| materia |
122/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Reforma do ponto de ônibus existente na Rua Catanduva, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
123/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Tomada de providências em relação ao vazamento de água da rede de esgoto ou da galeria pluvial na Rua Cézar Beletato, no Jardim Catuaí III. |
0 |
no document
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| materia |
124/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Construção de redutores de velocidade na Rua Timbiras, no Jardim Colonial. |
0 |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Construção de calçadas na Rua João Carlos de Andrade Prado, no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago). |
0 |
no document
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| materia |
126/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Minas Gerais, em frente ao nº.1722, na Vila Agari. |
0 |
no document
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| materia |
127/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Realização de estudos técnicos, visando à construção de uma Rotatória no cruzamento das ruas Padre Severino Ceruti e Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Platão, na Vila Agari. |
0 |
no document
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| materia |
128/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Amazonas, esquina com a Rua Presidente Getúlio Vargas, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
129/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Amazonas, nas proximidades do nº.748, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
130/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Manoel Gonçalves Neto, no Residencial Interlagos. |
0 |
no document
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| materia |
131/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua José Possebom, próximo ao nº.178, no Residencial Solar da Toscana. |
0 |
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| materia |
132/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo entupida existente na Rua Mário Mendes Marques, próximo ao nº.230, no Residencial Monte Belo. |
0 |
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| materia |
133/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Amado José de Castro, no Loteamento Residencial Três Reis. |
0 |
no document
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| materia |
134/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no espaço existente entre o muro e a calçada da Rua João Matiuzzi, atrás do Condomínio Cidade do Trabalho – IBC 1, no Parque Bela Vista. |
0 |
no document
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| materia |
135/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Élio Brasil, esquina com a Rua João Matiuzzi, no Parque Bela Vista. |
0 |
no document
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| norma |
31/2024 |
2024-02-29 |
Atos da Presidência |
Conceder, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023, a partir de março do ano corrente, ao servidor efetivo WILSON ROBERTO PENHARBEL, Procurador Geral do Legislativo designado pelo Ato da Presidência nº 07/2024, gratificação de 3% sobre o seu vencimento básico. |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Altera a redação do §. 1º artigo 1º, da lei municipal nº. 35/20, datada de 3 de junho de 2020,conforme especifica. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a redução de velocidade em todas as vias públicas nas imediações do Lago Jaboti, por meio de regulamentação de velocidade máxima e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Executivo Municipal, à Superintendência de Iluminação Pública e ao IDEPPLAN, com relação aos critérios adotados na escolha dos locais que recebem a troca das lâmpadas de vapor de sódio/mercúrio por LED e sobre o cronograma da realização das trocas. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Altera a denominação dos trechos de vias públicas localizadas no Loteamento José Mercadante e Regova a Lei n.º 041, de 12/10/1989, como especifica. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Denomina de Rua Nossa Senhora do Bom Conselho a via pública, localizada no Distrito de Vila Reis, neste Município, como especifica. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos à Organização Resgate Life, para o atendimento ao Projeto "Acolhimento" - como especifica. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.467.486,84 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento de refeições para os servidores lotados no Pátio de Máquinas do Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/ A, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa TREVO EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES S/ A, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VAL...: Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos com relação a quantidade de pontos de ônibus que foram e serão instalados no Município. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da colocação de postes de iluminação pública no trecho entre a trincheira na saída do Distrito de Vila Reis e o Aeroporto Municipal Capitão João Busse. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma da praça da Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a instalação de iluminação pública na trincheira de acesso para o Distrito de Pirapó. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia da sessão extraordinária do dia 26 de fevereiro do ano em curso, o projeto de lei nº 11/2024. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Executivo Municipal e à Autarquia Municipal de Saúde, sobre as medidas a serem adotadas visando a contemplação com o “Incremento Financeiro de Custeio para Resposta a Emergências em Saúde Pública”, para auxiliar no combate à epidemia de dengue no Município de Apucarana. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Apucarana, em frente a Escola Municipal José Alencar, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
77/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Rio Branco, nas proximidades do Cemitério da Saudade, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Eros Pacheco, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
79/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Caraíbas, no Jardim Santos Dumont. |
0 |
no document
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| materia |
80/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Higino Sacheli, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
81/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Augusto Ferreira Chagas, no trecho entre o Cmei Ana Luizão Festi e a UBS Walter Lazarini, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
82/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Reforma geral do Ginásio de Esportes Gerson Ferreira Chagas (Caveirão), no Distrito de Pirapó. |
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no document
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| materia |
83/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Reforma geral na Praça Antônio Rui, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
84/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Reforma geral da Escola Municipal Vereador José Ramos de Oliveira, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
85/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida André Hernandes, no Distrito de Pirapó. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no parquinho existente no Parque Santo Expedito. |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Fazer a roçagem e a pintura dos brinquedos do parquinho existente próximo a Paróquia Cristo Rei, no Jardim Diamantina. |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Dalmo Luís Ribeiro, ao lado do nº.1209, no Residencial Interlagos. |
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