| materia |
80/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
81/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
82/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
82/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA TRANSFORMAÇÃO EM VIAS DE MÃO ÚNICA, DAS RUAS PADRE SEVERINO CERUTTI E OURO BRANCO. |
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| materia |
83/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
83/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITO O FECHAMENTO DAS RUAS PRÓXIMAS A PRAÇA RUI BARBOSA, EM DOIS DOMINGOS POR MÊS, VISANDO DEIXAR O LOCAL LIVRE PARA SER UTILIZADO COMO ÁREA DE LAZER PARA AS FAMÍLIAS. |
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| materia |
84/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
84/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CMEI NO JARDIM CATUAÍ, VISANDO EVITAR INVASÕES DO MESMO. |
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| materia |
85/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
85/2015 |
2015-08-31 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA CIRCULAR QUE FAZ A LINHA DO RESIDENCIAL JAÇANÃ. |
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| materia |
86/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
87/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
88/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
89/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
90/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
91/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
92/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
93/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
94/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 58/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECÍFICA. |
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| materia |
120/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 26 DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.790,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.532.80 (OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.558,43 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
128/2015 |
2015-08-31 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
129/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA. JOECI MACHADO CAMARGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE |
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| materia |
126/2015 |
2015-08-27 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR CAVALCANTI DE ALENCAR FURTADO |
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| materia |
127/2015 |
2015-08-27 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS § 3º E § 4ª DA LEI Nº 148/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA |
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| materia |
124/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
105/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AARCA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, RECUPERAÇÃO, CUIDADOS AOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
106/2015 |
2015-08-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO E O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS (ORIGINAIS OU ADAPTADAS), COM POTÊNCIA NOMINAL E VELOCIDADE SUPERIOR A 350 WATTS E 25 KM/HORA, RESPECTIVAMENTE, CIRCULANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
625/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DO TATUZINHO. |
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no document
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| materia |
626/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA. |
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no document
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| materia |
627/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAKESAKU YAMAMURA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
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no document
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| materia |
628/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HÉLIO BONETO, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. |
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no document
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| materia |
629/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO. |
0 |
no document
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| materia |
630/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
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no document
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| materia |
631/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO. |
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no document
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| materia |
632/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL; |
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no document
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| materia |
633/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NO JARDIM PORTAL DO LAGO. |
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no document
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| materia |
634/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
635/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JOÃO PAGANI FILHO E MARCÍLIO DIAS, NO JARDIM PARAÍSO. |
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| materia |
636/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS OCTÁVIO RECHI, MÁRIO MITSUO TAMIYA E ROSA RIBEIRO ZACARIAS, NO JARDIM CATUAÍ. |
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| materia |
637/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UIRAPURU, NA VILA FORMOSA. |
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no document
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| materia |
638/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
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no document
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| materia |
639/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ZILDA SEIXAS AMARAL, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. |
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no document
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| materia |
640/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
641/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BOCHA NO PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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| materia |
642/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM MARISSOL. |
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no document
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| materia |
643/2015 |
2015-08-25 |
Indicação |
DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO PARQUE BELA VISTA. |
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no document
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