR SERVIÇOS E INFRA ESTRUTURA AS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
996/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
INCLUI OS SERVIDORES CELETISTAS NO PMAQ. |
1 |
extracted
|
| norma |
997/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2017-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2017 |
2017-05-26 |
Ofício |
SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 030/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2017 |
2017-05-26 |
Ofício |
SOLICITA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DELIBERAR SOBRE:
- AVALIAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017;
- APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-05-23 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO/2017, PARTICIPARÃO DO CURSO "TRIBUNAL DE CONTAS E SUAS COMPETÊNCIAS; RECENTES ENTENDIMENTOS DE RELEVÂNCIA PARA O VEREADOR E PARA O GESTOR PÚBLICO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
|
1 |
extracted
|
| norma |
994/2017 |
2017-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
995/2017 |
2017-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-05-22 |
Resolução |
INCORPORA O ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|