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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2024 2024-02-23 Indicação Elaboração de um projeto visando à construção de uma rotatória no entroncamento das ruas koei Tatesuji, Sukesaku Yamamura e Avenida Pinho Araucária, em frente a Sociedade Rural de Apucarana. 0 no document
materia 90/2024 2024-02-23 Indicação Roçagem e limpeza na praça em frente a Paróquia São Francisco Xavier, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 91/2024 2024-02-23 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no Loteamento Residencial Três Reis e no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. 0 no document
materia 92/2024 2024-02-23 Indicação Pavimentação asfáltica nas ruas Sassafrás, Canela e Coqueiro, no Recanto dos Palmares. 0 no document
materia 93/2024 2024-02-23 Indicação Limpeza da praça e a reconstrução das calçadas no entorno da Praça das Árvores, em frente a Paróquia São Francisco Xavier, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 94/2024 2024-02-23 Indicação Recapeamento asfáltico nas ruas dos jardins Paulista e Aclimação. 0 no document
materia 95/2024 2024-02-23 Indicação Retirada de entulhos, roçagem e limpeza nas calçadas existentes na Rua Hugo Celso Hegeto, no Jardim Marissol. 0 no document
materia 96/2024 2024-02-23 Indicação Reconstrução da tubulação de canalização do Córrego Biguaçu e do pavimento asfáltico destruído na Rua Humberto Contato, na ligação do Jardim Morada do Sol com o Jardim das Flores. 0 no document
materia 97/2024 2024-02-23 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Alves de Paula, no Jardim Catuaí. 0 no document
materia 98/2024 2024-02-23 Indicação Perfilamento asfáltico na Rua Capanema, na Vila Vitória Régia. 0 no document
materia 99/2024 2024-02-23 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Emílio Marçal Lopes, ao lado do nº.361, no Residencial Parque da Raposa III. 0 no document
materia 100/2024 2024-02-23 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Anderson Gomes Ferreira, no Residencial Interlagos. 0 no document
materia 101/2024 2024-02-23 Indicação Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Rua Byngton, nas proximidades do IBC, na Vila Nova. 0 no document
materia 102/2024 2024-02-23 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Maria de Macedo, próximo ao nº.53, no Residencial Garcia. 0 no document
materia 103/2024 2024-02-23 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Sassafrás, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 104/2024 2024-02-23 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Tamoios, no Jardim Colonial. 0 no document
materia 105/2024 2024-02-23 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Edwaldo Canezin Tosch, na Vila Feliz. 0 no document
materia 12/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.467.486,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento de refeições para os servidores lotados no Pátio de Máquinas do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Altera a redação do §. 1º artigo 1º, da lei municipal nº. 35/20, datada de 3 de junho de 2020,conforme especifica. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-20 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o termo de colaboração técnica que entre si celebram o município de Apucarana, Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana - FACNOPAR, com o propósito principal a formalização de cooperação técnica-científica entre os convenentes com vistas à implementação de atendimento de enfermagem pelos estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência no curso de bacharelado em enfermagem pela FACNOPAR, como especifica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Altera a denominação dos trechos de vias públicas localizadas no Loteamento José Mercadante e Regova a Lei n.º 041, de 12/10/1989, como especifica. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Denomina de Rua Nossa Senhora do Bom Conselho a via pública, localizada no Distrito de Vila Reis, neste Município, como especifica. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica. 1 extracted
norma 29/2024 2024-02-20 Atos da Presidência Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, a Sra. JÉSSICA DAIANE ANGOTTI, ocupante de cargo efetivo, como membro da Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis com adicional de 20%. 1 extracted
norma 30/2024 2024-02-20 Atos da Presidência Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, LEILA TIYOMI HIRAKURI, como responsável pelo fechamento do SIM-AM e demais servidores responsáveis pelo envio de arquivos de cada módulo do SIM-AM. 1 extracted
norma 24/2024 2024-02-19 Atos da Presidência Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, a servidora efetiva, pertencente ao grupo ocupacional de nível básico - GB, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA FULOP, como Chefe da Divisão de Copa, Cozinha e Refeitório – FG3, com a respectiva gratificação de 50%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023. 1 extracted
norma 25/2024 2024-02-19 Atos da Presidência Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, aos servidores efetivos, abaixo relacionados, para exercício das atribuições, com os respectivos adicionais, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023. Ana Pereira do Nascimento, Adicional de Assessor da Procuradoria da Mulher – A3 20%, Marcos Kuniczki, Adicional de Fiscal de Contratos – A1 50%, Marilza Bossa Wszolek, Adicional de Membro de Equipe de Apoio de Licitação – A3 20%, Matheus Moreira Santos, Adicional de Agente de Planejamento – A1 50%, Neide Maria Moresco Pagani, Adicional de Membro de Equipe de Apoio de Licitação – A3 20%. 1 extracted
norma 26/2024 2024-02-19 Atos da Presidência Nomear a Comissão Permanente de Inventário, Avaliação, Baixa, Depreciação, Transferência e Devolução dos Bens Móveis, da Câmara Municipal de Apucarana, a ser composta pelos servidores efetivos desta Casa, Sra. MAYARA APARECIDA REZENDE DE LIMA OLIVEIRA como presidente e os Srs. ROBSON JOSÉ MENEGARDI e MATHEUS MOREIRA SANTOS como membros. 1 extracted
norma 27/2024 2024-02-19 Atos da Presidência Nomear, a partir de fevereiro do ano corrente, o servidor efetivo, pertencente ao grupo ocupacional de nível básico - GB, JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, como Chefe da Chefe da Divisão de Limpeza – FG3, com a respectiva gratificação de 45%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023. 1 extracted
norma 28/2024 2024-02-19 Atos da Presidência Readequar, a partir de fevereiro do ano corrente, para 80%, a função gratificada da servidora efetiva, pertencente ao grupo ocupacional de nível superior - GS, LEILA TIYOMI HIRAKURI, designada pelo Ato da Presidência nº 06/2024 como Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade – FG1, considerando os fundamentos do pedido administrativo e os dispostos nos artigos 4, 5 e 6 da Lei Complementar 007/2023. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-16 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre a existência de saldo devedor da Prefeitura de Apucarana com relação ao reequilíbrio do contrato e os subsídios de anos anteriores. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-16 Requerimento Envio de ofício ao Executivo Municipal e a Secretaria de Esportes, sobre a viabilidade do remanejamento dos treinamentos de várias modalidades esportivas realizadas no Complexo Esportivo José Antônio Basso “Bassinho”, antigo “Lagoão”, para outros locais, devido aos trabalhos realizados no local pela Central de Atendimento de Combate à Dengue. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-16 Requerimento Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a existência de algum projeto visando a construção da estrutura lateral do ginásio de esportes da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-16 Indicação Limpeza geral na ponte do Patrimônio de Caixa de São Pedro e melhorias em geral nas proximidades das propriedades da Baitaca, no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 51/2024 2024-02-16 Indicação Roçagem e limpeza nas laterais da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. 0 no document
materia 52/2024 2024-02-16 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre os distritos de Pirapó e Caixa de São Pedro. 0 no document
materia 53/2024 2024-02-16 Indicação Pintar nos postes os nomes das ruas e o número do CEP nas ruas dos jardins Daniele e Palmeiras e nas demais ruas do Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 54/2024 2024-02-16 Indicação Poda das árvores existentes no Distrito de Pirapó. 0 no document
materia 55/2024 2024-02-16 Indicação Recuperação asfáltica na Rua Altino Reis, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 56/2024 2024-02-16 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Byngton, na Vila Nova. 0 no document
materia 57/2024 2024-02-16 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Lapa, no sentido ao Lago Jaboti, no Centro. 0 no document
materia 58/2024 2024-02-16 Indicação Operação tapa buracos na Rua Curitiba, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 59/2024 2024-02-16 Indicação Readequar os redutores de velocidade existentes na Rua Apucarana, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 60/2024 2024-02-16 Indicação Arrumar o poste de iluminação pública existente na Rua República Dominicana, próximo ao nº.197, no Jardim Diamantina. 0 no document
materia 61/2024 2024-02-16 Indicação Limpeza no terreno com obra inacabada existente na Rua Mutsumi Ohara Nishikawa, no Jardim Veneza. 0 no document
materia 62/2024 2024-02-16 Indicação Revitalização da pintura de sinalização de trânsito na Rua Ziro Tanaka, no Jardim Veneza. 0 no document
materia 63/2024 2024-02-16 Indicação Roçagem e limpeza na calçada existente na Rua Francisco Correia de Assis, próximo ao Gesso Thomal, na Vila Santa Terezinha. 0 no document