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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 80/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 43/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MIGUEL MORENO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 81/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 44/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLÍVIO FERNANDES, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 82/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 82/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DA TRANSFORMAÇÃO EM VIAS DE MÃO ÚNICA, DAS RUAS PADRE SEVERINO CERUTTI E OURO BRANCO. 1 extracted
materia 83/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 47/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILDA DUARTE NOLI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 83/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A VIABILIDADE DE SER FEITO O FECHAMENTO DAS RUAS PRÓXIMAS A PRAÇA RUI BARBOSA, EM DOIS DOMINGOS POR MÊS, VISANDO DEIXAR O LOCAL LIVRE PARA SER UTILIZADO COMO ÁREA DE LAZER PARA AS FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 84/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 48/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ DULCE, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 84/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O CMEI NO JARDIM CATUAÍ, VISANDO EVITAR INVASÕES DO MESMO. 1 extracted
materia 85/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 45/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL HOLAK, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 85/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA VAL - VIAÇÃO APUCARANA LTDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NO ITINERÁRIO DA CIRCULAR QUE FAZ A LINHA DO RESIDENCIAL JAÇANÃ. 1 extracted
materia 86/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 50/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 87/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 51/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PLÁCIDO DE CASTRO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 88/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 52/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ALCIDES RAMOS, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 89/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 53/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR BENTO FERNANDES DIAS, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 90/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 54/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JONAS PIRES, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 91/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 55/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SERAFIM COLOMBO, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 92/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 56/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DA ESCOLA MUNICIPAL VIDA NOVA, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 93/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 57/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL UM LUGAR AO SOL, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 94/2015 2015-08-31 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 58/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A A.M.E. - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APUCARANA E A APMF DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO LEUGI, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 120/2015 2015-08-31 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 26 DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2015 2015-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.790,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2015 2015-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.532.80 (OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2015 2015-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.558,43 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2015 2015-08-31 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 128/2015 2015-08-31 Substitutivo ao Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 129/2015 2015-08-28 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DRA. JOECI MACHADO CAMARGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE 1 extracted
materia 126/2015 2015-08-27 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR CAVALCANTI DE ALENCAR FURTADO 1 extracted
materia 127/2015 2015-08-27 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS § 3º E § 4ª DA LEI Nº 148/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUCARANA 1 extracted
materia 124/2015 2015-08-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 105/2015 2015-08-26 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AARCA – ASSOCIAÇÃO DE APOIO, RECUPERAÇÃO, CUIDADOS AOS ANIMAIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 106/2015 2015-08-26 Lei DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO E O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS CICLOMOTORES E BICICLETAS ELÉTRICAS (ORIGINAIS OU ADAPTADAS), COM POTÊNCIA NOMINAL E VELOCIDADE SUPERIOR A 350 WATTS E 25 KM/HORA, RESPECTIVAMENTE, CIRCULANTES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 625/2015 2015-08-25 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA ESTRADA DO TATUZINHO. 0 no document
materia 626/2015 2015-08-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAVIÚNA, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 627/2015 2015-08-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAKESAKU YAMAMURA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 0 no document
materia 628/2015 2015-08-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HÉLIO BONETO, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 0 no document
materia 629/2015 2015-08-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA, NO CENTRO. 0 no document
materia 630/2015 2015-08-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 631/2015 2015-08-25 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA OURO BRANCO. 0 no document
materia 632/2015 2015-08-25 Indicação LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL; 0 no document
materia 633/2015 2015-08-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NO JARDIM PORTAL DO LAGO. 0 no document
materia 634/2015 2015-08-25 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA, NO CENTRO. 0 no document
materia 635/2015 2015-08-25 Indicação MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JOÃO PAGANI FILHO E MARCÍLIO DIAS, NO JARDIM PARAÍSO. 0 no document
materia 636/2015 2015-08-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS OCTÁVIO RECHI, MÁRIO MITSUO TAMIYA E ROSA RIBEIRO ZACARIAS, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 637/2015 2015-08-25 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA UIRAPURU, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 638/2015 2015-08-25 Indicação LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 639/2015 2015-08-25 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ZILDA SEIXAS AMARAL, NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE. 0 no document
materia 640/2015 2015-08-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 641/2015 2015-08-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BOCHA NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document
materia 642/2015 2015-08-25 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 643/2015 2015-08-25 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO PARQUE BELA VISTA. 0 no document