| sessao |
10 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2018 |
2018-04-03 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 04, 05 E 06 DE ABRIL/2018, PARTICIPARÃO DO “3º CONGRESSO INTERESTADUAL DE UNIÃO E FORTALECIMENTO DA VEREANÇA”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
CARLOS ROBERTO BACEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR/MATRÍCULA 00040 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 00041 03 R$ 300,34 R$ 901,02
|
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2018 |
2018-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 15.171,45. |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2018 |
2018-03-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 817.448,46. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, PRESIDENTE DO IPAM, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES/RESPONSABILIDADES QUANTO AO ATRASO DA ALIMENTAÇÃO DOS MÓDULOS DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS DAQUELE INSTITUTO JUNTO AO TCE-PR, O QUE IMPEDIU A EMISSÃO DA CERTIDÃO LIBERATÓRIA EM TEMPO HÁBIL, IMPOSSIBILITANDO O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, CUJO O OBJETO SERIA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 15.171,45. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 817.448,46. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-03-26 |
Ofício |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 021/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O SEU TRÂMITE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-03-22 |
Ofício |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 020/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O SEU TRÂMITE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 20.503,39. |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 68.381,27 |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 56.224,71. |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 155.639,14. |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2018 |
2018-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 35.692,91. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 35.692,91. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-03-19 |
Ofício |
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 018/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO MESMO |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2018 |
2018-03-19 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 21, 22 E 23 DE MARÇO/2018, PARTICIPARÁ DO CURSO “TÉCNICAS LEGISLATIVAS – FUNÇÕES DO VEREADOR”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
|
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 20.503,39. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 68.381,27 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 56.224,71. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 155.639,14. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-03-15 |
Ofício |
ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DOS PROJETOS DE LEI Nº 014, 015, 016 E 017/2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2018 |
2018-03-13 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 14, 15 E 16 DE MARÇO/2018, PARTICIPARÃO DO CURSO “DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS – ORÇAMENTO IMPOSITIVO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
CARLOS ROBERTO BACEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO SISTEMA REFRIGERAÇÃO NA BIBLIOTECA CIDADÃ DE ÂNGULO PROFESSORA CLEMENTINA BALDIN SILVEIRA.
JUSTIFICATIVA: AO CONSIDERAR QUE VIVEMOS EM UMA REGIÃO DE MUITO CALOR, O ACERVO LITERÁRIO DA BIBLIOTECA CIDADÃ DE ÂNGULO PROFESSORA CLEMENTINA BALDIN SILVEIRA VEM SOFRENDO COM OS EFEITOS DA NATUREZA, (EXCESSO DE
CALOR E LUMINOSIDADE).COM ISSO PERCEBEMOS A NECESSIDADE DE SER INSTALADO UM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO NO INTUITO DE PRESERVAR OS MATERIAIS LITERÁRIOS, DIDÁTICOS E CIENTÍFICOS QUE LÁ ESTÃO, BEM COMO TRAZER COMODIDADE AOS QUE USAM DESTE ESPAÇO CULTURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO OU LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO. JUSTIFICATIVA: COM O OBJETIVO DE SER TER UM LOCAL APROPRIADO PARA SER ELIMINADO OS RESTOS DE CONSTRUÇÕES QUE DIARIAMENTE VERIFICAMOS EM NOSSA CIDADE SER DEIXADO EM FRENTE AS CONSTRUÇÕES SENDO ELAS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS. DESSA FORMA MOSTRAREMOS MAIS ORGANIZAÇÃO E CUIDADOS COM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO A BIBLIOTECA CIDADÃ, PARA QUE FIQUE EM FUNCIONAMENTO TAMBÉM EM HORÁRIO DE ALMOÇO, VISANDO DAR A OPORTUNIDADE PARA AS PESSOAS QUE SÓ DISPÕEM DESTE PERÍODO A UTILIZAREM OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR AQUELE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2018 |
2018-03-06 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 07, 08 E 09 DE MARÇO/2018, PARTICIPARÁ DO “FÓRUM DE VEREADORES”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
|
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO IPAM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SAMAE JUNTO A COPEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1081/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1082/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO AO SAMAE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2018 |
2018-02-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE FRISADO DE ASFALTO NAS VIAS DA COMUNIDADE DE VALÊNCIA, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDAS DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-02-26 |
Ofício |
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 21, 22 E 23 DE FEVEREIRO/2018, PARTICIPARÃO DO CURSO “FUNCIONAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. CONTROLE INTERNO E CONTROLE EXTERNO – TIPOS, FINALIDADES E NORMAS ESPECÍFICAS”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02
CARLOS ROBERTO BACEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02
MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
|
1 |
extracted
|
| norma |
1076/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 791.917,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO PARA QUE INTERVENHA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE MAIS UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA COMUNIDADE DE VALÊNCIA, EM FRENTE A FÁBRICA PEDRO MÓVEIS.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 791.917,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO AO SAMAE. |
1 |
extracted
|