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Ângulo (PR)

IBGE code4101150
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angulo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2210 / 2413 / 484
Documents (with text) 4958 (4943)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 63 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 73 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 31 1996 · Matéria: 3 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 20 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 18 2003 · Norma: 31 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 28 2005 · Matéria: 10 2005 · Norma: 36 2006 · Matéria: 20 2006 · Norma: 49 2007 · Matéria: 22 2007 · Norma: 70 2008 · Matéria: 24 2008 · Norma: 78 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 95 2010 · Matéria: 7 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 72 2012 · Matéria: 11 2012 · Norma: 66 2013 · Matéria: 80 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 141 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 176 2015 · Norma: 113 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 173 2016 · Norma: 119 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 155 2017 · Norma: 127 2017 · Sessão: 43 2018 · Matéria: 147 2018 · Norma: 119 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 144 2019 · Norma: 100 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 132 2020 · Norma: 99 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 157 2021 · Norma: 98 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 161 2022 · Norma: 114 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 198 2023 · Norma: 111 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 157 2024 · Norma: 133 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 39 2026 · Sessão: 15 1990 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5107)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2015 2015-01-15 Portaria REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 11 GIZELLI DE LIMA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NIV 20 NIV 21 13 TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS NIV 08 NIV 09 18 ALEXISANDRI FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO NIV 29 NIV 30 19 ANTONIO ROBERTO PEREIRA CONTADOR NIV 28 NIV 29 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-12 Portaria RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. ALEXISANDRI FERREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O BIÊNIO 2015/2016. 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-12 Portaria RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. ALEXISANDRI FERREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O BIÊNIO 2015/2016. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-05 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 ATÉ O DIA 03/02/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.013/2.014. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-05 Portaria CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 ATÉ O DIA 24/01/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012 À 2014. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-05 Portaria CONCEDER A SERVIDORA. TERESA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2–SESP/PR, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 024.236.229-02, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO (1º MÊS), REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2009 À 14/04/2014, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 05/01/2015 À 03/02/2015. 1 unsupported_format
materia 4/2015 2015-01-05 Portaria TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO QUE COMPÔS A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA O BIÊNIO 2015/2016, QUE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE: ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA – PDT VICE-PRESIDENTE: JOSEMIR MARCOS MAESTÁ – PMN 1º SECRETÁRIO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA – PMN 2º SECRETÁRIO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-05 Portaria CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 ATÉ O DIA 03/02/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.013/2.014. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-05 Portaria CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 ATÉ O DIA 24/01/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012 À 2014. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-05 Portaria CONCEDER A SERVIDORA. TERESA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2–SESP/PR, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 024.236.229-02, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO (1º MÊS), REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2009 À 14/04/2014, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 05/01/2015 À 03/02/2015. 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-05 Portaria TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO QUE COMPÔS A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA O BIÊNIO 2015/2016, QUE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE: ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA – PDT VICE-PRESIDENTE: JOSEMIR MARCOS MAESTÁ – PMN 1º SECRETÁRIO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA – PMN 2º SECRETÁRIO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT 1 extracted
materia 74/2014 2014-12-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 804/2014 2014-12-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A TENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA, NO EXERCÍCIO DE 2014. NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 751 2014-12-24 Extraordinária — 0 no document
norma 4/2014 2014-12-18 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, NO VALOR DE R$ 280,00. 1 extracted
norma 801/2014 2014-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. LOA 1 extracted
norma 802/2014 2014-12-16 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 803/2014 2014-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 72/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. 1 extracted
materia 73/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 750 2014-12-15 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2014 2014-12-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO,INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 581/2011 DE 09/08/2011 E REVOGA A LEI Nº 792/2014 DE 02-12-2014. 1 extracted
norma 793/2014 2014-12-09 Lei INSTITUI SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS, QUE POSSIBILITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 794/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 795/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 796/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 797/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 798/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 799/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 800/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 42/2014 2014-12-08 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ELE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE UMA LIMPEZA GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DA IGREJA SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 43/2014 2014-12-08 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ELE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADEQUAR UMA SALA NO CENTRO DE SAÚDE PARA QUE MÉDICO POSSA DORMIR NESTE DEPARTAMENTO E ASSIM REALIZAR OS ATENDIMENTOS EM MOMENTO OPORTUNO. 1 extracted
materia 44/2014 2014-12-08 Requerimento O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DO SAMAE, SOLICITANDO PARA QUE ELE PROVIDENCIE O CONCERTO DA TAMPA DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA PERTO DA COOPERATIVA NOVA PRODUTIVA, SENDO QUE ESTA TAMPA NÃO FECHANDO TOTALMENTE, E ASSIM QUALQUER PESSOA MAL INTENCIONADA PODE TER ACESSO AO INTERIOR DESTE RESERVATÓRIO. 1 extracted
materia 64/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 65/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 67/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 68/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 69/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 70/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 749 2014-12-08 Ordinária — 0 no document
norma 792/2014 2014-12-02 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 581/2011 QUE INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR. 1 extracted
materia 63/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 581/2011 QUE INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR. 1 extracted
sessao 748 2014-12-01 Ordinária — 0 no document
norma 784/2014 2014-11-25 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA) DE ÂNGULO. 1 extracted
norma 785/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 786/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 787/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 788/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 789/2014 2014-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted