| norma |
790/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
791/2014 |
2014-11-25 |
Lei |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006 (PLANO DIRETOR). |
1 |
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| materia |
39/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA E NA AVENIDA PARANÁ E CASO NÃO HAJA POSSIBILIDADE DESTA IMPLANTAÇÃO, ENVIE EXPLICAÇÕES A ESTE LEGISLATIVO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SABER OS MOTIVOS |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, FORNEÇA TODO O APOIO AOS ORGANIZADORES DA TRADICIONAL FOLIA DE REIS QUE TERÁ INICIO EM DEZEMBRO DESTE ANO |
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| materia |
41/2014 |
2014-11-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE ELE POSSA EXPLICAR OS MOTIVOS DE TANTAS SUPLEMENTAÇÕES SOLICITADAS AO LEGISLATIVO, CITANDO COMO EXEMPLO A DOTAÇÃO COM MANUTENÇÃO DE GABINETE. SOLICITOU AINDA QUE FOSSEM APRESENTADOS OS EMPENHOS E AS NOTAS FISCAIS, QUE SÃO MOTIVOS DESTAS SUPLEMENTAÇÕES. |
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| materia |
52/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA) DE ÂNGULO. |
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| materia |
60/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006 (PLANO DIRETOR). |
1 |
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| materia |
61/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
62/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS, QUE POSSIBILITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
747 |
2014-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
56/2014 |
2014-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
57/2014 |
2014-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
58/2014 |
2014-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
59/2014 |
2014-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
3/2014 |
2014-11-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO NO VALOR DE R$ 27.840,00 |
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| materia |
13/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ADVOGADO. |
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no document
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| materia |
14/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013. |
1 |
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| norma |
13/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ADVOGADO. |
1 |
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| norma |
14/2014 |
2014-11-18 |
Portaria |
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013. |
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| materia |
38/2014 |
2014-11-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE CONTINUEM COM A OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NAS VIAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AINDA EXISTEM VIAS QUE NECESSITAM DESTE TIPO DE SERVIÇO PARA QUE NÃO FIQUE COMPROMETIDA TODA A SUA PAVIMENTAÇÃO. |
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| sessao |
746 |
2014-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
783/2014 |
2014-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
780/2014 |
2014-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
781/2014 |
2014-11-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
782/2014 |
2014-11-11 |
Lei |
ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 054/93, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTONIO LAUREANO E A AVENIDA JOÃO DETONI |
1 |
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| materia |
36/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA DA BEATA, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS PEDIDOS A MIM FEITOS POR PARTE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
37/2014 |
2014-11-10 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DA CASA MORTUÁRIA E TAMBÉM INSTALAR BANCOS VISANDO ACOMODAR MELHOR AS PESSOAS QUE FAZEM USO DAQUELE LOCAL. |
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| materia |
49/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
50/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
51/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 054/93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. |
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| materia |
53/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| materia |
54/2014 |
2014-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| sessao |
745 |
2014-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
779/2014 |
2014-11-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
48/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE MICRO EMPRESA. GENÉSIO SOARES DA ROCHA - ME - CNPJ: 13.195.178/0001-87
GENÉSIO DA OFICINA. |
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| sessao |
744 |
2014-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
743 |
2014-10-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.768.136-5 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 28/10/2014 ATÉ O DIA 16/11/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.013/2.014. |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DA RUA VERGÍLIO SCOTTI, TENDO EM VISTA AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DA FALTA DE SEGURANÇA NESTA VIA, EM VIRTUDE DA ILUMINAÇÃO DEFICIENTE. |
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| norma |
12/2014 |
2014-10-20 |
Portaria |
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.768.136-5 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 28/10/2014 ATÉ O DIA 16/11/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.013/2.014. |
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| sessao |
742 |
2014-10-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
778/2014 |
2014-10-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DE EFETUAR A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2014, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2014 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - PR |
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| materia |
33/2014 |
2014-10-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DESIGNANDO UM ZELADOR PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIARIAMENTE NO DISTRITO DE VALÊNCIA |
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| sessao |
741 |
2014-10-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
777/2014 |
2014-10-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014. |
1 |
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| materia |
29/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, E EM RELAÇÃO AO FUNCIONÁRIO JUAREZ FIRMINO DE OLIVEIRA, O QUAL É CONCURSADO AO CARGO DE CONTADOR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, MAS ATUALMENTE SÓ ESTÁ CUMPRINDO 20 HORAS SEMANAIS DESDE O INICIO DO ATUAL MANDATO. SENDO ASSIM, SOLICITO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO A ESTE CASO, FAZENDO COM QUE ESTE FUNCIONÁRIO CUMPRA A SUA CARGA HORÁRIA PARA QUAL FOI CONCURSADO, OU ENTÃO QUE A PREFEITURA PASSE A FUNCIONAR SOMENTE MEIO PERÍODO, SENDO ASSIM JUSTO COM OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS. |
1 |
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| materia |
30/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMARO EDUARDO DOS SANTOS, TENDO EM VISTA QUE MUITOS MOTORISTAS USAM ESTA VIA COMO ACESSO SECUNDÁRIO AO CENTRO DE NOSSA CIDADE. SOLICITO AINDA QUE O PREFEITO MUNICIPAL TAMBÉM ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTAR ATENDENDO OUTROS REQUERIMENTOS FEITOS ANTERIORMENTE, SOLICITANDO OUTROS REDUTORES EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DA RUA DA IGREJA NOSSO SENHOR É DEUS, TENDO EM VISTA QUE DIA DEZ DO PRESENTE MÊS HAVERÁ UM EVENTO NESTA IGREJA E A SITUAÇÃO DESTA VIA ENCONTRA-SE PRECÁRIA. |
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| materia |
32/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AO MENOS UM POLICIAL PARA RESIDIR NO MUNICÍPIO, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E DIMINUIR O TEMPO NO ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS. |
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