br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2022 2022-02-25 Indicação Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida Mato Grosso, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 87/2022 2022-02-25 Indicação Roçagem e limpeza na calçada existente na Avenida Mato Grosso esquina com a Avenida Minas Gerais, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 88/2022 2022-02-25 Indicação Roçagem e limpeza dos terrenos baldios e poda das árvores existentes na Rua Juvenal Cantador, no trecho entre o Parque Bela Vista e o Jardim Novo Horizonte. 0 no document
materia 89/2022 2022-02-25 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes em toda extensão da Rua Maria Zafalão Michelin, no Jardim Veneza. 0 no document
materia 90/2022 2022-02-25 Indicação Roçagem, limpeza no entorno da Escola Municipal José Brazil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni. 0 no document
materia 91/2022 2022-02-25 Indicação Efetuar o conserto ou a troca da tela de proteção que cerca a UBS Joaquim Trizotti, localizada na Avenida Serra do Mar, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 92/2022 2022-02-25 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito em frente o Colégio Estadual Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 93/2022 2022-02-25 Indicação Construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Nova Ucrânia, em frente o Cemitério Cristo Rei e a frutaria, no sentido Bairro/Centro. 0 no document
materia 94/2022 2022-02-25 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua José Riva, na Vila São Jorge. 0 no document
materia 95/2022 2022-02-25 Indicação Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde Eros Pacheco, no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo. 0 no document
materia 96/2022 2022-02-25 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Colonial, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 97/2022 2022-02-25 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Papa João XXIII, esquina com a Rua Natividade, na Vila Regina. 0 no document
materia 98/2022 2022-02-25 Indicação Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida Rio das Cinzas, no trecho entre os nºs.14 e 122, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 99/2022 2022-02-25 Indicação Operação tapa buracos na Rua Lineo Dom Carletto, no Jardim Paineiras I. 0 no document
materia 100/2022 2022-02-25 Indicação Limpeza das bocas de lobo e poda das árvores existentes na Rua Carlos Massey, no Núcleo Habitacional Djalma Mendes. 0 no document
materia 101/2022 2022-02-25 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Palma, no Jardim das Flores. 0 no document
materia 102/2022 2022-02-25 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Jaroslau Maistrovicz, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire. 0 no document
materia 103/2022 2022-02-25 Indicação Melhorias e limpeza nas laterais do córrego existente na Rua São Sebastião, ao lado da Paróquia Imaculado Coração de Maria, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. 0 no document
materia 104/2022 2022-02-25 Indicação Instalação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, na academia de ginástica ao ar livre existente na Rua São Sebastião, ao lado da Paróquia Imaculado Coração de Maria, no Núcleo Habitacional Dom Romeu Alberti. 0 no document
materia 105/2022 2022-02-25 Indicação Roçagem e limpeza nas laterais de toda extensão da Estrada Antônio José de Oliveira, Estrada do Barreiro. 0 no document
materia 106/2022 2022-02-25 Indicação Reforma geral na ponte existente na Estrada do Patrimônio de São Sebastião do Barreiro 0 no document
materia 107/2022 2022-02-25 Indicação Sugere que sejam feitas melhorias no acostamento da Rodovia Airton Senna, nas proximidades da entrada de acesso para o Patrimônio de São Sebastião do Barreiro. 0 no document
materia 108/2022 2022-02-25 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Padre Severino Ceruti, em frente o Colégio São José e do Ateliê Mamães Bertasso, no Bairro São José. 0 no document
materia 109/2022 2022-02-25 Indicação Colocação de duas traves de futsal na quadra de esportes da Escola Municipal Jose Brazil Camargo, no Núcleo Habitacional Michel Soni. 0 no document
materia 110/2022 2022-02-25 Indicação Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Padre Severino Ceruti, em frente o nº.7908, no Bairro São José. 0 no document
materia 111/2022 2022-02-25 Indicação Recape asfáltico na Rua Paraíba, no Jardim Apucarana. 0 no document
materia 112/2022 2022-02-25 Indicação Roçagem e limpeza nos canteiros centrais existentes na Avenida Itararé, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
norma 2/2022 2022-02-23 Decreto Legislativo REFERENDA o acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Apucarana e o Município de Cambira, para cessão da servidora Elisângela Aparecida de Lima Maroneze, matrículas nºs. 835340/01 e 1028570/02, ocupante do cargo de professora lotada na Autarquia Municipal de Educação de Apucarana para desempenhar sua função na Autarquia Municipal de Educação de Cambira, em fornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especifica. 1 extracted
norma 6/2022 2022-02-23 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular e a receber em doação área de terras, para fins de prolongamento de via pública, como especifica. 1 extracted
norma 7/2022 2022-02-23 Lei Altera disposição da lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº 036, de 21/06/2017 e pela lei Municipal nº 040, de 04/06/2018, que instituiu o Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
norma 8/2022 2022-02-23 Lei Altera disposições das leis Municipais nºs. 058, de 10/07/97 e 080, de 30/12/02 que tratam do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo e do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-23 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-23 Lei Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica. 1 extracted
sessao 3 2022-02-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2022-02-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA o acordo de cooperação que entre si celebram o Município de Apucarana e o Município de Cambira na forma abaixo. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Altera disposições das leis Municipais nºs. 058, de 10/07/97 e 080, de 30/12/02 que tratam do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo e do Magistério do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Altera disposição da lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pela Lei Municipal nº 036, de 21/06/2017 e pela lei Municipal nº 040, de 04/06/2018, que instituiu o Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 058, de 10 de julho de 1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreira do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público do Município de Apucarana, com intuito de garantir o pagamento do Piso Nacional Salarial da categoria, conforme especifica. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Requerimento Pedido de informações à Autarquia Municipal de Educação de Apucarana (AME) acerca da quantidade de alunos contemplados com a colocação de aparelhos ortodônticos na Escola Municipal Marcos Freire. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Assegura à criança ou adolescente, cuja guarda esteja com avô ou a avó com mais de 60 (sessenta) anos de idade e com deficiência ou mobilidade reduzida, a prioridade de matricula nas unidades da rede municipal de ensino de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-21 Decreto Legislativo Referenda o Termo de convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Entidade "Associação Download", conforme especifica. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-18 Indicação Roçagem e limpeza na Praça 28 de janeiro. 0 no document
materia 57/2022 2022-02-18 Indicação Roçagem nos terrenos baldios existentes na Rua Joaquim Diego Pacheco, no Jardim Pôr do Sol. 0 no document
materia 58/2022 2022-02-18 Indicação Roçagem e limpeza na Rua Irineu Sacheli, no Jardim Guanabara. 0 no document
materia 59/2022 2022-02-18 Indicação Limpeza e melhoria na calçada existente na Rua Guarapuava, esquina com a Rua Dr. Nagib Daher, no Centro. 0 no document
materia 60/2022 2022-02-18 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes em toda extensão da Rua Serra da Mantigueira, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 61/2022 2022-02-18 Indicação Operação tapa buracos na Rua Gonçalves Dias, na Vila Social. 0 no document