| materia |
384/2014 |
2014-04-29 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA STÁBILE, NA VILA OPERÁRIA STÁBILE. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2014-04-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2014 |
2014-04-25 |
Resolução |
ALTERA O §3º DO ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
36/2014 |
2014-04-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA SUPERMIX CONCRETO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
37/2014 |
2014-04-25 |
Lei |
ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
38/2014 |
2014-04-25 |
Lei |
ALTERA VALOR ESTABELECIDO NA TABELA DE SALÁRIOS DE EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA - SAMU 192, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2014 |
2014-04-25 |
Lei |
ALTERA PERCENTUAL DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA CRIADO PELA LEI Nº 172/09, DE 29/09/09, PARA O OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.740/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
40/2014 |
2014-04-25 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 68/97, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
41/2014 |
2014-04-25 |
Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2014 |
2014-04-25 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 46/2013 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
12 |
2014-04-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
59/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA A UNIÃO POR MORADIA POPULAR DO PARANÁ - UMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
34/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 259/2012, DE 18/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR, COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
35/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 269/2012, DE 26/12/2012, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEIS PARA A UNIÃO FEDERAL, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CONFORME ESPECIFICA |
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| sessao |
11 |
2014-04-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2014 |
2014-04-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS INCISOS V E VII DO ARTIGO 111 E O §. 2º DO ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECÍFICA. |
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| sessao |
10 |
2014-04-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
41/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA UMA "SEMANA DE CONCILIAÇÃO", VISANDO FACILITAR A NEGOCIAÇÃO PARA QUE OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM A PREFEITURA POSSAM PARCELAR SEUS DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA PADRE SEVERINO CERUTTI, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
43/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DE SEREM REATIVADOS OS RADARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NAS RUAS SERRA DO CADEADO E SERRA DA PRATA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2014 |
2014-04-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA A REFORMA DA CASA DA PEDRA, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
336/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO NEGRO, NO JARDIM FIGUEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
337/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALARGAMENTO DA RUA SÃO SALVADOR, ENTRE O NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO GOULART E O JARDIM MARISSOL. |
0 |
no document
|
| materia |
338/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
FAZER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
339/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GASTÃO VIDIGAL, NO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO FERREIRA, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
340/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUARARAPES, NA VILA VITÓRIA RÉGIA. |
0 |
no document
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| materia |
341/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO SEMINÁRIO, NO JARDIM BELA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
342/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PLATINA, NA VILA AGARI. |
0 |
no document
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| materia |
343/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DO COLÉGIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
344/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA NAGIB DAHER, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
345/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO AO LADO DO POSTO CATARINA. |
0 |
no document
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| materia |
346/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA SERRA DO CADEADO, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORRÊA. |
0 |
no document
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| materia |
347/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FAUSTO PIO DE MIRANDA, NO JARDIM COLONIAL. |
0 |
no document
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| materia |
348/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPA NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
0 |
no document
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| materia |
349/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA CARIBES, NO RESIDENCIAL CEREJEIRAS. |
0 |
no document
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| materia |
350/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. |
0 |
no document
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| materia |
351/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA AMÉRICA, NO JARDIM AMÉRICA. |
0 |
no document
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| materia |
352/2014 |
2014-04-22 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO VERDE, NO JARDIM AMÉRICA. |
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no document
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| norma |
31/2014 |
2014-04-22 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. LAURO FRANCISCO FÉLIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECÍFICA. |
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| norma |
32/2014 |
2014-04-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, VISANDO CONTER A POLUIÇÃO VISUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
12 |
2014-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 46/2013 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE ABONO AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §3º DO ARTIGO 164 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2013 (REGIMENTO INTERNO), COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
289/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
ROÇAGEM NO MATAGAL EXISTENTE NO CMEI SERAFIM COLOMBO, NA VILA REGINA. |
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no document
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| materia |
290/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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no document
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| materia |
291/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
ROÇAGEM NO ENTORNO DA PISTA DE CAMINHADA DO LAGO JABOTI. |
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no document
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| materia |
292/2014 |
2014-04-15 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CURIÊ, NA VILA FORMOSA. |
0 |
no document
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