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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 36 2017-11-20 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 76/2017 2017-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-14 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VALÊNCIA. 1 extracted
norma 1039/2017 2017-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1040/2017 2017-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1041/2017 2017-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 34/2017 2017-11-13 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AQUIRIR UMA CADEIRA DE RODAS E DISPONIBILIZAR A MESMA PARA SER UTILIZADA NA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
sessao 35 2017-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 73/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 74/2017 2017-11-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 357/2017 2017-11-10 Ofício SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 072, 073 E 074/2017. 1 extracted
norma 1038/2017 2017-11-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 549/2010 - DIRETORIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IPAM. 1 extracted
sessao 34 2017-11-08 Extraordinária — 1 extracted
norma 1036/2017 2017-11-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1037/2017 2017-11-06 Lei ALTERA O ALINHAMENTO PREDIAL COMPULSÓRIO PARA OS LOTES SITUADOS NO JARDIM FELÍCIO. 1 extracted
sessao 33 2017-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 2/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2016, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE ÂNGULO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2004. 1 extracted
materia 71/2017 2017-10-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA TABELA V DA LEI Nº 054/93 DE 30/12/1993. 1 extracted
sessao 32 2017-10-30 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2017 2017-10-25 Portaria ART. 1º - CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO RG Nº. 7.407.148-1 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 011, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 13/11/2017 ATÉ O DIA 02/12/2017, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.016/2.017 ART. 2º - AUTORIZAR A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. 1 extracted
norma 22/2017 2017-10-25 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 25, 26 E 27 DE OUTUBRO/2017, PARTICIPARÃO DO CURSO “ASPECTOS PONTUAIS E PROBLEMÁTICOS DO PREGÃO, PATRIMÔNIO E FROTAS MUNICIPAIS”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 CARLOS ROBERTO BACEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
norma 3/2017 2017-10-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 22.130,00 (VINTE E DOIS MIL CENTO E TRINTA REAIS). 1 extracted
norma 1031/2017 2017-10-24 Lei RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEB. 1 extracted
norma 1032/2017 2017-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 1033/2017 2017-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 1034/2017 2017-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 457.158,00. 1 extracted
norma 1035/2017 2017-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 64/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 65/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 66/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 67/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
sessao 31 2017-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2017 2017-10-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ALINHAMENTO PREDIAL COMPULSÓRIO PARA OS LOTES SITUADOS NO JARDIM FELÍCIO. 1 extracted
norma 20/2017 2017-10-16 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO/2017, ESTARÃO TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
sessao 30 2017-10-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2017-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 61/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 62/2017 2017-10-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 326/2017 2017-10-06 Ofício ENCAMINHA PROJETOS DE LEI Nº 061 E 062 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SOLICITA O TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 325/2017 2017-10-05 Ofício SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 054/2017, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO SAMAE. 1 extracted
norma 1027/2017 2017-10-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 898/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-10-02 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE. 1 extracted
sessao 28 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted