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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2014 2014-04-29 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA STÁBILE, NA VILA OPERÁRIA STÁBILE. 0 no document
sessao 13 2014-04-29 Ordinária — 0 no document
norma 2/2014 2014-04-25 Resolução ALTERA O §3º DO ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 36/2014 2014-04-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SUPERMIX CONCRETO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/2014 2014-04-25 Lei ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 38/2014 2014-04-25 Lei ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA - SAMU 192, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 39/2014 2014-04-25 Lei ALTERA PERCENTUAL DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA CRIADO PELA LEI Nº 172/09, DE 29/09/09, PARA O OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.740/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2014 2014-04-25 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2014 2014-04-25 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2014 2014-04-25 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 46/2013 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 12 2014-04-25 Extraordinária — 0 no document
materia 59/2014 2014-04-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA A UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ - UMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2014 2014-04-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2014 2014-04-24 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 259/2012, DE 18/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 35/2014 2014-04-24 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 269/2012, DE 26/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
sessao 11 2014-04-24 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2014 2014-04-23 Projeto de Resolução ALTERA OS INCISOS V E VII DO ARTIGO 111 E O §. 2º DO ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
sessao 10 2014-04-23 Extraordinária — 0 no document
materia 41/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA UMA "SEMANA DE CONCILIAÇÃO", VISANDO FACILITAR A NEGOCIAÇÃO PARA QUE OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A PREFEITURA POSSAM PARCELAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 42/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 43/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM REATIVADOS OS RADARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 44/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS SERRA DO CADEADO E SERRA DA PRATA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 45/2014 2014-04-22 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 336/2014 2014-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO NEGRO, NO JARDIM FIGUEIRA. 0 no document
materia 337/2014 2014-04-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALARGAMENTO DA RUA SÃO SALVADOR, ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART E O JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 338/2014 2014-04-22 Indicação FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 339/2014 2014-04-22 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO FERREIRA, NO CENTRO. 0 no document
materia 340/2014 2014-04-22 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARARAPES, NA VILA VITÓRIA RÉGIA. 0 no document
materia 341/2014 2014-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO SEMINÁRIO, NO JARDIM BELA VISTA. 0 no document
materia 342/2014 2014-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PLATINA, NA VILA AGARI. 0 no document
materia 343/2014 2014-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO COLÉGIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 0 no document
materia 344/2014 2014-04-22 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA NAGIB DAHER, NO CENTRO. 0 no document
materia 345/2014 2014-04-22 Indicação COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO AO LADO DO POSTO CATARINA. 0 no document
materia 346/2014 2014-04-22 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SERRA DO CADEADO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. 0 no document
materia 347/2014 2014-04-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FAUSTO PIO DE MIRANDA, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 348/2014 2014-04-22 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 349/2014 2014-04-22 Indicação COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA CARIBES, NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS. 0 no document
materia 350/2014 2014-04-22 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. 0 no document
materia 351/2014 2014-04-22 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA AMÉRICA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 352/2014 2014-04-22 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
norma 31/2014 2014-04-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. LAURO FRANCISCO FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 32/2014 2014-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO CONTER A POLUIÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 12 2014-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 57/2014 2014-04-17 Projeto de Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2014 2014-04-17 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 46/2013 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-15 Projeto de Resolução ALTERA O §3º DO ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 289/2014 2014-04-15 Indicação ROÇAGEM NO MATAGAL EXISTENTE NO CMEI SERAFIM COLOMBO, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 290/2014 2014-04-15 Indicação PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 291/2014 2014-04-15 Indicação ROÇAGEM NO ENTORNO DA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO JABOTI. 0 no document
materia 292/2014 2014-04-15 Indicação APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CURIÊ, NA VILA FORMOSA. 0 no document