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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2017 2017-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
materia 37/2017 2017-12-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR OS VALORES DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 88/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 471.693,62. 1 extracted
materia 89/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00. 1 extracted
materia 90/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 153.161,64. 1 extracted
materia 91/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 14.000,00. 1 extracted
materia 92/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 78.360,69. 1 extracted
materia 93/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 22.000,00. 1 extracted
norma 5/2017 2017-12-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 69.000,00. 1 extracted
sessao 41 2017-12-18 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2017 2017-12-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 8.100,00 (OITO MIL E CEM REAIS). 1 extracted
norma 25/2017 2017-12-12 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 13, 14 E 15 DE DEZEMBRO/2017, PARTICIPARÃO DO “A INDEPENDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO E PROVIDÊNCIAS DE FINAL DO EXERCÍCIO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR 1 extracted
norma 1055/2017 2017-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1056/2017 2017-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1057/2017 2017-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
materia 84/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 85/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 86/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. 1 extracted
materia 87/2017 2017-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE CATEGORIA ECONÔMICA. 1 extracted
sessao 40 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2017 2017-12-07 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLA NA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, AO LADO DA FÁBRICA DA SANDRA. 1 extracted
norma 1049/2017 2017-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 1050/2017 2017-12-05 Lei DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1051/2017 2017-12-05 Lei ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NUMERO 1009/2017 DE 23/06/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. 1 extracted
norma 1052/2017 2017-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1053/2017 2017-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1054/2017 2017-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 80/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NUMERO 1009/2017 DE 23/06/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 82/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 83/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
sessao 39 2017-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1047/2017 2017-11-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE ÂNGULO. 1 extracted
norma 1048/2017 2017-11-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 11/2017 2017-11-27 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. 1 extracted
sessao 38 2017-11-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1044/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1045/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1046/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 77/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 78/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 79/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 1042/2017 2017-11-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2004. 1 extracted
norma 1043/2017 2017-11-22 Lei ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA TABELA V DA LEI Nº 054/93 DE 30/12/1993. 1 extracted
sessao 37 2017-11-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 24/2017 2017-11-21 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 22, 23 E 24 DE NOVEMBRO/2017, PARTICIPARÃO DO “2º CONGRESSO INTERESTADUAL DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 CARLOS ROBERTO BACEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 00041 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted
materia 12/2017 2017-11-20 Requerimento REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI. O VEREADOR QUE SUBSCREVE O PRESENTE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, RECENTEMENTE VÍTIMA DE “FAKE NEWS” - FALSAS NOTÍCIAS – ENVOLVENDO SEU NOME E DE SEUS FAMILIARES NAS REDES SOCIAIS. MANIFESTO MEU REPÚDIO PESSOAL AOS FREQUENTES ATAQUES QUE OS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS ESTÃO SUJEITOS, COM A PRODUÇÃO IRRESPONSÁVEL DE MATERIAIS CRIMINOSOS, ALMEJANDO QUE SITUAÇÕES COMO ESSAS VIVENCIADAS PELO PARLAMENTAR SEJAM CONTIDAS ATRAVÉS DA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO LEGAL, A IMPEDIR QUE PREJULGAMENTOS E DANOS MORAIS CONTINUEM A OCORRER EM GRAVE PREJUÍZO À DEMOCRACIA E AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-11-20 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PRÉDIO CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NA RUA DELMIRO COSTA SEJA AMPLIADO. JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UM ESPAÇO DESTINADO A REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ENTRE OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AFINS, CONSIDEREMOS DE MUITA IMPORTÂNCIA QUE A QUALIDADE DESTE LOCAL DEVA PROPICIAR AOS USUÁRIOS MELHORES ACOMODAÇÕES. SENDO ASSIM É VERIFICADO A NECESSIDADE DE INSTALAR MAIS APARELHOS (EQUIPAMENTOS) DE AR CONDICIONADO AFIM DE DAR MAIOR QUALIDADE AO EVENTO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-11-20 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA DAR AULAS COLETIVAS DE ZUMBA. 1 extracted
norma 23/2017 2017-11-20 Portaria FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 20, 21 E 22 DE NOVEMBRO/2017, ESTARÃO TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR/MATRÍCULA 00040 03 R$ 300,34 R$ 901,02 1 extracted